sessao nº 28

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/11/2025 
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
18h e 09min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Matheus Favaro Pereira 
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, 
Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira eWaldemarJosé de 
Barros, e a ausência da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva. 
Como não houve cidadãos inscritos na Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária Elizángela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão 
Ordinária realizada no dia 21/10/2025. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 21/10/2025 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária Elizángela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Oficio GP/PMJN n° 480/2025, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 043/2025, de autoria 
da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva; Oficio GP/PMJN n° 
481/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando novamente o Projeto de 
Lei n° 2.116/2025; Oficio GP/PMJN n° 482/2025, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando os Projetos de Lei n's 2.114/2025, 2.115/2025 e 2.117/2025; 
Oficio GP/PMJN n° 489/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o 
Projeto de Lei n° 2.118/2025, com pedido de apreciação em caráter de 
urgência; Oficio GP/PMJN n° 505/2025, do Gabinete do Prefeito, solicitando 
devolução do saldo financeiro de 2025 não utilizado; Oficio n° 019/2025, do 
Conselho Municipal de Saneamento Básico de João Neiva, solicitando 
documentos sobre o Contrato de Prestação de Serviços n° 073/2024; Projeto 
de Lei n° 2.118/2025, com pedido de urgência; Projetos de Lei n°s 
2.113/2025, 2.114/2025, 2.115/2025, 2.116/2025, 2.117/2025 e 2.119/2025; 
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Projeto de Lei CMJN n° 588/2025; Moções CMJN n° 008/2025, 009/2025 e 
010/2025; e Projeto de Decreto Legislativo CMJN n° 002/2025. Neste 
momento o Presidente convida para fazer parte da Mesa o Prefeito 
Municipal, Sr. Paulo Sérgio deNardi;oex-Vereador desta Casa de Leis, Sr. 
Luiz Mazolini; o Secretário Municipal de Esporte eex-Vereador, Sr. José 
Evandro de Souza; e a Secretária Municipal de Educação, Sra. RejaneEbert 
de Aranti. Passa-se ã Ordem do dia, o Presidente solicita do Vereador 
Matheus Fávaro Pereira para fazer a leitura da Moção CMJN n° 008/2025, 
de sua autoria, que presta homenagem á ProfessoraSamaraVassoler pela 
conquista do Prêmio Professor Alfabetizador do Espirito Santo 2024. 0 
Presidente coloca a moção em discussão, e não houve manifestação do 
Plenário. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 008/2025 foi aprovada 
unanimidade. 0 Presidente convida o Matheus Fávaro Pereira para que faça 
a entrega da Moção ã homenageada. Após a entrega o Presidente, 
quebrando o protocolo, convida a sra. RejaneEbertde Aranti, Secretária 
Municipal de Educação, para fazer uso da Tribuna Livre, para fazer uma 
homenagem á professoraSamaraVassoler. Dando sequencia à sessão, o 
Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a leitura da Moção CMJN 
n° 009/2025, de autoria do Presidente, Vereador Mário Henrique Marim 
Reali, e do Vereador Eraldo Francisco Poleze, que presta homenagem ás 
equipes campeãs do Campeonato Municipal de Futsal de 2025. 0 
Presidente coloca a moção em discussão, momento em que apenas o 
Presidente se manifestou. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 
009/2025 foi aprovada á unanimidade. Em seguida o Presidente passa a 
Presidência ao Vice- presidente, para que ele e o Vereador Eraldo Francisco 
Poleze possam entregar as moções aos homenageados, e solicita ao 
Secretário da Mesa para fazer a leitura do nome dos homenageados. Neste 
momento o Vereador Marcelo Almeida Campostrini solicita ao Presidente um 
momento para fazer a leitura de uma mensagem em homenagem a todos os 
atletas. Em seguida o Presidente em exercício, Vereador Matheus Fávaro 
Pereira, informa que será dado inicio á entrega das homenagens, 
começando com os campeões da Equipe de Futsal Sub09. O Secretário 
começa a leitura convidando o Técnico da Equipe, o Sr. Wlivston Cleyton 
Conceição, e após convida os seguintes atletas: João Spinassé 
Campagnaro, César Campagnaro Mattiuzzi, Davi Piol Rodri es, Nicolas 
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Santos Seleguini, Leonardo Farina Araújo, Kauan dos Santos Loiola, Pedro 
da Silva Abreu, Miguel Mirando Cecato, Henryco Cuzzuol Barboza, Gabriel 
Buzzato Pissinate, TheoPiol Rodrigues, Pedro Campagnaro Torres e André 
Leite Pissinate. Dando sequência, o Presidente em exercício Vereador 
Matheus Fávaro Pereira informa que fará a entrega da homenagem à Equipe 
de Futsal Subi 1. 0 Secretário começa a leitura convidando o Técnico da 
Equipe, Sr. Leonardo Réboli da Silva, e em seguida convida os seguintes 
atletas:MarcusVinícius Sperandio da Silva, DiegoHenrique Sperandio da 
Silva, Enzo Reali Bastos, VictorEmanuel Mendes, IgorMazolini Réboli, Luiz 
Gustavo Pereira, Heitor Massariol Pazolini, Henrique Fernandes Barreto, 
Heitor Lemos Sant'Anna e Davi de Jesus Lemos. Após, o Secretário convida 
o representante da comissão técnica, Sr. Eduardo dos Santos Davi. No 
momento dos registros fotográficos, o Secretário convida oex-Vereador Luiz 
Mazolini para tirar foto com a equipe. Após, o Presidente em exercício 
Vereador Matheus Fávaro Pereira informa que fará a entrega da 
homenagem à Equipe de Futsal Sub13. O Secretário começa a leitura 
convidando o Técnico da Equipe, Sr. Wlivston Cleyton Conceição, e após 
convida os seguintes atletas: Miqueias Quintino de Souza, ArthurSubtil 
Ribeiro, Samuel Liesner Silva, Kaio Vitor Machado dos Santos, Inácio Lima 
Peluchi, LuccaGuzzo Zambon, Rafael Schimitberger Frassi, Eduardo 
Rodrigues Furlani, LorenzoRibeiro Freire e Pedro Canal Guzzo. 
Secretário convida o Assessor Técnico Davi para fazer parte do registro 
fotográfico. Em seguida o Presidente em exercício, Vereador Matheus 
Fávaro Pereira, informa que a sessão está sendo transmitida ao vivo e que 
ficará gravada, link: https://www.voutube.comilive/30hrnE wp8. Dando 
sequência o Presidente em exercício, Vereador Matheus Fávaro Pereira, 
informa que fará a entrega da homenagem à Equipe de Futsal Sub15. 
Secretário começa a leitura convidando o Técnico da Equipe, Sr. Luiz 
Monteiro, e após convida os seguintes atletas: halo Eduardo, Davi Mazega 
Corrêa, Bernardo Duarte Oliveira, Marcos Suei Neves dos Santos, João Vitor 
de Oliveira Almeida, Kauã Severiano Sant'Ana Lopes, DavidGonçalves 
Fernandes, Wan HenryPessoa Rosa e Gustavo Evangelista da Rocha 
Rangel. Neste momento, a pedido do Vereador Mário Henrique Marim Reali, 
o Secretário da Mesa convida para fazer parte do registro fotográfico os 
representantes da Associação de Moradores do Bairro Monte Líbano. Dando 
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sequência á Sessão, o Presidente solicita do Secretário da Mesa que faça a 
leitura da Moção CMJN n° 010/2025, de autoria do Presidente, Vereador 
Mário Henrique Marim Reali, que presta homenagem à equipe do Acioli 
Futebol Clube, pela celebração de seu centenário e pela conquista de 
medalha de ouro no Campeonato Municipal de Futebol 2025. 0 Presidente 
coloca a moção em discussão, momento em que apenas o Presidente se 
manifestou. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 010/2025 foi aprovada 
à unanimidade. Em seguida o Presidente passa a Presidência ao Vice￾Presidente, para que ele possa entregar a moção aos homenageados, e 
solicita ao Secretário da Mesa para fazer a leitura do nome dos 
homenageados. Em seguida o Presidente em exercício, Vereador Matheus 
Fávaro Pereira, informa que será dado inicio à entrega das homenagens, 
solicitando ao Secretário da Mesa que faça o convite a cada homenageado 
presente para vir A frente receber a moção. 0 Secretário começa a leitura 
convidando o técnico Sr. Bruno Sachi; o auxiliar técnico Sr. Felipe Favarato, 
e o atendente Sr. Adalberto Rosa Filho. Após, o Secretário registrou que 
nem todos os atletas estavam presentes, e por esse motivo iria registrar o 
nome de todos, e que os presentes viessem à frente para receber a 
homenagem das mãos do Vereador Mário Henrique Marim Reali, atletas 
Alvaro Franco Mauri, Caio César Favarato, DavidJosé Ramos, Dione 
Chagas, Eduardo Buzzato, Gabriel Zerbini Faravato, Henrique Reali Cani, 
João Felipe Corrêa Nascimento, Kauã Vinícius Ribeiro Mota, Leonardo 
Campostrini Favarato, Lucas de Oliveira Figueiredo, Matheus Cani Rosa, 
Murilo Marina Favarato, Pedro Aurélio Piona Bof, Rafael Leite Rocha, Renan 
Damazio Firmino, Renan Frassi Fornaciari, Renzo Bonatti, Rodrigo dos Reis 
Rozario, Theone Paulo de Oliveira, Thiago Rodrigues dos Santos e Vinicius 
Machado Sanson. O Secretário da Mesa convida para fazer parte do registro 
fotográfico o Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Evandro de Souza. 
Após o Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, quebrando o 
protocolo, convida o Prefeito Municipal para fazer uso da Tribuna para se 
manifestar sobre as moções entregues na sessão. Dando prosseguimento 
Ordem do Dia, o Presidente informa que foi protocolado, com pedido de 
urgência, o Projeto de Lei n°2.118/2025, que cria a Secretaria Municipal de 
Educação. Colocado o pedido de urgência em discussão, manifestou-se o 
Vereador Matheus Fávaro Pereira. Colocado em votação, o .-di.o de 
/It1° 
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urgência foi aprovado ã unanimidade. Diante da aprovação do pedido de 
urgência, o Presidente submete à deliberação o Projeto de Lei n° 
2.118/2025, e manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.118/2025 foi aprovado 
unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei n° 
2.113/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências, permanecerá nas 
Comissões por estar no prazo regimental. Após, o Presidente encaminha o 
Projeto de Lei n° 2.114/2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente, ás Comissões de Justiça e Redação; 
Finanças e Orçamento; e Obras e Serviço Público; encaminha o Projeto de 
Lei n° 2.115/2025, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 
3.203/2019, ás Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento; 
encaminha os Projetos de Lei n° 2.116/2025, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e n° 2.117/2025, que estima a 
receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício de 
2026, ás Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; 
Educação, Saúde e Assistente; Obras e Serviço Público; e Agricultura e 
Meio Ambiente. Na sequência, encaminha o Projeto de Lei n° 2.119/2025, 
que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.100/2018, ás Comissões 
de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência. Após, o 
Presidente informa que será submetido à deliberação do Plenário, em 
caráter de urgência, o Projeto de CMJN n° 588/2025, de autoria do Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini, que concede a ComendaNegri Orestes ao Sr. 
Cláudio Roberto Pereira Lisboa, dando ciência aos nobres vereadores que, 
por um equivoco desta Casa de Leis, referida proposição deixou de ser 
apreciada em momento oportuno junto com os demais projetos, e 
considerando a proximidade da data de entrega da homenagem, será 
necessária sua apreciação nesta sessão. Após a explicação, o Presidente 
coloca o pedido de urgência em discussão, momento em que se manifestou 
o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o pedido 
de urgência foi aprovado à unanimidade. 0 Presidente submete á 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei CMJN n° 588/2025. Colocado em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
Projeto de Lei CMJN n° 588/2025 foi aprovado à unanimidade. Após, o 
IlkAC(411/0 
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Presidente encaminha à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de 
Decreto Legislativo CMJN n° 002/2025, de autoria da Comissão de Finanças 
e Orçamento, que dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais do 
Prefeito Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023. 0 
Presidente informa que referidas contas terão o prazo máximo de 90 dias 
para serem apreciadas. Em seguida passa-se ás Explicações Pessoais, 
momento em que se manifestaram os Vereadores Celso Luiz Guzzo, Celso 
Feu Correa, Eraldo Francisco Poleze, WaldemarJosé de Barros e Matheus 
Fávaro Pereira. Após, o Presidente também se manifesta e ao final 
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia 11/11/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por 
encerrada a sessão ás 20h e 15min., da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REAL! 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS