sessao nº 20

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 20/08/2019 
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, As 18 h e 
07 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de João Neiva. 
Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a sessão saudando a 
todos; convidando o Vereador João Geraldo FAvaro para fazer a leitura de 
um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa, Vereador Renan 
Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos 
Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrásio, GlauberTonon, 
João Geraldo FAvaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (KakA), 
Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes 
dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de Barros. Como 
não houve cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da 
Secretária ElizAngela que faça a leitura do resumo da ata da Sessão 
Ordinária realizada no dia 13/08/2019. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada A 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária ElizAngela que 
faça a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 0302/2019, 
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 
1.711/2019; Oficio GP/PMJN n°0303/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN n° 056/2019, de autoria do 
Vereador Ademir Costa, referente A manutenção na Avenida Central, Bairro 
Cohab; Oficio n°02592/2019-1, do Tribunal de Contas do Estado do Espirito 
Santo, notificando da determinação constante no subitem 1.2 do Acórdão TC 
910/2019; Oficio SAAE/JN n° 110/2019, do Diretor Geral do SAAE, 
encaminhando balancete analítico da receita orçamentária, receita extra 
orçamentária, balancete analítico da despesa orçamentária, balancete da 
despesa extra orçamentária e elemento de despesa, referentes aos meses 
de abril, maio e junho de 2019; Oficio CGABNG n° 057/2019 — Circular, da 
Vice-governadora do Estado do Espirito Santo, convidando para o 
lançamento do Programa Agenda Mulher e da Atualização do Plano 
Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, a realizar-se no dia 29 de 
agosto de 2019, As 14 horas, no Palácio Anchieta; Convite do Governo do 
Estado, para Seminário de avaliação e construção de políticas públicas da 
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Aderes, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2019, As 13 h 30min, no 
auditório da UAB, em Linhares; Convite da Policia Militar, para palestra com 
o tema "prevenção ao suicídio: compreender a dor do outro é um gesto de 
amor", a realizar-se no dia 28 de agosto, As 10 horas, no auditório do Fórum 
de Ibiraçu; Convite da EMEI Teresita Borrini Farina para o Arraiá da Alegria, 
a realizar-se no dia 23 de agosto, As 18 horas, no Centro Comunitário de 
João Neiva; Projetos de Lei n's 1.706/2019, 1.707/2019 e 1.711/2019; e 
Requerimento CMJN n° 056/2019. Passou-se ao Momento dos Oradores, e 
o Presidente franqueia a palavra ao Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, o 
qual foi aparteado pelos Vereadores Laerte Alves Liesner, GlauberTonon, 
Ademir Costa, Luiz Carlos Adão (Kal(6), Ademir Fagundes Deambrosio e 
Mário Henrique Marim Reali. Passou-se A Ordem do Dia, e o Presidente 
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n° 1.706/2019, que 
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, 
que está acompanhado dos Pareceres Jurídico e das Comissões de Justiça 
e Redação; e de Finanças e Orçamento. Colocado em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
1.706/2019 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
que o Projeto de Lei n° 1.707/2019, que dispõe sobre o Código Tributário do 
Município de João Neiva, baixou a todas as Comissões Permanentes e 
permanecerá nas mesmas; e baixa o Projeto de Lei n° 1.711/2019, que 
altera o inciso VII doart. 3° da Lei Municipal 2.539/2013, que cria e 
normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de 
Turismo de João Neiva (Comtur), à Comissão de Justiça e Redação. A 
seguir o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni 
Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN n° 056/2019, de autoria do 
Vereador Laerte Alves Liesner. Colocado em discussão, manifestou-se o 
Vereador Laerte Alves Liesner. Colocado em votação, o Requerimento 
CMJN n° 056/2019 foi aprovado à unanimidade. Passa-se As Explicações 
Pessoais, momento em que se pronunciou o Vereador Mário Henrique 
Marim Reali. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos; 
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 
27/08/2019, terça-feira, às 18h, e dá por encerrada a sessão ás 18h e 
48min, da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que 
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consta da Resolução CMJN n° 006/2012, que após lida e aprovada vai por 
todos assinada conforme. 
ADEMIR COSTA 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- GLAUBER TONON 
- JOÃO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
- LUIZ CARLOS ADÃO 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REAL! 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
- RENAN ROSSONI PATUZZO 
ALDEMAR JOSÉ DE BARROS