| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-10 |
| native_id | 326 |
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7 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 10/02/2026 Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, as 18h e 14min., em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2026 daCamaraMunicipal deJoaoNeiva. Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando a todos e solicitando do Vereador CelsoFeu Corrêa para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Favaro Pereira eWaldemarJosé de Barros, e a ausência da Vereadora Claudia Bernadete Silvério da Silva. Como não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretaria Elizangela para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2026. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada a unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretaria Elizangela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 046/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.137/2026, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 040/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta a Indicação CMJN n° 010/2026, enviada pelo Vereador Ademir Costa; Oficio GP/PMJN n° 041/2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta a Indicação CMJN n° 012/2026, enviada pelo Vereador Ademir Costa; Oficio ECPX DTC 0173/2026, da Empresa Ecovias Capixaba, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 055/2025, enviado pelo Vereador Ademir Costa; Moção CMJN n° 001/2026; Projeto de Lei n° 2.137/2026; e Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026. Como não houve Oradores inscritos, passa-se a Ordem do Dia, e o Presidente informa quesera submetida a deliberação do Plenário a Moção CMJN n° 001/2026, de autoria do Vereador Matheus Favaro Pereira, que presta homenagem as Professoras Claudia Aparecida Piona Equer Bobbio, FrancineRosa Chaves Cecato e Marcia do Rosario Miranda Broetto. Dando sequência o Presidente solicita ao Vereador proponente que faça a leitura da ogão. Após, o 8 Presidente coloca a Moção em discussão, momento em que apenas o Presidente se manifesta parabenizando as homenageadas, e a seguir coloca em votação. A Moção CMJN n° 001/2026 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente convida o Vereador Matheus Fávaro Pereira para fazer a entrega da moção às homenageadas. Após, quebrando o protocolo, o Presidente passa a palavra á Secretária Municipal de Educação, Sra. Rejane Ebertde Aranti, para fazer uso da Tribuna e se manifestar sobre a moção. Dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente informa que chegou a esta Casa de Leis, com pedido de urgência, o Projeto de Lei n° 2.137/2026, que altera oart. 50 da Lei Municipal n° 2.993/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Colocado em discussão o pedido de urgência, manifestou-se o VereadorWaldemarJosé de Barros. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado com sete votos favoráveis e um voto contrário. Votou contra o VereadorWaldemarJosé de Barros. Colocado o projeto de lei em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.137/2026 foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na sessão legislativa de 2026, que está acompanhado de parecer jurídico e da Comissão de Justiça e Redação. Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Resolução CMJN n° 001/2026 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores WaldemarJosé de Barros, Eraldo Francisco Poleze, CelsoFeu Cori-6a, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Fávaro Pereira. Por fim o Presidente também faz suas considerações finais e em seguida agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24/02/2026, terça-feira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão às 19h e 19min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. ADEMIR COSTA - CELSOFEUCORRÊA 9 - CELSO LUIZ GUZZO - CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA - ERALDO FRANCISCO POLEZE - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI - MATHEUS FAVARO PEREIRA - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS