sessao nº 22

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 09/09/2025 
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 
18h e 10min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, convida o 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a leitura de um versículo 
da Bíblia e após, na função de Secretário da Mesa, para fazer a chamada. 
Após a leitura do versículo o Vereador Marcelo Almeida Campostrini fez a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, 
CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Claudia Bernadete Silvério da Silva, 
Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida 
Campostrini e Matheus Favaro Pereira, e a ausência do VereadorWaldemar 
José de Barros. A seguir passa-se a Tribuna Livre, e o Presidente franqueia 
a palavra aoDr. Renato de Souza Nascimento, psicólogo doCAPS, que se 
manifestou sobre Setembro Amarelo, mês dedicado a prevenção do suicídio. 
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizángela que faça a leitura 
do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 395/2025, do Gabinete 
do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.106/2025; Oficio GP/PMJN 
n° 410/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 
2.107/2025, e o Projeto de Lei n° 2.108/2025 para apreciação em caráter de 
urgência, Oficio IPPESJN/n° 016/2025, da Coordenadora do Projeto Viva 
Mais do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e 
Educacional do Espirito Santo, convidando para Roda de Conversa em 
alusão ao Setembro Amarelo, a ser realizada dia 18/09/2025, as 15h, na 
sede do IPPES; Oficio CME/PMJN n° 57/2025, do Conselho Municipal de 
Educação, solicitando informações e providências a respeito da 
implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério; Recomendação n° 
108, do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Espirito 
Santo, recomendando o enquadramento dos profissionais da educação 
básica, na ativa e em efetivo exercício, ao Piso Salarial Profissional Nacional 
do magistério; Projeto de Lei n° 2.108/2025, com pedido de urgência; e 
Projetos de Lei n°s 2.106/2025 e 2.107/2025. Passando ao Momenlõ dos 
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Oradores, o Presidente concede a palavra A Vereadora Claudia Bernadete 
Silvério da Silva. Em seguida passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente 
informa que foi protocolizado nesta Casa de Leis, com pedido de urgência, o 
Projeto de Lei n° 2.108/2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente, e coloca em discussão o pedido de urgência, 
momento em que se manifestou o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. 
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado A unanimidade. Em 
seguida o Presidente coloca em discussão o projeto de lei, momento em que 
não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei 
n° 2.108/2025 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente encaminha o 
Projeto de Lei n° 2.106/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 
para o quadriênio 2026 a 2029, As Comissões de Justiça e Redação; 
Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; Agricultura e Meio 
Ambiente; e Obras e Serviço Público; e informa que o prazo para apreciação 
deste projeto é até o final desta sessão legislativa. Em seguida o Presidente 
encaminha o Projeto de Lei n° 2.107/2025, que dispõe sobre alteração do 
Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018, As Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Em 
seguida passa-se As Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Matheus Favaro Pereira, CelsoFeu Correa, 
Cláudia BernadeteSilveri°da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Celso Luiz 
Guzzo e Marcelo Almeida Campostrini. Após, o Presidente também se 
manifesta e ao final agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16/09/2025, terça￾feira, as 18 h, e dá por encerrada a sessão as 18h e 52 min., da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMARJOSEDE BARROS 
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