norma nº 3684/2017

PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
nº 3543 DATA: !! pto [!?
LEINº 3.684, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do
Motociclista e do Tricilista, no âmbito do
Município de Linhares.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de
autoria do Ilustre Vereador ROGERINHO DO GAS, a saber:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Linhares o “DIA DO
MOTOCLISTA E DO TRICICLISTA”.
Art. 2º O dia do Motociclista e do triciclista previsto no artigo anterior, realizar-se-á
no dia 12 de outubro de cada ano,
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos onze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezessete.
fem O LUIZ ZA ii
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.