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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 08/07/2025 
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 18h e 
09min, em recinto próprio, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos; convidando o VereadorWaldemarJosé de Barros para compor a 
Mesa na função de Secretário; convidando ainda para compor a Mesa o 
Secretário Municipal Sr. Allan Dantas de Azevedo e oex-VereadorDr. Wilen 
de Barros. Dando sequência à sessão, o Presidente convida o Vereador 
WaldemarJosé de Barros fazer a leitura de um versículo da Bíblia, e após 
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores 
Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete 
Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, 
Matheus Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros, e a ausência do 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Como não houve cidadãos inscritos 
para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a 
leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/06/2025. 
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em 
votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/06/2025 foi aprovada 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 331/2025, 
do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.100/2025; 
Oficio GP/PMJN n° 323/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o 
Projeto de Lei n° 2.099/2025; Oficio GP/PMJN n° 318/2025, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando resposta á Indicação CMJN n° 030/2025, de autoria 
de todos dos Vereadores; Oficio CME/PMJN n° 034/2025, do Conselho 
Municipal de Educação de João Neiva-ES, encaminhando Nota de 
Recomendação n° 002/2025, que versa sobre a ampliação da extensão de 
carga horária docente de 15 para 20 horas semanais; Oficio CME/PMJN n° 
035/2025, do Conselho Municipal de Educação de João Neiva-ES, 
encaminhando Nota de Recomendação n° 003/2025, sobre revisão da 
política municipal de férias docentes — Magistério Municipal; Oficio COCPM 
n° 016/2025, da Comissão Organizadora do concurso público para cargos de 
provimento efetivo, dando ciência do processo de realização do concurso 
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público e solicitando informações da CMJN; Oficio PCJHJ n° 17/2025, do 
Projeto Crubixá JHJ, convidando para o Arraiá da Solidariedade, que 
acontecerá no dia 12/07/2025, às 18h, no Mercado Municipal; Convite para a 
IX Conferencia Municipal de Saúde de João Neiva, que acontecerá no dia 
09/07/2025, das 8h às 17h, na Câmara Municipal; Projetos de Lei n's 
2.097/2025, 2.099/2025 e 2.100/2025. Como não houve Vereadores inscritos 
para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente 
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.097/2025, que 
aprova a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto de 
Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Espirito Santo 
(Cisabes), e ratifica o ingresso do Município no Consórcio, que está 
acompanhado de parecer jurídico e das Comissões de Justiça e Redação; 
Finanças e Orçamento; Agricultura e Meio Ambiente; e Obras e Serviço 
Público. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.097/2025 foi aprovado 
unanimidade. Em seguida o Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 
2.099/2025, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal 
de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nr￾2.792/2015, às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e 
Assistência. Após, o Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 2.100/2025, 
que dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal, à 
Comissão de Justiça e Redação. Em seguida passa-se às Explicações 
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Matheus 
Fávaro Pereira, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Celso Feu Corrêa, 
Eraldo Francisco Poleze, Celso Luiz Guzzo eWaldemarJosé de Barros. 
Após, o Presidente também se manifesta e ao final agradece pela presença 
de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia 15/07/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às 18h e 
29 min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
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oe,e- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
• - MARIO HENRIQUE MARIM REAL! 
144A0 - MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS