sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 10/03/2026 
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, as 18h e 
15min., em recinto próprio, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Sessão 
Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal deJoaoNeiva. 
Presidente, Vereador Mario Henrique Marim Reali, abre a sessão saudando 
a todos e solicitando do Vereador Ademir Costa para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia. Após, o Presidente solicita do Secretario da Mesa, 
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que faça a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, CelsoFeu Corrêa, 
Celso Luiz Guzzo, Claudia BernadeteSilveri°da Silva, Eraldo Francisco 
Poleze, Mario Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus 
Favaro Pereira eWaldemarJose de Barros. Passa-se a Tribuna Livre, e o 
Presidente passa a palavra ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, Diretor 
Presidente do Ipsjon, que se manifesta sobre o Relatório Atuarial de 2025, 
exposição e alcance dos objetivos da gestão. 0 Vereador Matheus Favaro 
Pereira solicita um aparte e se manifesta. Após a manifestação de cada 
Vereador, o Sr. Marcos Antônio do Nascimento retorna ao seu 
pronunciamento. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela 
para fazer a leitura do resumo das atas da Sessão Solene realizada no dia 
20/12/2025, da Sessão Extraordinária do dia 23/12/2025 e da Sessão 
Ordinária realizada no dia 24/02/2026. Colocadas em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizangela 
que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 
064/2026, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei ri° 
2.138/2026, com pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 078/2026, do 
Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.141/2026, com 
pedido de urgência; Oficio GP/PMJN n° 068/2026, do Gabinete do Prefeito, 
encaminhando Termo de Compromisso MCIDADES 1105172-57 — 
Comunicação ao Poder Legislativo; Oficio IPSJON n° 041/2026, do Instituto 
de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, encaminhando 
Relatório de Avaliação Atuarial relativo ao exercício de 2025, realizado pela 
EmpresaETA;Projetos de Lei n° 2.138/2026 e 2.141/2026, com pedido de 
urgência; Projeto de Lei n° 2.139/206; Projetos de Leis CMJN n's 590/2026, 
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591/2026, 592/2026, 593/2026, 594/2026, 595/2026, 596/2026, 597/2026, 
598/2026, 599/2026, 600/2026, 601/2026, 602/2026, 603/2026, 604/2026, 
605/2026, 606/2026, 607/2026, 608/2026, 609/2026, 610/2026, 611/2026, 
612/2026, 613/2026, 614/2026, 615/2026, 616/2026, 617/2026, 618/2026, 
619/2026, 620/2026, 621/2026, 622/2026, 623/2026, 624/2026, 625/2026 e 
626/2026; e Projeto de Resolução CMJN n° 002/2026. A seguir passa-se ao 
Momento dos Oradores, onde fez uso da palavra a Vereadora Cláudia 
Bernadete Silvério da Silva. Passa-se à Ordem do Dia, e o Presidente 
informa que foram protocolados nesta Casa, com pedido de urgência, os 
Projetos de Lei n°s 2.138/2026 e 2.141/2026. Primeiramente o Presidente 
submete á deliberação do Plenário a urgência do Projeto de Lei n° 
2.138/2026, que dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de 
vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos 
termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá 
outras providências. Colocado em discussão o pedido de urgência, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de 
urgência ao Projeto de Lei n° 2.138/2026 foi aprovado á unanimidade. 
Colocado em discussão o projeto, manifestaram-se os Vereadores 
WaldemarJosé de Barros, Marcelo Almeida Campostrini e Cláudia 
Bernadete Silvério da Silva. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
2.138/2026 foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente submete à 
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 2.141/2026, que dispõe sobre 
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Colocado em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
pedido de urgência ao Projeto de Lei n° 2.141/2026 foi aprovado á 
unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestaram-se os 
Vereadores Cláudia Bernadete Silvério da Silva eWaldemarJosé de Barros. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 2.141/2026 foi aprovado à 
unanimidade. Dando sequência o Presidente submete à deliberação do 
Plenário os Projetos de Lei CMJN n's 590/2026 a 593/2026, de autoria do 
Vereador Celso Fêt_iCorrea, concedendo títulos de cidadania aos Srs. 
Ronaldo Brito e Cleber Mota Falcão; e titulo de honra ao mérito á Sra. 
Raquel da Vitória Batista e Sr. Darci Luiz Sarmenghi. Colocados em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os 
Projetos de Lei CMJN n's 90/,2026 a 593/2026 foram aprovados à 
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unanimidade. Após, o Presidente submete á deliberação do Plenário os 
Projetos de Lei CMJN n°s 601/2026 a 604/2026, de autoria do Vereador 
Matheus Fávaro Pereira, concedendo títulos de cidadania à Sra. Carmem 
Lúcia dos Santos Barros, Sr. Indário Sfalsin e Sr. Jaime Ribeiro; e titulo de 
honra ao mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza. Colocados em discussão, 
não houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Projetos de 
Lei CMJN n°s 601/2026 a 604/2026 foram aprovados à unanimidade. Em 
seguida o Presidente informa que foram protocolizados nesta Casa os 
Projetos de Leis CMJN n°s 594/2026 a 600/2026, e 605/2026 a 626/2026, 
que tratam de concessão de títulos de cidadania e honra ao mérito, e 
considerando que a data para a sessão solene já está bem próxima para 
que todo o trâmite administrativo para a realização da sessão transcorra de 
maneira segura e sem intercorrências, o Presidente informa que submeterá 
deliberação do Plenário a urgência da apreciação. Colocada a urgência em 
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a 
urgência aos Projetos de Leis CMJN n°s 594/2026 a 600/2026, e 605/2026 a 
626/2026 foi aprovada à unanimidade. Em seguida, tendo sido a urgência 
aprovada, o Presidente passa à apreciação dos projetos de títulos de 
cidadania e honra ao mérito, informando que serão lidos todos os nome dos 
homenageados nos projetos, e ao final serão submetidos à deliberação do 
Plenário todos de uma (mica vez. Com isso o Presidente solicita do 
Secretário da Mesa que apresente o Projeto de Lei CMJN n° 611/2026, de 
autoria do Vereador Celso Guzzo, que declara cidadão joaoneivense osr. 
Jefyson Silva Loureiro. Dando sequência, o Presidente solicita do Secretário 
da Mesa que apresente os Projetos de Lei CMJN n°s 612 a 617/2026, de 
autoria da Vereadora Cláudia BernadeteSilveri°da Silva, concedendo 
títulos de cidadania à Sra. Cecilia Hentringer Rocha, Sra. Luzimar Vieira da 
Rocha, Sr. Edson Pereira da Silva Júnior e Sr. Sebastião Flávio Xavier de 
Jesus; e títulos de honra ao mérito à Srta. Juliana Reali Mattos e Sr. Diego 
João da Piedade Júnior. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da 
Mesa que apresente os Projetos de Lei CMJN n°s 618/2026 a 622/2026 e 
626/2026, de autoria do Vereador Eraldo Francisco Poleze, concedendo 
títulos de cidadania à Sra. Marcela Poleze Rodrigues, Sra. Milena Zucolotto 
e Maria Emanuela Alvez Pedroso; e títulos de honra ao mérito 5 Sra. Edna 
Zucolotto Poleze, Sra. Luzinete Casotti Baptista e Sr. JuarezAntônio Poleze. 
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Após, o Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente os Projetos 
de Lei CMJN n°s 598/2026 a 600/2026, e 605/2026, 606/2026 e 608/2026, 
de autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que concedem títulos 
de cidadania à Sra. BrendaOliveira do Carmo, Sr. Rafael MeloStarling 
Tavares, Sra. MireIla Pessotti da Vitória e Sr. Andersonda Silva Neto, e 
títulos de honra ao Mérito à Sra. Helena Delaia Ramos e Sr. Luiz Claudio 
PossatoLyra. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa que 
apresente os Projetos de Lei CMJN n°s 623/2026 a 625/2026, de autoria do 
Presidente, que concedem títulos de cidadania ao Sr. Nicollas Neves 
Soares, Sr. Brian Cerni Guzzo e Sr. Alberto Trofa Netto Bitti. Dando 
sequência, o Presidente solicita do Secretário da Mesa que apresente os 
Projetos de Lei CMJN n°s 609/2026 e 610/2026, de autoria do Vereador 
Matheus Fávaro Pereira, que concedem títulos de cidadania ao Sr. Wdson 
Marcos Santos Pimenta e Sr. Ronaldo Martins. Após, o Presidente solicita 
do Secretário da Mesa que apresente os Projetos de Lei CMJN n°s 594/2026 
a 597/2026 e 607/2026, de autoria do VereadorWaldemarJose de Barros, 
que concede títulos de cidadania ao Sr. Altaides Guidi e Sr. Carlos Alberto 
Loureiro Vieira; e titulo de honra ao mérito ao Sr. AndreLuiz da Silva, Sr. 
lraci Belo e Sr. Gabriel Ezequiel daRossSantos. Após a leitura de todos os 
homenageados pelos respectivos vereadores, o Presidente submete 
deliberação do Plenário os Projetos de Lei CMJN n°s 594/2026 a 600/2026, 
e 605/2026 a 626/2026. Colocados em discussão, não houve manifestação 
do Plenário. Colocados em votação, os Projeto de Lei CMJN n°s 594/2026 a 
600/2026, e 605/2026 a 626/2026 foram aprovados à unanimidade. Dando 
sequência á Ordem do Dia, o Presidente encaminha ás Comissões de 
Justiça e Redação; e Educação, Saúde a Assistência o Projeto de Lei n° 
2.139/2026, que dispõe sobre regulamentação do desfile cívico no Município 
de João Neiva. Após, o Presidente informa que o Projeto de Resolução 
CMJN n° 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que cria e define 
procedimentos relacionados à contagem de tempo de serviço, aquisição de 
vantagens funcionais e reflexos financeiros, baixou As Comissões de Justiça 
e Redação; e Finanças e Orçamento e permanecerá nas mesmas por estar 
no prazo regimental. Passa-se ás Explicações Pessoais, momento em que 
se manifestam os Vereadores Celso Fai Correa, Matheus Fávaro Pereira, 
Celso Luiz Guzzo eWaldemarJose de Barros. Por fim o Presidente também 
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faz suas considerações finais e em seguida agradece pela presença de 
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
17/03/2026, terça-feira, ás 18 h, e dá por encerrada a sessão ás 19h e 
27min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
consta da Resolução CMJN n° 003/2022, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
- CELSOFEUCORRÊA 
- CELSO LUIZ GUZZO 
- CLAUDIA BERNADETE SILVERI° DA SILVA 
- ERALDO FRANCISCO POLEZE 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARINI REAL] 
HEUS FAVARO PEREIRA 
- WALDEMAR JOSE DEBARROS