sessao nº 9

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 23/04/2019
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 18 h
e 33 min, em recinto próprio, realizou-se a Nona Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká) para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa, Vereador
Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a
presença dos Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão,; Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a ausência do
Vereador Ademir Fagundes Deambrósio. Como não houve cidadãos
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Elisângela
que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia
16/04/2019. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Elisângela que faça a leitura do Expediente,
que constou de Ofício SEMUC/COMUC nº 50/2019, da Secretária Municipal
de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, solicitando a indicação de dois
membros (titular e suplente) para composição do Conselho Municipal de
Cultura; Projetos de Lei É nºs 1.692/2019, 1.693/2019, 1.694/2019 e
1696/2019; e Requerimento CMJN nº 35/2019. Como não houve
Vereadores inscritos para 0: Momento dos Oradores, o Presidente passa à
Ordem do Dia, e submete a deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.693/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, que está
acompanhado do Parecer Jurídico e teve voto de acompanhamento das
Comissões de Justiça e Regdação; e Finanças e Orçamento. Colocado em
discussão, não houve manilªestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1693/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.694/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei
Municipal nº 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da
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Prefeitura Municipal de João Neiva, que está acompanhado do Parecer
Jurídico e teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Orçãmento. Colocado em discussão, manifestaram￾se os Vereadores MatheusíMoraes dos Santos, Luiz Carlos Adão (Kaká),
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, João Geraldo
Fávaro e Glauber Tonon. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.694/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente submete
a deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº 1.696/2019, que estabelece
critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional
interesse público no Municipio de João Neiva, que está acompanhado do
Parecer Jurídico e teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça
e Redação; e Finanças e Orçamento. Colocado em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Marcelo Almeida
Campostrini. Colocado emvvotação, o Projeto de Lei nº 1.696/2019 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa que o Projeto de
Lei nº 1.692/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências, baixou a
todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas. A seguir o
Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN nº 035/2019, de autoria do
Vereador Ademir Costa. Cotocado em discussão, manifestou—se o Vereador
Ademir Costa. Colocado emívotação, o Requerimento CMJN nº 035/2019 foi
aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente informa que chegou a
esta Casa o Ofício SEMUC/COMUC nº 50/2019, da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, solicitando a indicação de dois
membros do Legislativo Municipal, sendo um titular e um suplente, para
compor o Conselho Municipal de Turismo de João Neiva, e solicita aos
Vereadores que tiverem interesse em participar desteConselho que se
manifestem. Os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kakáje Mário Henrique
Marim Reali manifestam interesse. Colocada em votação, a indicação dos
Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) (titular) e Mário Henrique Marim Reali
(suplente) foi aprovada a unanimidade. Passou-se às Explicações Pessoais,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Renan Rossoni
Pattuzzo, Mário Henrique iMarim Reali, João Geraldo Fávaro, Marcelo
Almeida Campostrini, Ademir Costa, Matheus Moraes dos Santos e Luiz
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Carlos Adão (Kaká). A seguir o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Solene a realizar-se no dia
10/05/2019, sexta-feira, às 18h 30 min, e dá por encerrada a sessão às 19h
e 18min, da qual para constar lavrou—se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJNÃ nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme. .
("/“we JL,—' CQC» f; -ADEMIR COSTA
Alf/w - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
, ., """ " " — —' - GLAUBER TONON
/// &” ZRWKÍJOAO GERALDO FÁVARO
ª - Mª - LAERTE ALVEs LIESNER
% 7 º -LUIZ CARLOS ADÃO / W ”ww—__ Áf/Za/ í - MARCELO ALMEIDA C'AMPOSTRINI
,ff'º %* ,, - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
.....
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS