sessao nº 19

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 05/08/2025 
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 18h e 
16min, em recinto próprio, realizou-se a décima nona Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, convida o Vereador Celso 
Luiz Guzzo para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da 
Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde 
se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco 
Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus 
Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o 
Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Ribeiro Gomes, Presidente do 
Conselho Municipal de Saneamento Básico, que irá se pronunciar sobre 
saneamento básico, limpeza pública, esgotamento sanitário e outros 
correlatos; e apoio ao trabalho do Conselho. Dando sequência á sessão, o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da 
ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22/07/2025. Colocada em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata 
da Sessão Ordinária realizada no dia 22/07/2025 foi aprovada á 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio PMJN/SEMSA/FMS n° 
732/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando reposta ao 
Oficio Vereadores CMJN n° 034/2025, de autoria da Vereadora Cláudia 
Bernadete Silvério da Silva; Oficio PMJN/SEMSA/FMS n° 733/2025, da 
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando reposta ao Oficio Vereadores 
CMJN n° 037/2025, de autoria da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da 
Silva; Oficio CME/PMJN n° 53/2025, do Conselho Municipal de Educação, 
solicitando agendamento para reunião do Legislativo com membros do 
Conselho; Projetos de Lei n's 2.099/2025, 2.100/2025, 2.101/2025, 
2.102/2025, 2.103/2025 e 2.104/2025; e Projeto de Lei CMJN n° 556/2025. 
Como não houve Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, 
passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.099/2025, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal 
de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municip 
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2.792/2015, baixou às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde 
e Assistência e permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; 
Informa ainda que o Projeto de Lei n° 2.100/2025, que dispõe sobre a 
instituição da Semana do Servidor Público Municipal, que baixou à 
Comissão de Justiça e Redação, permanecerá na mesma por estar no prazo 
regimental. Em seguida o Presidente informa que os Projetos de Lei n° 
2.101/2025, que altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras 
providências; o Projeto de Lei n° 2.102/2025, que dispõe sobre abertura de 
crédito adicional especial no orçamento vigente; o Projeto de Lei n° 
2.103/2025, que dispõe sobre alteração do caput doart. 5° da Lei Municipal 
n° 3.617/2024, que altera a Lei Municipal n°3.100/2008; e o Projeto de Lei n° 
2.104/2025, que trata da organização do Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de João Neiva, e dá outras providências, baixaram ás 
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento e permanecerão 
nas mesmas por estarem no prazo regimental. Na sequência o Presidente 
informa que o Projeto de Lei CMJN n° 556/2025, de autoria dos Vereadores 
Eraldo Francisco Poleze, Mário Henrique Marim Reali e CelsoFeu Correa, 
que dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso 
municipal de qualidade de café conilon, denominado "Prêmio Café Especial 
de João Neiva-ES", baixou ás Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Agricultura e Meio Ambiente, e permanecerá nas mesmas por 
estar no prazo regimental. Em seguida passa-se às Explicações Pessoais, 
momento em que se manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida 
Campostrini, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Era!do 
Francisco Poleze, CelsoFeu Correa, WaldemarJosé de Barros e Matheus 
Fávaro Pereira. Após, o Presidente também se manifesta e ao final agradece 
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 12/08/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a 
sessão às 19h e 19 min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e 
aprovada vai por todos assinada conforme. 
Cç- - ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
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- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
 - ERALDO FRANCISCO POLEZE 
411111re l - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
EUS FAVARO PEREIRA 
WALDEMAR JOSÉ DE BARROS