norma nº 3914/2020

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LINHARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
LEI Nº 3.914, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
LEIN SNL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, O “DIA DO
CUIDADOR DOS IDOSOS”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de
autoria do Ilustre Vereador Rogerinho do Gás, a saber:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Linhares, Estado do
Espírito Santo, o “DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS”, a ser comemorado anualmente, no
dia 20 de março.
Parágrafo único A comemoração do “Dia do Cuidador de Idosos”, tem como
objetivo contribuir para a valorização dos cuidadores de idosos, divulgando a sua importância
para o desenvolvimento afetivo, físico, cognitivo e sociocultural dos idosos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espíri o, aos seis dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte.
Mis
GUERINO LUIZ ZANO
Prefeito do Município de Linhares
Recursos Hum
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