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materia nº 2/2002

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2002
Date 2002-06-24
EmentaCRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
native_id10398

Autoria

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texto original #

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4
0
EXPEDIENTE DO DIA
S0Os
Municipal de Marechal Horiano
Dh
marà " CÂMARA MUNISIPAL C&A,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARECHAL da À
. Protoçoado 3 o SK
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2002 [em 4/06 eee
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|) Encarregado
CRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA
CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO-ES
Amara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espirito Santo, no uso de
ribuições legais.
cuas dt
RESOLVE
- Fica criado na Câmara Municipal de Marechal Floriano, o Espaço Legislativo
Cultural, cuja sigla é, ELPC, com o objetivo de oferecer ao cidadão
ant. 1º
o cultural, envolvendo a história do Município de Marechal
de Pesquisa
informações de cunh
Floriano em toda sua plenitude.
Art. 2º - Todo cidadão terá direito a utilizar-se do órgão criado na forma do artigo
antecedente.
g 1º - Para utilizar os serviços disponíveis pelo ór
Câmara Municipal, a fim de cadastrar-se
$2º - O cadastro será feito por um servidor da Câmara Municipal, que anotará os dados
documentais do cidadão disponibilizando a partir daí os serviços afetos ao órgão.
$3º- O cadastro servirá de controle no atendimento dos serviços prestados ao cidadão.
ento ao cidadão para os fins inseridos nesta Resolução é
são, o cidadão deverá dirigir-se à
Art. 3º - O horário de atendimi
aquele fixado para os dias de expediente normal da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor no prazo de 60 ( sessenta ) dias, contados da
data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de junho de 2002.
A comissão de Lesgislação
Justiça o Redação Final.
)
z à 1 ICAR
JOSÉ JOAQUIM STEIN
PRESIDENTE
Digitalizado com CamScanner

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