sessao nº 15

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 25/06/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 18
h e 19 min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Quinta Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de
João Neiva. O Presidente em exercício, Vereador Glauber Tonon, abre a
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo, e a
ausência do Vereador Waldemar José de Barros, devido a problemas de
saúde. Passou-se à Tribuna Livre, e a Sra. Maria Izabel Barreto dos Santos
se pronuncia sobre a Semana Nacional de Combate às Drogas, sendo
aparteada pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Renan Rossoni
Pattuzzo. A seguir a Sra. Cristina Valéria Guimarães se pronuncia sobre a
situação da dengue no Município, sendo aparteada pelos Vereadores
Ademir Costa, Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão (Kaká) e
Mário Henrique Marim Reali. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no
dia 18/06/2019. Colocada em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 0230/2019, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº
043/2019; Ofício IPSJON nº 033/2019, da Tesoureira do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de João Neiva, encaminhando o
balancete dos meses de abril e maio de 2019; Ofício SEI nº
6382/2019/DG/DIR-ANTT, do Diretor-Geral da ANTT, encaminhando
resposta ao Ofício Vereadores CMJN nº 001/2019; Projetos de Lei nºs
1.692/2019, 1.700/2019 e 1.703/2019; Projeto de Resolução CMJN nº
002/2019; e Requerimento CMJN nº 044/2019. Como não houve Oradores
inscritos, o Presidente passa à Ordem do Dia, e informa que o Projeto de Lei
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nº 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento
sem precatório, pelo Município de João Neiva, baixou às Comissões de
Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, e permanecerá nas mesmas.
Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
nº 1.703/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente, que está acompanhado do Parecer Jurídico e teve voto
de acompanhamento das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e
Orçamento. Colocado em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.703/2019 foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente submete à deliberação do Plenário o
Projeto de Resolução CMJN nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora, que
cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa
Municipal, que está acompanhado de Parecer Jurídico e teve voto de
acompanhamento da Comissão de Justiça e Redação. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Resolução CMJN nº 002/2019 foi aprovado à unanimidade. Em
seguida o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.692/2019, que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de
2020, e dá outras providências, baixou a todas as Comissões Permanentes
e permanecerá nas mesmas. Após, o Presidente solicita do Secretário da
Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento
CMJN nº 044/2019, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em
discussão, manifestou-se o Vereador Ademir Costa. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 044/2019 foi aprovado à unanimidade. Passou-se às
Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores
Luiz Carlos Adão (Kaká), Mário Henrique Marim Reali, Marcelo Almeida
Campostrini, Ademir Costa, Glauber Tonon e Matheus Moraes dos Santos.
Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09/07/2019, terça-
feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão às 19h e 41min, da qual para
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada
conforme.
hi [ea Con ) - ADEMIR COSTA
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- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
g - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
Sa MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Mosec re Museo pENANROSSONI PATUZZO
E SVO - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS