sessao nº 26

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/10/2025 
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
18h e 07min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze 
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, 
Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario 
Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Fávaro 
Pereira; e a ausência dos Vereadores Ademir Costa eWaldemarJosé de 
Barros. Neste momento o Presidente convida para fazer parte da Mesa o 
Diretor Presidente do lpsjon, Sr. Marcos Antônio do Nascimento. Como não 
houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão 
Ordinária realizada no dia 07/10/2025. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 07/10/2025 foi aprovada á unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Elizángela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Convite da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Desenvolvimento Econômico, para audiência pública de elaboração da Lei 
Orçamentária Anual — LOA 2026, a ser realizada dia 16/10/2025, ás 9h, na 
Câmara Municipal; Oficio Circular OAB-ES, conclamando as câmaras 
municipais capixabas a promoverem, com celeridade e responsabilidade 
jurídica, a instituição de uma Lei Orgânica da carreira de Procurador 
Legislativo, em estrita consonância com o texto constitucional e com a 
orientação firmada pelo STF no ARE 1.520.440/MS; Oficio Ecovias n° 
2053/2025, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores CMJN n° 
048/2025, de autoria do Vereador Ademir Costa; e Parecer Prévio TCEES 
068-2025-5 (Processo Administrativo CMJN n° 058/2025), que trata da 
prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva do 
exercício de 2023. Como não houve Vereadores inscritos para o Momento 
dos Oradores, passa-se à Ordem do lia, e o Presidente informa que o 
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Parecer Prévio TCEES 068-2025-5 (Processo Administrativo CMJN n° 
058/2025), que trata da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal 
de João Neiva do exercício de 2023, permanecerá na Comissão de Finanças 
e Orçamento, que terá o prazo de 30 dias para elaboração do projeto de 
decreto legislativo. 0 Presidente informa ainda que conformeart. 223 do 
Regimento Interno, os Vereadores têm o prazo de até 10 dias (17/10/2025) 
para encaminhar os pedidos de informações à Comissão de Finanças, 
composta pelo Vereadores CelsoFeu Corrêa, Marcelo Almeida Campostrini 
e Cláudia Bernadete Silvério da Silva, e que referidas contas terão o prazo 
máximo de 90 dias para serem apreciadas. Em seguida passa-se ás 
Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores 
Matheus Fávaro Pereira, Eraldo Francisco Poleze, Claudia Bernadete 
Silvério da Silva e Marcelo Almeida Campostrini. Após, o Presidente também 
se manifesta e ao final agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21/10/2025, terça￾feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 18h e 28min., da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVERI° DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMARJOSEDE BARROS 
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