sessao nº 25

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/10/2025 
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 18h e 
03min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária 
da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de João Neiva. 
0 Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, convida o Vereador 
Ademir Costa para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário 
da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, 
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Celso Feu 
Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, EraIdo 
Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida 
Campostrini eWaldemarJosé de Barros, e a ausência do Vereador Matheus 
Fávaro Pereira. Passou-se à Tribuna Livre, e primeiramente o Presidente 
passa a palavra ao primeiro inscrito, Sr. José Pereira dos Santos Filho, que 
se pronunciou sobre valorização salarial do magistério. Ao fazer uso da 
Tribuna, o orador foi aparteado pela Vereadora Cláudia Bernadete Silvério 
da Silva. Durante o pronunciamento dosr. José Pereira dos Santos Filho, o 
Presidente registrou a presença do Vereador Matheus Fávaro Pereira. A 
seguir o Presidente passa a palavra ao segundo inscrito, sr. Josué Pereira 
Mendes, que se pronunciou sobre a sequência dos acontecimentos 
relacionados ao movimento grevista do magistério nos últimos dias, 
oportunidade em que o orador foi aparteado pelos Vereadores Mário 
Henrique Marim Reali, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Matheus Fávaro 
Pereira eWaldemarJosé de Barros. Após, o Presidente passa a palavra ao 
terceiro inscrito, sra. Rozilene da Silva Cuzzuol, que se pronunciou sobre a 
questão salarial do magistério, oportunidade em que a oradora foi aparteada 
pelos Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, WaldemarJosé de 
Barros, Celso Luiz Guzzo, Marcelo Almeida Campostrini e Mário Henrique 
Marim Reali. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizângela que faça 
a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23/09/2025. 
Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em 
votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23/09/2025 foi aprovada 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela 
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que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 
440/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando documento pra ciência — 
Termo de Compromisso MCIDADES 964970/2024, referente ás obras de 
contenção de encostas no Município de João Neiva/ES; Oficio GP/PMJN n° 
442/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta à Indicação 
CMJN n° 034/2025, de autoria do VereadorWaldemarJose de Barros; Oficio 
GP/PMJN n° 443/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta 
Indicação CMJN n° 060/2025, de autoria do Vereador Matheus Fávaro 
Pereira; Oficio GP/PMJN n° 448/2025, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando resposta à Indicação CMJN n° 031/2025, de autoria do 
Vereador Ademir Costa; Oficio GP/PMJN n° 453/2025, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.112/2025, com pedido de 
urgência; Oficio GP/PMJN n° 454/2025, do Gabinete do Prefeito, solicitando 
a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.106/2025; Oficio Sindiupes 
379/2025, encaminhando informações sobre a realização de greve e 
reivindicações da categoria; Projetos de Lei n's 2.106/2025; 2.107/2025 e 
2.112/2025; Parecer Prévio TCEES 068-2025-5 (Processo Adm. CMJN 
058/2025), que trata da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal 
de João Neiva do exercício de 2023. Como não houve Vereadores inscritos 
para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente 
informa que foi protocolizado nesta Casa de Leis, com pedido de urgência, o 
Projeto de Lei n° 2.112/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal 
de Educação do Município de João Neiva, e submete à deliberação do 
Plenário o pedido de urgência. Colocado em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Cláudia Bernadete Silvério da 
Silva, Mário Henrique Marim Reali, WaldemarJosé de Barros e CelsoFeu 
Corrêa. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado 
unanimidade. Em seguida o Presidente coloca o projeto de lei em discussão, 
e não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de 
Lei n° 2.112/2025 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente informa 
que o Projeto de Lei n° 2.106/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
(PPA) para o quadriênio 2026 a 2029, será devolvido ao Poder Executivo, 
em atendimento aos termos do Oficio GP/PMJN 454/2025, do Prefeito 
Municipal. A seguir o Presidente submete à deliberação do Plenário o 
Projeto de Lei n° 2.107/2025, que dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 
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Municipal n° 3.100/2018. Colocado em discussão, se manifestaram os 
Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira e 
Cláudia Bernadete Silvério da Silva. Colocado em votação, o Projeto de Lei 
n° 2.107/2025 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente 
encaminha o Parecer Prévio TCEES 068-2025-5 (Processo Administrativo 
CMJN n° 058/2025), que trata da prestação de contas anual da Prefeitura 
Municipal de João Neiva do exercício de 2023, á Comissão de Finanças e 
Orçamento, que terá o prazo de 30 dias para elaboração do projeto de 
decreto legislativo. O Presidente informa ainda que conformeart. 223 do 
Regimento Interno, os Vereadores têm o prazo de até 10 dias para 
encaminhar os pedidos de informações à Comissão de Finanças, composta 
pelo Vereadores CelsoFeu Corrêa, Marcelo Almeida Campostrini e Cláudia 
Bernadete Silvério da Silva, e que referidas contas terão o prazo máximo de 
90 dias para serem apreciadas. Em seguida passa-se ás Explicações 
Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores Matheus 
Favaro Pereira, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Era'do Francisco 
Poleze, WaldemarJosé de Barros, Marcelo Almeida Campostrinj, Celso Luiz 
Guzzo e Ademir Costa. Após, o Presidente também se manifesta e ao final 
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 14/10/2025, terça-feira, ás 18 h, e dá por 
encerrada a sessão ás 20h e 23min., da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORREA 
CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVERI° DA SILVA 
ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS 
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