| materia |
58/2026 |
2026-05-22 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 62/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-22 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 61/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-22 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 71/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-05-14 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 52/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-14 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E DORIVANIO STEIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 63/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-12 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 55/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2026 |
2026-05-11 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-11 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO COM VALIDADE INDETERMINADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADAS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 14.254 DE 2021 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR ANIMAL NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023 E 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA, SOBRETUDO CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME CONSTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POSSA VIABILIZAR A PRESENÇA DE FISCAIS DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PINHEIRINHO, EM ALTO SANTA MARIA, E ALTO NOVA ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO E SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERMANO SCHUNK, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DE CURVAS DE ACESSO, RECAPEAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM PONTO CRÍTICO DA ESTRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FUTURA FAIXA MULTIÚSO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARAGUAYA ATÉ O POSTO DO CAFÉ, EM SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁRIO DE ESPORTES NA ESCOLA MAURO CHRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A PLENA EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.161 E N°. 2.878, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO NOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
NOVAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO NUM TODO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE "BUEIROS INTELIGENTES" (FILTROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS) BAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "RECANTO DA PAZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SOLICITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA JÁ ESTÁ PRONTA. PORÉM FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURANÇA E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSA SEPTICAS BIODGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CORRESPONDENTE À DATA-BASE DE JUNHO/2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 058/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 034/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI, DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, HILIRIO OLIVEIRA NETO, JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI, JUAREZ JOSÉ XAVIER E REINALDO VALENTIM FRASSON. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-26 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PARTICIPAÇÃO SOCIAL" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORRIDA "PASSOS PELA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TEMPO ESCOLAR AMPLIADO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DENOMINADO "CRIANÇA MAIS TEMPO NA ESCOLA", COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR, REFORÇO DA APRENDIZAGEM E GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
1 |
extracted
|