| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 327 |
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10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, REALIZADA NO DIA 24/02/2026 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h e 14min., em recinto próprio, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de João Neiva. 0 Presidente, Vereador Mário Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando a todos e solicitando do VereadorWaldemarJose de Barros para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Correa, Celso Luiz Guzzo, Eraldo Francisco Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Fávaro Pereira eWaldemarJosé de Barros, e a ausência da Vereadora Cláudia Bernadete Silvério da Silva. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente passa a palavra à sra. Andreade Jesus Mendes Rodrigues, que se pronuncia acerca da conscientizagão sobre fibromialgia. Os VereadoresWaldemar José de Barros, Matheus Fávaro Pereira, Marcelo Almeida Campostrini e Mário Henrique Marim Reali solicitam aparte à oradora e se manifestam. Após a manifestação de cada Vereador, a sra. Andrearetorna ao seu pronunciamento. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizengela para fazer a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10/02/2026. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária Elizangela que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio PMJN/SEMSA/FMS n° 167/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 005/2026, de autoria de todos os Vereadores; Oficio SAAE/JN n° 010/2026, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de João Neiva, encaminhando resposta ao Oficio Vereadores/CMJN n° 006/2026, de autoria dos Vereadores Matheus Fávaro Pereira e Marcelo Almeida Campostrini; Oficio COMPDEC JN n° 012/2026, da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Neiva, encaminhando resposta à Indicação CMJN n° 003/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira; Convite da Secretaria Municipal de Saúde para audiência pública de prestação de contas dos recursos provenientes do Ministério Øç saúde e Fundo Municipal 11 de Saúde, referente ao 3° quadrimestre de 2025, que acontecerá no dia 25/02/2026, às 8h, no Plenário Câmara Municipal; Moção CMJN n° 002/2026; Projetos de Lei CMJN n°s 590/2026, 591/2026, 592/2026, 593/2026, 601/2026, 602/2026, 603/2026 e 604/2026; e Projeto de Resolução CMJN n° 002/2026. Como não houve Oradores inscritos, passase à Ordem do Dia, e o Presidente informa que será submetida deliberação do Plenário a Moção CMJN n° 002/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira, que presta homenagem á Professora Marcia do Rosário Miranda Broeto, por representar o município em evento de nível estadual, pelo desempenho em sua prática na implementação da escola em tempo integral, sendo que a homenagem á professora foi entregue na última sessão. Dando sequência o Presidente solicita ao Vereador proponente que faça a leitura da moção. Após, o Presidente coloca a Moção em discussão, momento em que não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a Moção CMJN n° 001/2026 foi aprovada à unanimidade. Dando sequência à Ordem do Dia, o Presidente encaminha à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei CMJN n°s 590/2026, 591/2026, 592/2026 e 593/2026, de autoria do Vereador Celso Féu Correa, que concedem títulos de cidadania e honra ao mérito; e os Projetos de Lei CMJN n°s 601/2026, 602/2026, 603/2026 e 604/2026, de autoria do Vereador Matheus Fávaro Pereira, que concedem títulos de cidadania e honra ao mérito. Na sequência o Presidente encaminha ás Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, o Projeto de Resolução CMJN n° 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que cria e define procedimentos relacionados à contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros. Passase ás Explicações Pessoais, momento em que se manifestam os Vereadores Matheus Fávaro Pereira, Eraldo Francisco Poleze, WaldemarJosé de Barros e CelsoFeu Corrêa. Por fim o Presidente também faz suas considerações finais e em seguida agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10/03/2026, terçafeira, às 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 10min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. - ADEMIR COSTA 12 - CELSOFEUCORRÊA - CELSO LUIZ GUZZO - CLAUDIA BERNADETE SILVÉRIO DA SILVA - ERALDO FRANCISCO POLEZE - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI - MATHEUS FM/ARO PEREIRA - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS