| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2002 |
| Date | 2002-06-24 |
| Ementa | CRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
| native_id | 10398 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
4 0 EXPEDIENTE DO DIA S0Os Municipal de Marechal Horiano Dh marà " CÂMARA MUNISIPAL C&A, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARECHAL da À . Protoçoado 3 o SK PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2002 [em 4/06 eee QT AI ba + |) Encarregado CRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES Amara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espirito Santo, no uso de ribuições legais. cuas dt RESOLVE - Fica criado na Câmara Municipal de Marechal Floriano, o Espaço Legislativo Cultural, cuja sigla é, ELPC, com o objetivo de oferecer ao cidadão ant. 1º o cultural, envolvendo a história do Município de Marechal de Pesquisa informações de cunh Floriano em toda sua plenitude. Art. 2º - Todo cidadão terá direito a utilizar-se do órgão criado na forma do artigo antecedente. g 1º - Para utilizar os serviços disponíveis pelo ór Câmara Municipal, a fim de cadastrar-se $2º - O cadastro será feito por um servidor da Câmara Municipal, que anotará os dados documentais do cidadão disponibilizando a partir daí os serviços afetos ao órgão. $3º- O cadastro servirá de controle no atendimento dos serviços prestados ao cidadão. ento ao cidadão para os fins inseridos nesta Resolução é são, o cidadão deverá dirigir-se à Art. 3º - O horário de atendimi aquele fixado para os dias de expediente normal da Câmara Municipal. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor no prazo de 60 ( sessenta ) dias, contados da data de sua publicação. Sala das Sessões, 24 de junho de 2002. A comissão de Lesgislação Justiça o Redação Final. ) z à 1 ICAR JOSÉ JOAQUIM STEIN PRESIDENTE Digitalizado com CamScanner