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← João Neiva (ES)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-10
native_id326

Documents (1)

ata #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 10/02/2026 
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as 18h e 
14min., em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2026 daCamaraMunicipal deJoaoNeiva. 
Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos e solicitando do Vereador CelsoFeu Corrêa para fazer a leitura de 
um versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do Secretário da Mesa, 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, 
Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Favaro Pereira eWaldemarJosé de 
Barros, e a ausência da Vereadora Claudia Bernadete Silvério da Silva. 
Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente 
solicita da Secretaria Elizangela para fazer a leitura do resumo da ata da 
Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2026. Colocada em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada a 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretaria Elizangela que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 046/2026, 
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 
2.137/2026, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 040/2026, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta a Indicação CMJN n° 
010/2026, enviada pelo Vereador Ademir Costa; Oficio GP/PMJN n° 
041/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta a 
Indicação CMJN n° 012/2026, enviada pelo Vereador Ademir Costa; Oficio 
ECPX DTC 0173/2026, da Empresa Ecovias Capixaba, encaminhando 
resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 055/2025, enviado pelo Vereador 
Ademir Costa; Moção CMJN n° 001/2026; Projeto de Lei n° 2.137/2026; e 
Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026. Como não houve Oradores 
inscritos, passa-se a Ordem do Dia, e o Presidente informa quesera 
submetida a deliberação do Plenário a Moção CMJN n° 001/2026, de autoria 
do Vereador Matheus Favaro Pereira, que presta homenagem as 
Professoras Claudia Aparecida Piona Equer Bobbio, FrancineRosa Chaves 
Cecato e Marcia do Rosario Miranda Broetto. Dando sequência o Presidente 
solicita ao Vereador proponente que faça a leitura da ogão. Após, o 
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Presidente coloca a Moção em discussão, momento em que apenas o 
Presidente se manifesta parabenizando as homenageadas, e a seguir coloca 
em votação. A Moção CMJN n° 001/2026 foi aprovada à unanimidade. Em 
seguida o Presidente convida o Vereador Matheus Fávaro Pereira para fazer 
a entrega da moção às homenageadas. Após, quebrando o protocolo, o 
Presidente passa a palavra á Secretária Municipal de Educação, Sra. Rejane 
Ebertde Aranti, para fazer uso da Tribuna e se manifestar sobre a moção. 
Dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente informa que chegou a esta 
Casa de Leis, com pedido de urgência, o Projeto de Lei n° 2.137/2026, que 
altera oart. 50 da Lei Municipal n° 2.993/2014, que dispõe sobre o Sistema 
Municipal de Cultura. Colocado em discussão o pedido de urgência, 
manifestou-se o VereadorWaldemarJosé de Barros. Colocado em votação, 
o pedido de urgência foi aprovado com sete votos favoráveis e um voto 
contrário. Votou contra o VereadorWaldemarJosé de Barros. Colocado o 
projeto de lei em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida 
Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.137/2026 foi 
aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à deliberação do 
Plenário o Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026, de autoria da Mesa 
Diretora, que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas 
na sessão legislativa de 2026, que está acompanhado de parecer jurídico e 
da Comissão de Justiça e Redação. Colocado o projeto em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de 
Resolução CMJN n° 001/2026 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às 
Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores 
WaldemarJosé de Barros, Eraldo Francisco Poleze, CelsoFeu Cori-6a, 
Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Fávaro Pereira. Por fim o 
Presidente também faz suas considerações finais e em seguida agradece 
pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia 24/02/2026, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a 
sessão às 19h e 19min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de 
acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e 
aprovada vai por todos assinada conforme. 
ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
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- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS 

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