sessao nº 14

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 18/06/2019
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 18h e
26 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária
da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva.
O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando
a todos; convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa, Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon,
João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Marcelo Almeida Camposstrini,
Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de
Barros, e a ausência dos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Mário
Henrique Marim Reali. Passou-se à Tribuna Livre, e a Sra. Solange Silvério
da Silva se pronuncia sobre o hospital de João Neiva e sua atual situação,
sendo aparteada pelos Vereadores Waldemar José de Barros, Renan
Rossoni Pattuzzo, Matheus Moraes dos Santos, Ademir Fagundes
Deambrósio, Marcelo Almeida Campostrini, Glauber Tonon, Laerte Alves
Liesner e Ademir Costa. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Elizângela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 11/06/2019. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Elizângela que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 0221/2019,
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
1.703/2019; Ofício GP/PMJN nº 0225/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 025/2019; Ofício
SEMUC nº 104/2019, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Juventude e Esporte, dando ciência do Decreto nº 6.854, que institui a Rota
Turística “Caminho de Santo Antônio” no Município de João Neiva; Convite
do Governo do Estado, para o lançamento dos programas Capacitar para
Empreender e Inova Mercado, a realizar-se no dia 19 de junho, às 14 h, no
Palácio Anchieta; Ofício SETOP/GS nº 169/2019, encaminhando resposta
ao Ofício/Vereadores CMJN nº 004/2019, de autoria do Vereador Ademir
Costa; Ofício SEG nº 153/2019, encaminhando resposta ao
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Ofício/Vereadores CMJN nº 004/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa:
e-mail encaminhado pela Caixa Econômica Federal, infomando bloqueio de
recursos que tem por objeto a reforma e ampliação da quadra poliesportiva
do Bairro Crubixá; Ofício nº 01775/2019-1, do Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo, encaminhando Acórdão TC-1920/2018, referente à
prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva do exercício de
2014; Ofício nº 026/2019, do Presidente da Associação de Beneficência e
Cultura de João Neiva, encaminhando nota de esclarecimento acerca dos
indícios de irregularidades no Hospital e Maternidade Sagrado Coração de
Maria de João Neiva; Convite da Associação Amigos da Justiça, Cidadania,
Educação e Arte, para capacitação de profissionais da saúde, a realizar-se
nos dias 19 e 26 de junho, das 8 às 17 horas, na Câmara Municipal de João
Neiva; Projetos de Lei nºs 1.692/2019, 1.700/2019, 1.701/2019 e
1.703/2019; Projeto de Resolução CMJN nº 002/2019; Processo do Tribunal
de Contas do Estado nº 3885/2015 — Acórdão TC-1920/2018 — Segunda
Câmara, referente à prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de
João Neiva do exercício de 2014; e Requerimento CMJN nº 043/2019. Como
não houve Oradores inscritos, o Presidente passa à Ordem do Dia, e informa
que o Projeto de Lei nº 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor
para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva, baixou às
Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, e permanecerá
nas mesmas, devido ao recebimento das informações solicitadas ter ocorrido
nesta data. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Lei nº 1.701/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente, que está acompanhado do Parecer Jurídico
e teve voto de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e
Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.701/2019 foi aprovado
à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei nº
1.703/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e
Orçamento; baixa o Projeto de Resolução CMJN nº 002/2019, que cria,
disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal,
à Comissão de Justiça e Redação; informa que o Projeto de Lei nº
1.692/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei
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orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências, baixou a
todas as Comissões Permanentes e permanecerá nas mesmas; encaminha
à Comissão de Finanças e Orçamento o processo do Tribunal de Contas do
Estado nº 3885/2015 — Acórdão TC-1920/2018 - Segunda Câmara,
referente à prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva
do exercício de 2014, para elaboração do respectivo projeto de decreto
legislativo e posterior deliberação do Plenário. Após, o Presidente solicita do
Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o
Requerimento CMJN nº 043/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa.
Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em
votação, o Requerimento CMJN nº 043/2019 foi aprovado à unanimidade.
Como não houve manifestações no momento das Explicações Pessoais, o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25/06/2019, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 19h e 07min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
Da MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
À - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Ps Zeecm DD am “+ -RENAN ROSSONI PATUZZO
srta Jo colocas WALDEMAR JOSÉ DE BARROS