sessao nº 33

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 16/12/2025 
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
As 18h e 03min, em recinto próprio, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2025 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Eraldo Francisco Poleze 
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e o Secretário da Mesa, 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, EraIdo Francisco 
Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus 
Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o 
Presidente passa a palavra aosr. Marcos Antônio do Nascimento, Diretor 
Presidente do IPSJON, que se pronuncia sobre o Projeto de Lei n° 
2.127/2025 e sobre a prestação de contas do exercício de 2025. 0 Vereador 
Matheus Fávaro Pereira solicita um aparte e se manifesta. Após a 
manifestação do Vereador, o Sr. Marcos retorna ao seu pronunciamento. 
Dando seguimento A sessão, o Presidente convida osr. Marcos Antônio do 
Nascimento, Presidente do IPSJON para fazer parte da Mesa e solicita da 
Secretária Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão 
Ordinária realizada no dia 09/12/2025. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 09/12/2025 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicita da Secretária ElizAngela que faça a leitura do Expediente, 
que constou de Oficio GP/PMJN n° 525/2025, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 060/2025, de autoria 
de todos os Vereadores; Oficio GP/PMJN n° 551/2025, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.127/2025, com pedido de 
urgência; Oficio IPSJON n° 257/2025, do Instituto de Previdência dos 
Servidores do Município de João Neiva, encaminhando a apresentação da 
política de investimento para o ano de 2026; Projeto de Lei n° n° 2.127/2025 
com pedido de urgência; Projeto de Decreto Legislativo CMJN n° 003/2025, 
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com pedido de urgência; e Projetos de Lei nos 2.115/2025 e 2.125/2025. 
Como não houve Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, 
passa-se A Ordem do Dia, e o Presidente informa que foi protocolado nesta 
Casa de Leis, com pedido de urgência, o Projeto de Lei n° 2.127/2025, que 
revoga dispositivos das Leis Municipais n°s 3.614/2024 e 3.770/2025, que 
tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, 
e altera a forma de repasse dos aportes destinados A amortização do déficit 
atuarial, e dá outras providências. 0 Presidente informa que será deliberado 
primeiramente o pedido de urgência. Colocado em discussão o pedido de 
urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
pedido de urgência foi aprovado A unanimidade. Diante da aprovação da 
urgência, o Presidente submete A deliberação do Plenário o projeto de lei. 
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o Projeto de Lei n° 2.127/2025 foi aprovado A unanimidade. Em 
seguida o Presidente submete A deliberação do Plenário o Projeto de 
Decreto Legislativo CMJN n° 003/2025, que dispõe pela aprovação da 
prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa 
ao exercício de 2023. Colocado em discussão o pedido de urgência, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de 
urgência foi aprovado A unanimidade. Diante da aprovação da urgência, o 
Presidente submete A deliberação do Plenário o projeto de decreto 
legislativo. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo 
Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Decreto Legislativo 
CMJN n° 003/2025 foi aprovado A unanimidade. A seguir o Presidente 
submete A deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.115/2025, que 
disrobesobre alteração da Lei Municipal n° 3.203/2019, que está 
acompanhado de parecer do advogado e das Comissões de Justiça e 
Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
2.115/2025 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o Presidente submete 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.125/2025, que dispõe sobre 
desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá 
outras providências, que está acompanhado de parecer do advogado e das 
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em 
discussão, manifestou-se a Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva. 
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Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.125/2025 foi aprovado A 
unanimidade. Passa-se As Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestam os Vereadores CelsoFeu Corrêa, Matheus FAvaro Pereira, 
EraIdo Francisco Poleze, WaldemarJosé de Barros, Cláudia Bernadete 
Silvério da Silva e Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida o Senhor 
Presidente faz uso da palavra para proferir discurso de agradecimento e 
despedida. Ato continuo, declarou encerrada a última Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa de 2025, As 19h07min., da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, que foi lida, votada e aprovada A unanimidade, em 
conformidade com o disposto na Resolução CMJN n° 003/2022, e que vai 
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes, conforme segue. 
Thte_,= - ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÉA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
—1701 ) - ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS