norma nº 3990/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
LEI Nº 3.990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER
COMUNITÁRIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de
autoria da Ilustre Vereadora THEREZINHA VERGNA VIEIRA, a saber:
Art. 1º Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, que será
comemorado anualmente no dia 07 (sete) de março.
Parágrafo único. A data a que se refere o art. 1º passa a fazer parte do Calendário
Oficial do Município de Linhares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito to, aos dois dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e um.
a LUIZ ZANON—
Prefeito do Município de Linhares
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SÉCRETABZA, DATA SUPRA.
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