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norma nº 3758/2018

Tipo Lei
Número / Ano 3758 / 2018
Date 2018-07-02
EmentaINSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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matéria 1634 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
LEINº 3.758, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Institui a “Semana Municipal da Conscientização de
Proteção das Nascentes e Mananciais”, no município
de Linhares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Ilustre
Vereador TARCISIO SILVA, a saber:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário de eventos oficiais do Município a “Semana
Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais”, no âmbito do Município de
Linhares a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março, mês em que é
comemorado o Dia Mundial da Água.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dois dias do mês de julho do
ano de dois mil e dezoito.
ES O,
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA;DATA SUPRA.
A )
Recursós Humanos
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800

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