norma nº 3768/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
LEI Nº 3.768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre autorização do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, por Decreto, até o limite de R$ 66.650.000,00 (sessenta e seis milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais) para o corrente Exercício, no orçamento vigente do
município, nas seguintes dotações orçamentárias:
*Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos = R$ 1.012.000,00
Ficha: 0000016
ÓrgãoO3 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
ÓrgãoO3 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETROLEO
R$ 812.000,00
*Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento =
R$ 400.000,00
Ficha: 0000001 .
Órgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo Mar MM
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
)
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 289.000,00
Ficha: 0000002
Órgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 11.000,00
Ficha: 0000011
Órgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
*Secretaria Municipal de Assistência Social = R$ 3.253.000,00
Ficha: 0000001
Órgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 2.112.000,00
Ficha: 0000002
Órgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo .
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 180.000,00
Ficha: 0000005
Órgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social (5,
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: | 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTA AS
Fonte ae o 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 643.000,00
Ficha: 0000009
Órgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: | 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 145.000,00
Ficha: 0000026
Órgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:482 - Habitação Urbana
Programa:1025 - Manutenção do Auxilio Moradia
Projeto/Atividade: 2.028 - Aluguel Social
Elemento de Despesa: 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
Ficha: 0000006
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 48.000,00
Ficha: 0000013
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.373 - Apoio ao Conselho Tutelar
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 25.000,00 Ss
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio =
R$ 20.000,00
Ficha: 0000002
Órgão18 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Industria e Comércio
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Secretaria Municipal de Educação = R$ 31.417.000,00
Ficha: 0000001
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto Atividade; 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
FESSOAL civI
Fonte de ri 11010000 — MDE
R$ 434.000,
Ficha: 0000002
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 —- MDE
R$ 69.000,00
Ficha: 0000004
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Prapaai ttoidada: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
RS 103.000,00
Ficha: 0000043 6 PA
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Fundamental
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 9.339.000,00
Ficha: 0000044
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica
- Fundamental .
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 709.000,00
Ficha: 0000047
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 — Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projetonatividado: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica
- Fundamental
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 840.000,00
Ficha: 0000106
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
ProjetolAtividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Pré-Escola
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 396.000,00
Ficha: 0000109
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação (Os A
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Prado rt andado: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Pré-Escola
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 1.783.000,00
Ficha: 0000111
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Eneas 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Creche
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 11.291.000,00
Ficha: 0000112
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto nividades 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
— Creche
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 599.000,00
Ficha: 0000259
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:367 - Educação Especial
Programa:1029 - Desenvolvimento e apoio a educação especial
Projeto/Atividade: 2.290 - Manutenção do Quadro de Estagiários da Educação Especial -
Fundamental
Elemento dg Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 11010000 —- MDE
R$ 2.430.000,00
Ficha: 0000332
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 — Educação Os .
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 15.000,00
Ficha: 0000335
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento de oeapesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSIC .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
Ficha: 0000088
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.315 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Fundamental
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 180.000,00
Ficha: 0000185
ÓrgãoO9 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.316 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JÚRIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 140.000,00
Ficha: 0000008
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.250 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - SEME
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO //
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
RS 20.000,00 Ro)
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Ficha: 0000059
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.251 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Fundamental
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 1.410.000,00
Ficha: 0000137
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.252 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETROLEO
R$ 1.250.000,00
Ficha: 0000139
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.253 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Creche
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 300.000,00
Ficha: 0000336
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
raia Eh ps 16040000 - ROYALTIES DO PETROLEO
Ficha: 0000012
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.261 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais —- SEME (
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 25.000,00
Ficha: 0000070
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.262 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - Fundamental
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000159
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.263 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000164
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.264 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais — Creche
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 2.000,00
Ficha: 0000342
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.328 - Promover a Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - UAB
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
qe RE UESO: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
*Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento = R$ 455.000,00
Ficha: 0000001 “> 2
f,
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES mm
Órgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 386.000,00
Ficha: 0000002
Órgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 49.000,00
Ficha: 0000009
Órgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Fundo Municipal de Assistência Social = 622.000,00
Ficha: 0000038
Órgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS R
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R$ 332.000,00
Ficha: 0000039
Órgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social /
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
1
Ea oe. Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
R$ 41.000,00
Ficha: 0000040
Orgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS R
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R$ 45.000,00
Ficha: 0000047
Órgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1019 - Promoção da Redução da Pobreza
Projeto/Atividade: 2.408 - Manutenção do Programa Incluir
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
ue o Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
R$ 204.000,00
*Fundo Municipal de Saúde = R$ 22.175.000,00
Ficha: 0000007
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 11.640.000,00
Ficha: 0000008
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 366.000,00 (
Ficha: 0000011 Ds
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 8372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ;
1
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 1.782.000,00
Ficha: 0000018
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de o ia 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSIC
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 18.600,00
Ficha: 0000069
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINAD . ,
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 76.000,00
Ficha: 0000078
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINAD j .
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 237.000,00
Ficha: 0000079
Órgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE (N
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
13
R$ 83.000,00
Ficha: 0000098
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI . ,
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 3.294.000,00
Ficha: 0000099
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 558.000,00
Ficha: 0000102
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS , ,
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 354.000,00
Ficha: 0000020
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
a am rr 16040000 - ROYALTIES DO PETROLEO
Ficha: 0000023
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 102.000,00
Ficha: 0000027
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 115.400,00
Ficha: 0000030
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 52.000,00
Ficha: 0000041
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.129 - Manutenção das Atividades do Setor de Judicialização
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 378.000,00
Ficha: 0000059
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: | 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 150.000,00
Ficha: 0000060
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica Q
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde - d
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
15
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Edo: a a 12030000 - RECURSOS DO SUS
Ficha: 0000105
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: | 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 827.000,00
Ficha: 0000110
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 1.074.000,00
Ficha: 0000113
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 72.000,00
Ficha: 0000013
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 10.000,00 +
Ficha: 0000026 '
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
16
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 200.000,00
Ficha: 0000032
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.226 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000058
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000074
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: | 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 70.000,00
Ficha: 0000104
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 47.000,00
Ficha: 0000237 ,
ÓrgãoO8 - Fundo Municipal de Saúde o)
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:304 - Vigilância Sanitária
Programa:0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Projeto/Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000249
Órgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 12.000,00
*Gabinete do Prefeito = R$ 333.000,00
Ficha: 0000001
Órgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 89.000,00
Ficha: 0000002
OrgãoO2 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 15.000,00
Ficha: 0000009
Órgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSIC )
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS «<
R$ 20.000,00 e
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Ficha: 0000034
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município
Função:04 — Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 127.000,00
Ficha: 0000038
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município
Função:04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 12.000,00
Ficha: 0000010
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 70.000,00
*Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos = R$ 1.169.000,00
Ficha: 0000001
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
nusiade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 239.000,00
Ficha: 0000005
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
im Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração i
Subfunção:122 - Administração Geral |,
Programa:0100 - Apoio Administrativo 3
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
19
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
Ficha: 0000013
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
pm Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 210.000,00
Ficha: 0000060
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
a pr Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção:541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa:0953 - Preservação e Melhoria do Meio Ambiente - FUMDEMA
Troleta ri turidado: 3.055 - Implantação de Ação a Cargo do Fundo Municipal de Defesa
do Meio Ambiente (FUMDEMA
Elemento de Depesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
*Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos = R$ 1.484.000,00
Ficha: 0000002
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI .
Fonte de Recurso: 10000009 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5 ,
m
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
20
R$ 1.228.000,00
Ficha: 0000003
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 39.000,00
Ficha: 0000006
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo — Obras . RN
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 197.000,00
Ficha: 0000011
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento dg E qi 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSIC .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Secretaria Municipal e Segurança Publica e Defesa Social = R$ 3.183.000,00
Ficha: 0000019
Orgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 3.018.000,00
Ficha: 0000023
Orgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
=
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
21
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 135.000,00
Ficha: 0000028
Órgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento dg Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
*Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer = R$ 1.127.000,00
Ficha: 0000001
Órgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 345.000,00
Ficha: 0000002
Órgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
pi aa RES: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0000013
Orgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 250.000,00
Ficha: 0000031 O
Orgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800 =
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
22,
Função: 13 - Cultura
Subfunção:392 - Difusão Cultural ,
Programa:1012 - Fomentar o Turismo na Rota Verde das Aguas - Rio Doce
Projeto/Atividade: 2.167 - Promoção de Eventos Municipais
Elemento de a 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
TOTAL: R$ 66.650.000,00
Art. 2º Servirão como recursos para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar
aberto pelo artigo anterior, os definidos pelo Artigo 43, inciso I, II ou III, da Lei Federal
4.320/64, especificados, detalhadamente, no decreto de abertura do crédito, podendo efetuar
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação
para outra, ou de um órgão para outro, até o limite estabelecido em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.
f do =
SUERINO LUIZ ZANON
Prefeito do Município de Linhares
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA S TABJA, DATA SUPRA.
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800