sessao nº 29

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 11/11/2025 
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 
18h e 15min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Nona Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2025 da CamaraMunicipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Secretário da Mesa, Vereador 
Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia, 
e para na sequência fazer a chamada. Após a leitura do versículo da Bíblia o 
Secretário da Mesa fez a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Claudia 
Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim 
Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Favaro Pereira eWaldemar 
José de Barros. Após, o Presidente informa que no mês de outubro foi 
votada nesta Casa de Leis a Moção CMJN n° 006/2025, de autoria da 
Vereadora Claudia Bernadete Silvério da Silva, e na oportunidade alguns 
servidores foram convidados pela Vereadora para representarem a todos e, 
tendo em vista que naquela ocasião os servidores Laelio Lucas Zambon e 
Maria Aparecida Riali não puderam estar presentes, por este motivo o 
Presidente convida os servidores Laelio Lucas Zambon e Maria Aparecida 
Riali para receber das mãos da Vereadora Claudia Bernadete Silvério da 
Silva a moção que presta homenagem aos servidores públicos municipais. 
Dando sequência a sessão passa-se a Tribuna Livre, e o Presidente passa a 
palavra a Sra. Maria Aparecida Riali, que se pronunciou sobre servidores e 
serviço público. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela 
que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 
504/2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 
2.120/2025; Oficio GP/PMJN n° 506/2025, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando resposta a Indicação CMJN n° 006/2025, de autoria do 
Vereador Matheus Favaro Pereira; Oficio GP/PMJN n° 507/2025, do 
Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN 
n° 042/2025, de autoria do Vereador Matheus Favaro Pereira; Oficio 
OF/PJGJN/N° 975/2025, da Promotoria de Justiça de Jo- eiva, solicitando 
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informações da CMJN para o Procedimento Administrativo MPE n° 
2024.0017.6492-49; Projetos de Lei n°s 2.113/2025, 2.114/2025, 
2.115/2025, 2.116/2025, 2.117/2025, 2.119/2025 e 2.120/2025; e Projeto de 
Decreto Legislativo CMJN n° 002/2025. Como não houve Vereadores 
inscritos para o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do Dia, e o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.113/2025, que dispõe sobre a 
concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá 
outras providências, permanecerá nas Comissões por estar no prazo 
regimental. Após, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto 
de Lei n° 2.114/2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente, que está acompanhado do parecer jurídico e 
das Comissões. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo 
Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n°2.114/2025 
foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei 
n° 2.120/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.762/2025, que 
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a 
todas as Comissões Permanentes; informa que o Projeto de Lei n° 
2.115/2025, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.203/2019, 
baixou às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento, e 
permanecerá nas mesmas por estar no prazo regimental; que o Projetos de 
Lei n° 2.116/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 
2026 a 2029; e o Projeto de Lei n°2.117/2025, que estima a receita e fixa a 
despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2026, baixaram às 
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde 
e Assistente; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente, e 
permanecerão nas mesmas por estar no prazo regimental. Na sequência o 
Presidente informa que o Projeto de Lei n° 2.119/2025, que dispõe sobre 
alterações na Lei Municipal n° 3.100/2018, baixou às Comissões de Justiça 
e Redação; e Educação, Saúde e Assistência, e permanecerá nas mesmas 
por estar no prazo regimental; Após o Presidente encaminha às Comissões 
de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e 
Assistente; Obras e Serviço Público; e Agricultura e Meio Ambiente, o 
Projeto de Lei n° 2.120/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal 
3.762/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2026. Em seguida o Presidente infpim que o Projeto de 
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Decreto Legislativo CMJN n° 002/2025, de autoria da Comissão de Finanças 
e Orçamento, que dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais do 
Prefeito Municipal de João Neiva relativa ao exercício de 2023, baixou A 
Comissão de Justiça e Redação e permanecerá na mesma por estar no 
prazo regimental. Em seguida passa-se As Explicações Pessoais, momento 
em que se manifestaram os Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, 
WaldemarJosé de Barros e Marcelo Almeida Campostrini. Após, o 
Presidente também se manifesta e ao final agradece pela presença de 
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
18/11/2025, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 18h e 
58min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÉA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MARIO HENRIQUE MARIM REALI 
MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS