sessao nº 16

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 09/07/2019
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às 18 he 12
min, em recinto próprio, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos; convidando o Vereador Mário Henrique Marim Reali para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Passou-se à Tribuna Livre, e o Sr. Marcos
Antônio do Nascimento se pronuncia sobre o Processo Seletivo nº 002/2019;
Concurso Público Edital nº 001/2019 do Magistério; e editais futuros nºs 003,
004 e 005/2019, sendo aparteado pelos Vereadores Ademir Costa, Marcelo
Almeida Campostrini e Luiz Carlos Adão (Kaká). Em seguida o Presidente
solicita da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão
Ordinária realizada no dia 25/06/2019. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça
a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN nº 0235/2019, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.704/2019;
Ofício GP/PMJN nº 0236/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 044/2019, de autoria do
Vereador Ademir Costa, referente a construção de barragem; Ofício
GP/PMJN nº 0246/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
Proposta de Emenda nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 1.700/2019, com
pedido de urgência; Ofício GP/PMJN nº 0249/2019, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.705/2019; Ofício
PMJN/SEMSA/FMS nº 146/2019, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 034/2019, de autoria do
Vereador Glauber Tonon, referente à situação dos postos de saúde; Ofício
PMJN/SEMSA/FMS nº 224/2019, da
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encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 023/2019, de autoria
do Vereador Matheus Moraes dos Santos, referente ao controle químico no
combate à dengue; Convite do Conselho Municipal de Assistência Social,
para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de João Neiva, a
realizar-se no dia 11 de julho, às 8 horas, na Comunidade Cristã Espaço da
Graça; Convite do Centro Estadual de Educação Técnica Talmo Luiz Silva,
para cerimônia de entrega dos certificados dos alunos dos cursos técnicos
do ano de 2019/1, a realizar-se no dia 10/07/2019; Convite da Comissão de
Elaboração e Fiscalização da LDO e LOA da Prefeitura Municipal de João
Neiva, para audiência pública para apresentação da lei orçamentária anual
2020, a realizar-se no dia 08 de agosto, às 18 horas, na Câmara Municipal
de João neiva; Convite da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, para
Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agricultor, a realizar-se
no dia 10 de julho, às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso; Convite do
Governo do Estado, para audiência pública do Plano Plurianual 2020-2023 e
Orçamento 2020 da microrregião Rio Doce, a realizar-se no dia 11 de julho
de 2019, às 13 horas, na Faculdade Pitágoras de Linhares; Projetos de Lei
nºs 1.692/2019, 1.700/2019, 1.704/2019 e 1.705/2019; Proposta de Emenda
nº 001/2019; Projeto de Lei CMJN nº 310/2019; e Requerimentos CMJN nºs
045/2019, 046/2019, 047/2019 e 048/2019. Como não houve Oradores
inscritos, o Presidente passa à Ordem do Dia, e submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei nº 1.692/2019, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras
providências, que está acompanhado de Parecer Jurídico e teve voto de
acompanhamento de todas as Comissões Permanentes. Colocado em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o
Projeto de Lei nº 1.692/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o
Presidente informa que chegou a esta Casa de Leis, com pedido de
urgência, a Proposta de Emenda nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº
1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem
precatório, pelo Município de João Neiva. Colocada a urgência em
discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocada em votação, a
urgência foi aprovada à unanimidade. Colocados a Proposta de Emenda nº
001/2019 e o Projeto de Lei nº 1.700/2019 em discussão, manifestaram-se
os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Glauber Tonon, Mário
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Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão (Kaká), Matheus Moraes dos
Santos, João Geraldo Fávaro e Renan Rossoni Pattuzzo. Colocada em
votação a Proposta de Emenda nº 001/2019, foi aprovada com voto
favorável dos Vereadores Ademir Costa, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Mario Henrique Marim Reali e Renan
Rossoni Pattuzzo, e voto contrário dos Vereadores Ademir Fagundes
Deambrosio, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini e Matheus
Moraes dos Santos. Colocado o Projeto de Lei nº 1.700/2019 com a Emenda
nº 001/2019 em votação, foi aprovado com voto favorável dos Vereadores
Ademir Costa, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Mario Henrique Marim Reali e Renan Rossoni Pattuzzo, e voto
contrário dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrosio, Glauber Tonon,
Marcelo Almeida Campostrini e Matheus Moraes dos Santos. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.704/2019, que ratifica a deliberação
da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para
Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros
(COINTER), que altera e consolida o contrato público do Cointer, e dá outras
providências, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.705/2019, que dispõe
sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do
Município de João Neiva, e dá outras providências às Comissões de Justiça
e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. O
Vereador Ademir Fagundes Deambrosio solicita a palavra pela ordem, e
requer que seja deliberada a votação em urgência do Projeto de Lei nº
1.705/2019. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado à unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 1.705/2019 em
discussão, manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká),
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali e Matheus
Moraes dos Santos. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.705/2019 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o Projeto de Lei
CMJN nº 310/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká), que
dispõe sobre o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de João
Neiva, e dá outras providências, à Comissão de Justiça e Redação. Após, o
Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni
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Pattuzzo, que apresente os Requerimentos CMJN nºs 045/2019 e 048/2019,
de autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em discussão,
não houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 045/2019 e 048/2019 foram aprovados à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa,
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, que apresente os Requerimentos CMJN
nºs 046/2019 e 047/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká).
Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 046/2019 e
047/2019 foram aprovados à unanimidade. Passou-se às Explicações
Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores Mário Henrique
Marim Reali, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Ademir
Costa, João Geraldo Fávaro e Renan Rossoni Pattuzzo. Em seguida o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16/07/2019, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 20h e 03min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
pMeccea Mtencumo - RENAN ROSSONI PATUZZO
att PRE - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS