sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 03/02/2026 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ás 18h, 
em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da Sessão 
Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos e solicitando do Vereador Marcelo Almeida Campostrini para fazer a 
leitura de um versículo da Bíblia; e também para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Francisco 
Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus 
Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros. Como não houve cidadãos 
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elizângela 
para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Extraordinária realizada no 
dia 15/01/2026. Colocada em discussão, não houve manifestação do 
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada á unanimidade. Em 
seguida o Presidente solicita da Secretária Elizangela que faça a leitura do 
Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 033/2026, do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n's 2.134/2026, 
2.135/2026 e 2.136/2026, todos com pedido de urgência; Oficio SAAE/JN n° 
003/2026, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 003/2026, 
enviado pelo Vereador Matheus Fávaro; Projetos de Lei n°s 2.134/2026, 
2.135/2026 e 2.136/2026; e Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026. A 
seguir passou-se ao Momento dos Oradores, onde fez uso da palavra a 
Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva. Passa-se à Ordem do Dia, e 
o Presidente informa que chegaram a esta Casa de Leis, com pedido de 
urgência, os Projetos de Lei n's 2.134/2026, 2.135/2026 e 2.136/2026, os 
quais serão submetidos á deliberação do Plenário. Neste momento o 
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 
2.134/2026, que dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Município de 
João Neiva eLauraDeNardi De Marchi. Colocado em discussão o pedido 
de urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto de lei 
em discussão, se manifestaram os Vereadores Cláudia Bernadete Silvério 
da Silva, WaldemarJosé de Barros, CelsoFeu Corrêa e Marcelo Almeida 
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Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.134/2026 foi 
aprovado à unanimidade. Após, o Presidente submete à deliberação do 
Plenário o Projeto de Lei n° 2.135/2026, que dispõe sobre alterações da Lei 
Municipal n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de João Neiva. Colocado em discussão o pedido de 
urgência, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o projeto de lei 
em discussão, se manifestaram os Vereadores Cláudia Bernadete Silvério 
da Silva, WaldemarJosé de Barros, Matheus Fávaro Pereira e Marcelo 
Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.135/2026 
foi aprovado à unanimidade. Neste momento o Presidente submete á 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.136/2026, que autoriza o 
desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante do patrimônio 
público municipal, destinado à implantação da Delegacia de Policia Civil do 
Município de João Neiva-ES, e dá outras providências. Colocado em 
discussão o pedido de urgência, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. 
Colocado o projeto de lei em discussão, se manifestaram os Vereadores 
Matheus Fávaro Pereira, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Waldemar 
José de Barros, CelsoFeu Corrêa e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado 
em votação, o Projeto de Lei n° 2.136/2026 foi aprovado á unanimidade. A 
seguir o Presidente encaminha o Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026, 
de autoria da Mesa Diretora, que institui o calendário das sessões ordinárias 
a serem realizadas na sessão legislativa de 2026, à Comissão de Justiça e 
Redação. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo 
Francisco Poleze, Celso Luiz Guzzo, WaldemarJosé de Barros, CelsoFeu 
Corrêa, Matheus Fávaro Pereira e Mário Henrique Marim Reali. Por fim o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/02/2026, terça-feira, ás 18 h, e dá 
por encerrada a sessão ás 18h e 47min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
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c.e(cic - CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS