sessao nº 12

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÁMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NENA, REALIZADA NO DIA 23/05/2019
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 18 h
e 15 min, em recinto próprio, realizou—se a Décima Segunda Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida
Campostrini para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o
Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Favaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Passa-se ao momento da Tribuna
Livre, e o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Wagner Henrique Rosa, que
se pronuncia sobre “democracia: espaço de debate e poder; projeto de
redução do número de vereadores; e a importância do debate para uma
cidade melhor”. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela
que faça a leitura do resumo das atas das Sessões Ordinárias realizadas
nos dias 14/05/2019 e 21/05/2019. Colocadas em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas
à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela
que faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN nº
0194/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1700/2019; Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para audiência
pública de prestação de contas dos recursos provenientes do Ministério da
Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e apresentação das atividades
realizadas pela Secretaria referente ao 1º quadrimestre de 2019, a realizar—
se no dia 29/05/2019, às 15 horas, na Câmara Municipal; Convite do Centro
Estadual de Educação Técnica “Talmo Luiz Silva”, para 2ª Ação Social, com
o tema “Movendo vidas”, a realizar-se no dia 14/06/2019, às 8 horas no
CEET “Talmo Luiz Silva”; Diagnóstico/PMES/CPO Norte/Sº BPM/Comando!
Sinº/2019, do Comandante do 5º Batalhão da Policia Militar, encaminhando
diagnóstico referente às estatísticas criminais e aos resultados operacionais
na área do 5º Batalhão da Policia Militar (Aracruz, Fundão, João Neiva e
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Ibiraçu); Projetos de Lei nºs 1.692/2019 e 1700/2019; Proposta de Emenda
à Lei Orgânica nº 003/2019; Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 308/2019; e
Requerimentos CMJN nºs 038/2019, 039/2019 e 040/2019. Como não houve
Oradores inscritos, o Presidente passa à Ordem do Dia, e baixa o Veto ao
Projeto de Lei CMJN nº 308/2019, que dispõe sobre a denominação de
quadra no Distrito de Acioii, à Comissão de Justiça e Redação. Neste
momento o Vereador Mário Henrique Marim Reali solicita a apreciação do
veto em regime de urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão,
manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em
votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Colocado o veto
em discussão, manifestaram—se os Vereadores Mário Henrique Marim Reali
e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o Veto ao Projeto de Lei
CMJN nº 308/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente
baixa o Projeto de Lei nº 1700/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem
precatório, pelo Município de João Neiva, às Comissões de Justiça e
Redação; e Finanças e Orçamento; informa que o Projeto de Lei nº
1.692/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências, baixou a
todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas; e baixa a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2019, às Comissões
de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. A seguir o Presidente
solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que
apresente o Requerimento CMJN nº 038/2019, de autoria do Vereador Mário
Henrique Marim Reali. Colocado em discussão, manifestaram-se os
Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão (Kaká), Renan
Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon. Colocado em votação, o Requerimento
CMJN nº 038/2019 foi aprovado a unanimidade. Em seguida o Presidente
solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que
apresente os Requerimentos CMJN nºs 039/2019 e 040/2019, de autoria do
Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocados em discussão, não
houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Requerimentos
CMJN nºs 039/2019 e 040/2019 foram aprovados à unanimidade. Passou-se
às Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Glauber Tonon, Luiz Carlos Adão (Kaká) e
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João Geraldo Fávaro. Em seguida O Presidente agradece pela presença de
todos; convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
11/06/2019, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e
15min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
EPL“ (Ájax— - ADEMIR COSTA
__.)
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
/“ L» - JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
A N .»
%%%&/'I '; - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
%% - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI ;( "'/í, ,/
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