| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2019 |
| Date | 2019-04-03 |
| Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 5º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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IA! PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2019. REGULAMENTA O ARTIGO 5º, $ 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei regulamenta o Art. 5º, $ 2º da Lei Complementar nº 33, de 13 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Linhares. Art. 2º As atribuições dos cargos extintos na vacância, no âmbito do SAAE de Linhares, são as constantes do Anexo desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto de atividades, grupo ocupacional e responsabilidades cometidas ao servidor público, em razão do cargo em que esteja investido. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Girona ERINO LUIZ Z Prefeito do Município de Linhares REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECR TA SUPRA. Recursos Human: Página 1 de 28 AR PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2019. ANEXO DESCRIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AOS CARGOS TÍTULO: AJUDANTE GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO PADRÃO: 2.1.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto INICIATIVA: O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido, já que são padronizados os métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas ou danos devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de trabalhos próprios de ajudante de pedreiro, bombeiro hidráulico e outros ligados a operacionalização da estação de tratamento de água e esgoto. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Executar trabalhos manuais e/ou mecanizados próprios de ajudante de pedreiro, bombeiro hidráulico, operador e outros técnicos, referentes à construção, ampliação, operação e manutenção dos sistemas das redes de água e esgoto; . Preparar qualquer tipo de massa a base de cola, cimento, concreto e outros; . Carregar tijolos, telhas, ladrilhos, azulejos, manilhas, areia, pedras, e qualquer tipo de massa de cimento, utilizando carrinho de mão ou outro; . Auxiliar o pedreiro no assentamento de piso e na colocação de azulejos e outros; . Auxiliar na execução dos serviços de construção de muretas para instalação de hidrômetro, bem como auxiliar no seu assentamento; . Auxiliar o pedreiro a fazer obras de construção de prédios, reconstrução de muros, paredes, calçadas, levantamentos de paredes, alicerces, poços de reservatórios de água, caixa d'água e esgoto e outras estruturas assemelhadas; es . Auxiliar nos serviços de pintura; ! a? Página 2 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Auxiliar nos serviços de pavimentação de ruas; . Auxiliar na execução dos serviços de carpintaria; . Auxiliar na instalação de esquadrias e outras peças de madeiras, como janelas, portas e outros similares; . Auxiliar na reparação e conservação de objetos de madeiras, substituindo total ou parcialmente as peças desgastadas e deterioradas ou fixando partes soltas para recompor sua estrutura; . Auxiliar na montagem, instalação, conservação e reparação de sistemas de tubulação de material metálico e não metálico; . Auxiliar na execução dos serviços de instalação e conserto de encanamento das redes de água e esgotos, caixa d'água, aparelhos sanitários, chuveiros, válvulas de pressão e outros; . Auxiliar na instalação de registros e outros acessórios de canalização do sistema de água e esgoto; . Auxiliar na execução dos serviços de consertos de hidrômetros, vazamento de registros, canos quebrados ou com vazamento e outros; . Fazer a limpeza em condutores das redes de água e esgoto; . Auxiliar na execução dos serviços de instalação e reparação dos sistemas de rede elétrica em prédios, obras e equipamentos do SAAE; . Fazer o corte, ligação ou religação de água e esgoto, quando autorizado pelos superiores; . Roçar, capinar e limpar material e pastagens dos mananciais, reservatórios, estação de tratamento e outros logradouros do SAAE; . Remover a pavimentação de rua, calçadas e outros, para realizar o conserto nas redes de água ou esgoto; . Abrir e limpar valas, valetas, bueiros, redes de água e esgoto, caixa séptica e outros; . Abrir o solo para implantação de tubos e manilhas para construção das redes de água e esgoto, bem como auxiliar na sua colocação; . Executar os serviços de abertura, aterro, nivelamento e desobstrução de ruas, calçadas, estradas e outros; . Auxiliar na construção de bueiros, caixas sépticas, tampões, caixas e poços de esgoto e outros; . Carregar e descarregar caminhões e outros, com material de construção, equipamentos, produtos para tratamento de água e esgoto, tubulações e outros; . Auxiliar os serviços de desobstrução de redes coletoras, poços de visita e outros, efetuados através da Unidade de Saneamento; . Retirar areia e efetuar limpeza das grades das estações de tratamento e das elevatórias de esgoto sanitário; . Executar serviços de limpeza e conservação dos prédios, áreas ajardinadas e demais dependências do SAAE; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO PADRÃO: 2.L.A (MN INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto q as Página 3 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES INICIATIVA: O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido já que são padronizados os métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas ou danos devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuições a execução de atividades de natureza rotineira de limpeza em geral nas dependências dos prédios do SAAE, auxiliar os serviços de natureza administrativa e outros afins. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Fazer a abertura e fechamento das dependências de prédios do SAAE; . Fazer a limpeza das dependências do escritório, laboratório, estação de tratamento de água e outros, varrendo, lavando e encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos, vidraças e outros; . Manter a devida higiene das instalações sanitárias das dependências do SAAE; . Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas, aparelhos e equipamentos; . Coletar o lixo das salas, corredores e outras dependências, recolhendo-os adequadamente; . Remover ou arrumar móveis; . Solicitar material de limpeza e de cozinha; . Executar atividades de copa e cozinha; . Preparar e servir café, água e outros nos setores de trabalho, nas quantidades e horários determinados; . Manter a arrumação da cozinha, limpando e lavando recipientes, vasilhames e outros utensílios de copa e cozinha; . Manter a limpeza e a higiene da cozinha; Executar serviços intemos e externos, entregando e recebendo documentos, correspondências, mensagens ou pequenos volumes nas diversas Unidades Administrativas do SAAE, ou junto a outras repartições públicas ou empresas privadas; . Fazer a entrega de contas de água e esgoto; . Auxiliar no encaminhamento dos visitantes aos diversos setores do SAAE; . Auxiliar no atendimento ao público, nas anotações dos recados e no atendimento dos telefones; . Auxiliar no arquivamento de documentos; . Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas; . Efetuar o recebimento, a conferência e a entrada dos materiais no almoxarifado; . Efetuar a entrega e controle dos materiais aos servidores, mediante requisição; . Auxiliar no levantamento e controle dos materiais, equipamentos, veículos e ferramentas; . Efetuar a esterilização das vidrarias, aparelhos e equipamentos em uso, bem como das dependências do laboratório; . Fazer e receber ligações telefônicas locais e interurbanas; Pa, es Página 4 de 28 e PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Receber e anotar recados, transmitindo-os à parte interessada; . Receber documentos e correspondências, passando recibos e encaminhando aos seus respectivos destinatários; . Prestar informações ao público/usuários em relação a horário de funcionamento e outras referentes aos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário; . Executar serviços de recebimento, registro, numeração e distribuição de correspondências; . Redigir ofícios, relatórios, memorandos e outros documentos; . Receber, encaminhar e acompanhar a tramitação de processos e outros documentos; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: MOTORISTA GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO PADRÃO: 41.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativas de fácil escolha. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução das atividades referentes à condução de veículos leves e pesados de transporte de passageiros e cargas. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível do óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustíveis e outros; . Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está correta; . Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; . Dirigir automóveis, caminhonetas, carro pipa, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, dentro e fora do Município; . Conduzir os servidores do SAAE e visitantes, em lugar e hora determinados, conforme itinerários e outras ocorrências; N . Transportar e entregar cargas em geral; Página 5 de 28 NHaRÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Orientar o carregamento e descarregamento de cargas afim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; . Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; . Fazer anotações, segundo normas estabelecidas: quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; . Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; . Zelar pela limpeza e conservação do veículo bem como solicitar reparos quando for o caso; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: VIGIA GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO PADRÃO: 1.1.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante grau mínimo de iniciativa frente às novas situações que surjam no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: . Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido, já que são bastante padronizados os métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução da vigilância diuma ou noturna nos prédios e dependências do SAAE. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Fiscalizar e controlar a entrada e saída de pessoas nas dependências do SAAE, prestando informações, efetuando encaminhamento e examinando autorizações, para garantir a segurança do local; . Proceder a ronda diurna e noturna nas dependências do SAAE, e área adjacentes, verificando se portas, janelas, e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas para possibilitar a tomada de providência; . Observar a existência de vazamentos em canos, registro e instalações hidráulicas; problemas com eletricidade e força ou quaisquer outras ocorrências, alertando os superiores para providências necessárias; . Ligar e desligar lâmpadas dos prédios do SAAE; . Fiscalizar a entrada e a saída de volumes, a e veículos nas dependências do SAAE; lá aço Página 6 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Encaminhar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas; . Zelar pela segurança de materiais, veículos e equipamentos pertencentes ao SAAE; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda das ferramentas e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 2.1.A INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativa de fácil escolha. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante do cargo usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operação, conserto e manutenção das máquinas, aparelhos e equipamentos relacionados aos sistemas de água e esgoto. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Auxiliar na execução dos serviços de operação e manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados nos sistemas de água e esgoto; . Auxiliar na instalação de aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE; . Executar, sob supervisão, o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE; . Executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE; . Promover e/ou executar, sob supervisão, a desmontagem e a montagem de aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE, para realizar os reparos necessários; . Promover e/ou executar os serviços de recuperação e manutenção das ferramentas do SAAE; . Executar serviços com solda elétrica e de corte com maçarico e acetileno; . Auxiliar na execução dos serviços de instalação, reparos e revisões de circuitos elétricos, bem como nas revisões em aparelhos e necpsínios eletromecânicos; Página 7 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Auxiliar na promoção e/ou dos serviços de inspeção nos aparelhos e equipamentos do SAAE, visando a identificar e/ou prevenir possíveis defeitos; . Auxiliar para a fiel observância das normas sobre higiene e segurança do trabalho, no que tange aos sistemas de segurança e proteção dos aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos; . Fazer instalação, substituição de peças e reparos em hidrômetros; . Fazer instalação, reparos e/ou substituição de padrões de ligações; . Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores quando solicitado; . Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva de bombas, motores, conjuntos motobomba e painel de comando dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário; . Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva das válvulas, registros, boias e demais equipamentos que compõem os sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário; . Auxiliar na instalação, substituição, manutenção corretiva e preventiva de transformadores de alta tensão, chave fusível, para-raio, isoladores, e demais componentes do sistema elétrico; . Dirigir e conservar veículos; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 4.1.A INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativas de fácil escolha. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recurso e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuições executar atividades auxiliares relacionadas à operacionalização das estações de tratamento de água e esgoto. | PA Página 8 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DESCRIÇÃO DETALHADA: . Auxiliar o operador na manobra de registros, na lavagem de filtros e na dosagem de soluções químicas destinadas ao tratamento da água; . Auxiliar na execução do serviço de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Água; . Auxiliar o operador no controle da vazão requerida pela demanda no sistema, colocando ou retirando conjuntos de operação; . Auxiliar na lavagem dos filtros; . Fazer a drenagem e a limpeza dos tanques de preparo de soluções químicas, preparando novas soluções e recolocando os tanques em agitação; . Fazer a reposição de produtos químicos nos tanques; . Auxiliar na inspeção das dosagens e transferências das soluções químicas; . Fazer a substituição dos cilindros de cloro; . Auxiliar no controle operacional dos conjuntos motobombas; . Fazer a coleta de água para exames de laboratório; . Operar, sob supervisão, as Estações de Tratamento de Água dos distritos; . Realizar exames elementares de controle da qualidade da água; . Auxiliar na lavagem dos decantadores e floculadores; . Auxiliar na execução do serviço de manutenção e reparo dos equipamentos; . Operar, sob supervisão, a estação de tratamento de resíduos de esgoto; . Auxiliar na execução dos serviços de tratamento de esgoto, de controle de vetores e lançamento de efluentes; . Auxiliar no serviço de manutenção preventiva dos equipamentos; . Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores, sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; . Auxiliar na execução de todos os serviços relacionados com a Estação de Tratamento de Água; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: ENCANADOR GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 2.1.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativas de fácil escolha. 9 A Página 9 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nas quais as possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução das atividades de instalação e conservação da rede de água e esgoto e de aparelhos sanitários. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Executar trabalhos de instalação, conservação e reparos em tubulações das redes de água e esgoto e outros; . Executar trabalhos de instalação e conserto na rede de água e esgoto, bem como de caixa d”água, aparelhos sanitários, chuveiros e válvulas de pressão; . Instalar registros e outros acessórios de canalização da rede de água e esgoto; . Localizar e reparar vazamento; . Fazer manutenção das redes de água e esgoto; . Auxiliar na promoção da limpeza de condutores das redes de água e esgoto; . Fazer ligação de água e/ou esgoto; . Efetuar o corte e/ou religação do abastecimento de água aos usuários; . Efetuar a instalação, reparo, substituição e troca de posição de hidrômetros; . Efetuar a instalação e/ou substituição de padrão, caixa e troca de tubos das ligações; . Repor o calçamento quando da abertura de valas; . Dirigir e conservar veículos; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos, ferramentas e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 41.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem. A DS Página 10 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuições as atividades relacionadas com a operação de máquinas pesadas, efetuando serviços de abertura e aterro de valas, bueiros, serviços de drenagem, nivelamento de ruas, terrenos e estradas. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Examinar as condições de funcionamento da máquina antes de iniciar o trabalho; . Dirigir e operar trator, patrol, retroescavadeira, pá mecânica e outras máquinas pesadas; . Abrir, aterrar, nivelar e desobstruir ruas, terrenos e estradas; . Executar serviços de escavação e transporte de terra, areia e brita nas estradas, ruas e outros; . Executar serviços de carregamento de basculantes e caminhões e outros com terra, areia, brita, pedras, manilhas e outros materiais; . Abrir valetas para instalação de redes de água e esgoto, bem como para drenagem de águas pluviais; . Assentar manilhas ou outros em bueiros e valetas; . Levantar, colocar e arrancar manilhas, meio-fio e outros; . Abastecer e lubrificar a máquina; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 41.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados que requeiram rapidez de raciocínio. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização de estação de tratamento de água. 9 Página 11 de 28 DESCRIÇÃO DETALHADA: . Ligar e desligar os conjuntos de água bruta e tratada, de acordo com a necessidade do serviço, observando atentamente a pressão desejada, amperagem dos motores, inspecionando periodicamente o desempenho dos conjuntos moto-bombas, dando ciência ao chefe imediato referente a qualquer alteração observada no funcionamento dos equipamentos; . Controlar através dos registros de manobras, a distribuição de água nos decantadores e filtros; . Auxiliar na lavagem dos decantadores, quando for necessário; . Lavar os filtros quando a perda de carga nos piezômetros estiver na taxa recomendada; . Substituir diariamente os gráficos dos linígrafos; . Controlar corretamente, de acordo com os valores recomendados, as dosagens de produtos químicos usados no tratamento da água; . Auxiliar, quando necessário, na troca de cilindro de cloro e na reposição de sulfato de alumínio, cal, fluossilicato, dentre outros produtos químicos; . Promover e/ou fazer a coleta de amostras de água para exame em laboratório, tanto físico- químico quanto bacteriológico; . Realizar, sob supervisão, a análise físico-químico da água tanto bruta quanto tratada; . Anotar no relatório diário da ETA os resultados operacionais tais como: pressão na rede de distribuição, resultado dos exames físico-químicos da água, gastos com produtos químicos, volumes e outros dados que forem necessários; . Remover os sobrenadantes, tais como algas e/ou precipitados de produtos químicos, formados na superfície da água dos decantadores; . Auxiliar nos reparos dos Equipamentos e/ou instalações hidráulicas da ETA; . Reapertar e/ou substituir gaxetas defeituosas; . Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer anormalidade no funcionamento dos aparelhos de medição, tanto elétricos quanto hidráulicos; . Zelar pela limpeza e higiene da ETA; . Zelar pelo bom funcionamento de todos os equipamentos; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 4.LA INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados que requeiram rapidez de raciocínio. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. A Página 12 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização de estação de tratamento de esgoto. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Executar os serviços de operacionalização de estação de tratamento de esgoto e de elevatórias; . Executar os serviços referentes ao sistema de coleta, adução, tratamento e destino final dos efluentes tratados; . Executar, sob supervisão, as atividades de tratamento de esgoto, controle de vetores e lançamento de efluentes; . . Executar o tratamento de esgoto, adicionando-lhe quantidades e/ou dosagens determinadas de produtos químicos apropriados ou usando técnicas adequadas, para purificação da água e torná-la em condições de devolvê-la ao meio ambiente; . Recolher amostras de efluentes para serem pesquisados em laboratório, objetivando o monitoramento do sistema; . Realizar, sob supervisão, a análise da qualidade da água a ser devolvida ao meio ambiente; . Fazer o controle das análises da qualidade da água; . Executar os serviços de bombeamento de efluentes acionando os equipamentos apropriados; . Executar os serviços de ligamento e desligamento de bombas, motores, equipamentos e outros aparelhos; . Executar os serviços de leitura diária das bombas; . Promover e/ou efetuar a manutenção e conserto das bombas, motores, equipamentos e outros aparelhos, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento; . Inspecionar diariamente todas as dependências da ETE; . Estudar e orientar os trabalhos de manutenção preventiva dos equipamentos; . Promover e/ou efetuar periodicamente a vistoria do sistema elétrico e mecânico em geral; . Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores, sobre assuntos relacionados à sua área de trabalho; . Elaborar relatório das atividades desenvolvidas na ETE; . Lavagem do biofiltro para remoção do excesso de lodo; . Descarte do lodo de excesso do reator UASB; . Remoção de escuma formada no reator UASB; . Remoção de lodo desidratado do leito de secagem e da centrífuga; . Limpeza do gradeamento e caixas de areia; . Limpeza do desarrenador; . Limpeza e verificação do perfeito funcionamento das bombas de elevação; . Executar manutenção preventiva; . Solução de problemas operacionais da ETE; . Coleta de amostras de lodo do reator UASB; . Controle de vazão do efluente; . Controle de produção de lodo no reator UASB; 5 Página 13 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES . Realizar análises laboratoriais periódicas, de acordo com a periodicidade preconizada pelas Normas Técnicas vigentes, realizando no mínimo as seguintes: DBO, DQO,SST, PH; . Emissão de relatórios mensais sobre o desempenho da ETE; . Demais atividades referentes à operação, manutenção, monitoramento e limpeza da ETE; . Dirigir e conservar veículos; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de trabalho; . Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA -1 GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 4.L.A INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante, julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuições executar as atividades de operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade com até 200 (duzentas) ligações de água. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a partida dos conjuntos motobombas; . Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição de água no sistema de abastecimento; . Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da água, exercendo rigoroso controle das qualidades; . Controlar estoque de produtos químicos; . Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor; . Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta; . Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de entrada de corrente; . Executar os exames físico-químicos elementares da água bruta e tratada; , r DA Página 14 de 28 JAR! PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao laboratório da ETA-Sede; - Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante; . Lavar os filtros; - Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio; - Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema; - Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso; - Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água; - Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água; - Fazer entrega das contas de água dos usuários; - Executar o corte de fornecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando determinado pelo escritório central; . Fazer a leitura dos hidrômetros; . Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso; . Instalar hidrômetros; - Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de distribuição e ramais domiciliares de água; - Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que compõem o sistema de abastecimento de água; - Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário; « Fazer as ligações de esgoto sanitário; - Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas; - Inspecionar o funcionamento do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário; - Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto sanitário; . Dirigir e conservar veículos; - Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do SAAE; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA - II GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 4.LA INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante, julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. dá É Página 15 de 28 E PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição executar as atividades de operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade com número de 200 (duzentas) até 500 (quinhentas) ligações de água. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a partida dos conjuntos motobombas; . Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição de água no sistema de abastecimento; . Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da água, exercendo rigoroso controle das qualidades; . Controlar estoque de produtos químicos; . Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor; . Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta; . Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de entrada de corrente; . Executar os exames físico-químicos elementares da água bruta e tratada; . Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao laboratório da ETA-Sede; . Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante; . Lavar os filtros; . Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio; . Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema; . Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso; . Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água; . Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água; . Fazer entrega das contas de água dos usuários; . Executar o corte de fornecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando determinado pelo escritório central; . Fazer a leitura dos hidrômetros; . Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso; . Instalar hidrômetros; . Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água; . Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de distribuição e ramais domiciliares de água; . Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que compõem o sistema de abastecimento de água; . Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário; . Fazer as ligações de esgoto sanitário; . Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas; . Inspecionar o funcionamento do sistema de o A de esgoto sanitário: Página 16 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto sanitário; . Dirigir e conservar veículos; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do SAAE; - Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA - III GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 41.4 INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais as fases do trabalho exigem do seu ocupante julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição executar as atividades de operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade com número superior a 500 (quinhentas) ligações de água. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a partida dos conjuntos motobombas; - Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição de água no sistema de abastecimento; - Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da água, exercendo rigoroso controle das qualidades; - Controlar estoque de produtos químicos; - Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor; - Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta; - Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de entrada de corrente; . Executar os exames físico-químicos CS água bruta e es 7 Página 17 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao laboratório da ETA-Sede; - Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante; . Lavar os filtros; - Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio; - Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema; - Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso; - Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água; - Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água; - Fazer entrega das contas de água dos usuários; - Executar o corte de fornecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando determinado pelo escritório central; . Fazer a leitura dos hidrômetros; - Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso; . Instalar hidrômetros; - Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de distribuição e ramais domiciliares de água; - Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que compõem o sistema de abastecimento de água; - Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário; « Fazer as ligações de esgoto sanitário; - Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º vias das contas; - Inspecionar o funcionamento do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário; - Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto sanitário; . Dirigir e conservar veículos; . Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do SAAE; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: OPERADOR DE UNIDADE DE SANEAMENTO GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: S.LA INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante elevado grau de iniciativa para solução de problemas inusitados e situações de emergência que requeiram rapidez de raciocínio. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada a decisões que envolvam planejamento e controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. / Página 18 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização da Unidade Móvel de Saneamento. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Executar os serviços de operacionalização da Unidade Móvel de Saneamento; . Executar os serviços referentes ao sistema de desobstrução de redes coletoras, poços de visita, emissários de esgoto e galerias; . Executar o serviço de bombeamento de efluentes acionando os equipamentos apropriados; . Executar o serviço de ligamento e desligamento de bombas, motores, equipamentos e outros aparelhos; . Executar operação de bombas triplex de hidrojateamento; . Executar operação de unidade motora de bomba alternativa triplex composta de motor diesel com embreagem industrial com comando manual; . Observar os componentes operacionais dos painéis existentes na Unidade Móvel de Saneamento; . Executar a operação da unidade pneumática (vacuocompressor); . Orientar a equipe auxiliar no manuseio das ferramentas e equipamentos que compõe a Unidade Móvel de Saneamento; . Promover a descarga dos dejetos em local apropriado; . Executar a sinalização de trânsito dos trechos a serem trabalhados; . Operar os hidrantes para abastecimento do tanque da Unidade Móvel de Saneamento; . Conduzir o veículo da Unidade Móvel de Saneamento aos locais de trabalho e seu retorno à sede do SAAE; . Promover e/ou efetuar a manutenção e conserto das bombas, motores, equipamentos e outros aparelhos, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento; . Executar os trabalhos de manutenção preventivas dos equipamentos; . Promover e/ou efetuar periodicamente a vistoria do sistema elétrico e mecânico em geral; . Prestar informação e/ou esclarecimento a seus superiores, sobre assuntos relacionados à sua área de trabalho; . Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas pela Unidade Móvel de Saneamento; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos no encerramento da jornada de trabalho; . Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: PEDREIRO . GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PADRÃO: 2.LA INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto N /9 Página 19 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de serviços de alvenaria, de concreto e de outros materiais, guiando-se por instruções, desenhos, esquemas e especificações para construir, reformar ou reparar e pintar prédios, instalações e outros. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações; . Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento, barro, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada; - Executar, por instruções, desenhos ou croquis, serviços de construção e reconstrução de prédios, pontes, muros, calçadas e outras estruturas semelhantes; . Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas, muros e outras estruturas semelhantes; . Construir poços de reservatórios de água; . Construir caixas de esgoto; . Executar serviços de construção de alicerce e levantamento de paredes; . Emboçar e rebocar as estruturas construídas; - Assentar e fazer restauração de tijolos, ladrilhos, azulejos, cerâmicas, mosaicos, vidros, manilhas, pedras, mármores, pias, vasos sanitários e outros; - Dar acabamento à obra, preenchendo as funções com argamassa de cimento, alcatrão e outros; - Executar serviços de instalação e consertos de encanamento de água, rede de esgoto, aparelhos sanitários e/ou outros; . Operar instrumentos de medição, peso, prumo, nível e outros; - Construir caixas d'água e séptica, esgotos e tanques; - Executar serviços de pinturas em paredes, portas, portões, móveis e outras superfícies; . Limpar e preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, lixando-as ou amassando-as, utilizando raspadeiras, solventes e outros procedimentos adequados para retirar a pintura velha e eliminar resíduos, quando for o caso; - Retocar falhas e emendas nas superfícies, a fim de corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta; - Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos, substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para ane a cor e a qualidade especificadas; o Ed Página 20 de 28 Dia PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Pintar superfícies internas e externas, aplicando uma ou várias camadas de tinta, verniz ou produto similar, utilizando pincéis, rolos, pistolas e outros; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda das ferramentas, materiais e equipamentos utilizados e do local de trabalho; - Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 5S.L.A (30 horas) INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados que requeiram rapidez de raciocínio. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, máquinas ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades com grau médio de complexidade, relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento, organização, planejamento e outros. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Participar de estudo, pesquisa, planejamento e execução das atividades relativas à administração de pessoal, material, orçamento, organização, métodos e outros; - Participar da elaboração ou desenvolver estudo, levantamento, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; - Participar de projetos ou planos de organização dos administrativos, compondo fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou gráficos das informações do sistema, a fim de promover maior produtividade e eficiência dos serviços; - Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre andamento do assunto pendente e tomar as providências necessárias, quando autorizado pela chefia; - Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios e pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratam de assuntos de maior complexidade; Página 21 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Redigir ofícios, ordens de serviços, memorandos, portarias, decretos, editais e demais expedientes e atos administrativos; Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da Unidade Administrativa e propor soluções; - Estudar e analisar processo de assunto pertinente à sua área de atuação, dando informações e/ou emitindo pareceres, quando for o caso; - Interpretar leis, decretos, portarias, regulamentos e normas gerais; - Promover a elaboração de programas de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, bem como organizar os registros dessas atividades; - Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida funcional do servidor; - Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais; - Preparar guias de acidentes de trabalhos, benefícios, aposentadorias e outros, efetuando os cálculos que se fizerem necessários; . Controlar a escala de férias dos servidores do SAAE; - Promover a execução dos serviços de recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição de material; - Participar do levantamento de dados para a elaboração da proposta orçamentária, bem como executar atividades relativas ao controle orçamentário; . Executar os serviços relativos a licitações públicas, para aquisição de materiais, bens e/ou contratação de serviços; . Executar levantamentos, inventários e registros destinados a controlar o patrimônio móvel e imóvel do SAAE; . Executar serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro; . Efetuar cálculo de taxas, tarifas e outros; . Proceder a baixa das tarifas e/ou taxas pagas, bem como fazer levantamento de usuários em débito com o SAAE; . Executar serviços datilográficos e de digitação, bem como fazer a sua conferência; - Promover os serviços de classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos do SAAE; . Promover e/ou executar serviços de recebimento, classificação, numeração, separação e distribuição de correspondências e volumes; . Promover a recepção ao público, encaminhando ao setor competente, quando for o caso; . Executar serviços de atendimento ao usuário referentes a pedidos de ligação e religação de água e esgoto e outros serviços; . Prestar assessoramento às autoridades superiores, quando solicitado; . Estudar e sugerir medidas que visam a simplificar o trabalho e reduzir o custo das operações; - Orientar, supervisionar, rever e conferir trabalhos executados por auxiliares; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. > | A Página 22 de 28 NHAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES TÍTULO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 4.1.4 (30 horas) INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras algo variadas nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho que dependam da aprovação superior. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades administrativas, envolvendo cálculos e interpretações de leis e outros dispositivos legais, de grau médio de complexidade. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Preparar documentos para admissão de pessoal; . Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida funcional do servidor; . Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais; . Preparar guias de acidentes de trabalho, benefícios, aposentadorias e outros, efetuando os cálculos que se fizeram necessários; . Controlar, sob supervisão, a frequência dos servidores do SAAE; . Acompanhar, sob supervisão, a escala de férias dos servidores do SAAE; . Participar da elaboração de programas de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, bem como organizar e atualizar os registros dessas atividades; . Fazer levantamento de dados para a elaboração da proposta orçamentária e auxiliar nas atividades relativas ao controle orçamentário; . Executar, sob supervisão, serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro; . Executar, sob supervisão, os serviços de recebimento, controle, guarda e conservação de valores referentes ao recebimento de taxas, tarifas e outros; . Efetuar cálculos de taxas, tarifas e outros; . Efetuar a baixa do pagamento de taxas, tarifas e outros; . Elaborar relatórios e demonstrativos de usuários em débito com o SAAE e encaminhar ao setor competente; . Executar as atividades de compras de materiais, bens e/ou contratações de serviços; . Organizar e manter atualizado o cadastro de fomesedlores; 7 Página 23 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - Providenciar instrumentos convocatórios e editais de licitações, em conformidade com os dispositivos legais; - Promover e/ou executar os serviços de coleta de preços e auxiliar no acompanhamento dos processos de compras; - Executar serviços de recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição de material; - Executar os serviços de controle dos bens móveis e imóveis do SAAE, efetuando inventários, tombamentos, registros e sua conservação; - Executar os serviços de recebimento, registro, numeração, classificação, separação e distribuição de correspondências, volumes e outros; - Executar os serviços de recebimento, registro, numeração, classificação, arquivamento, guarda e conservação de documentos em geral; . Executar serviços datilográficos e/ou de digitação, bem como fazer a sua conferência; . Executar serviços de reprodução de documentos e/ou outros; - Redigir ofícios, ordens de serviços, memorandos e outros documentos com grau médio de complexidade; . Interpretar leis, regulamentos, portarias e normas em geral; . Emitir despachos e/ou pareceres em processos e/ou documentos referentes à sua área de trabalho; - Receber, encaminhar e acompanhar a tramitação de processos e outros documentos referentes à sua área de trabalho; - Preencher fichas, formulários, mapas, tabela, requisições e/ou outros documentos; - Elaborar relatórios e/ou mapas estatísticos das atividades desenvolvidas pelo SAAE; . Prestar informações às autoridades superiores, quando solicitado; . Atender e prestar informações ao público nos assuntos referentes à sua área de trabalho; - Auxiliar na recepção ao usuário e ao público em geral, encaminhando ao setor competente; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; - Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 4.I.A (30 horas) INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante, algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativa de fácil escolha. Po E pad Página 24 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição executar atividades auxiliares referentes à administração financeira e contábil. DESCRIÇÃO DETALHADA: . Auxiliar na execução dos trabalhos de escrituração contábil; - Auxiliar na elaboração de escrituração analítica de atos e fatos contábeis, financeiros e orçamentários; . Auxiliar na emissão, registros, conferência e controle de empenhos, notas de caixa de recebimento, notas de caixa de pagamento, cheques e autorizações de pagamento; - Auxiliar na execução dos serviços de conferência e classificação dos movimentos da tesouraria; . Controlar, sob supervisão, verbas recebidas e aplicadas; . Auxiliar no controle dos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e ratificando possíveis erros para assegurar a correção das operações contábeis; . Fazer a conciliação de extratos e outros documentos contábeis; - Auxiliar na elaboração de balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, para apresentar resultados totais ou parciais da situação patrimonial, econômica e financeira do SAAE; . Auxiliar na elaboração do controle de custeio; . Organizar, elaborar e analisar prestações de contas; . Executar serviços datilográficos e de digitação; . Prestar informações e/ou esclarecimentos às autoridades superiores; . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: DESENHISTA GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 5.1.A INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior. > Ç Página 25 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição elaborar desenhos técnicos e artísticos aplicados à engenharia, estatística e outros. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Elaborar trabalhos de desenhos de obras públicas, referentes a projetos de engenharia em geral; . Elaborar desenhos arquitetônicos; - Elaborar desenhos de anteprojetos de urbanismo, obras e edificações; . Desenhar, copiar, reduzir e ampliar mapas, plantas e outros; . Fazer diagramas, organogramas e funcionogramas; . Fazer gráficos estatísticos em geral, desenhos de letras com normógrafos ou com aplicação de letras prontas; . Desenhar fichas, formulários e outros; . Prestar informações a seus superiores; + Cadastrar redes de distribuição de água, redes coletoras de esgoto e outras instalações; - Efetuar digitalização em mesa, da base cartográfica, planta cadastral e desenhos A4; . Efetuar digitação dos dados cadastrais em plantas e desenhos A4. . Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local de trabalho; . Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 4.L.A INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante elevado grau de iniciativa para solução de problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos. / Página 26 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição a elaboração de programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise e estabelecendo os diferentes processos operacionais para permitir o tratamento automático de dados. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Estudar os objetivos do programa analisando as especificações e instruções recebidas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que serão tratados e esquematizar a forma e fluxo do programa; - Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a sequência dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador; - Converter os fluxogramas em linguagem de máquina, utilizando formulários de codificação para possibilitar sua compilação; . Dirigir ou efetuar a transcrição de programa em uma forma codificada, utilizando simbologia própria e simplificando rotinas; - Realizar experiências, empregando dados de amostra do programa desenvolvido para testar a validade e efetuar as modificações oportunas; - Preparar manuais, instruções de operações e descrições dos serviços, listagens, gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários sobre o programa para instruir operadores e pessoal de computadores e solucionar possíveis dúvidas; - Modificar programas, alterando o processamento, a codificação e demais elementos para aperfeiçoá-los, corrigir falhas e atender a alterações de sistemas em necessidades novas; - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local do trabalho; - Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; . Executar outras atividades correlatas. TÍTULO: RECEPCIONISTA GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PADRÃO: 4.A (30 horas) INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa frente às novas situações que fujam à rotina de trabalho. COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES: Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativa de fácil escolha. RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO: O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido. Página 27 de 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O ocupante do cargo tem como atribuição, executar atividades relacionadas com a recepção, identificação e encaminhamento das pessoas que procuram pelo SAAE. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Recepcionar usuários, visitantes e autoridades, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá- los às pessoas ou setores procurados; - Receber telegramas, correspondências, documentos, mensagens ou pequenos volumes. passando recibos e encaminhando aos seus respectivos destinatários; - Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais dos clientes, visitantes e autoridades, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; . Orientar ao público quanto ao horário de atendimento; - Executar atividades de datilografia e digitação; - Manusear fichários e agenda telefônica, mantendo-os atualizados para contato do órgão; - Fazer ligações telefônicas locais e interurbanas, quando autorizadas; - Receber e anotar recados, transmitindo-os a parte interessada. - Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local do trabalho; - Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras atividades correlatas. > Linhares-ES, 03 de abril d (o —) reset Wi Prefeito do Município de Linhares Página 28 de 28