| materia |
5/1993 |
1993-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. IDERALDO LUIZ BRAGA E SEU FILHO CLEVERSON LUIZ BRAGA. |
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| materia |
6/1993 |
1993-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PSAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FREDERICO MAYER. |
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| materia |
82/1993 |
1993-03-08 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0006/93. |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM ALTO MARECHAL E VICTOR HUGO. |
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| materia |
2/1993 |
1993-02-26 |
Projeto de Resolução |
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| materia |
2/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
4/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O TÉRMINO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
5/1993 |
1993-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA O TÉRMINO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA DE BATATAL. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA DAS ORQUÍDEAS. |
1 |
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| materia |
7/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE SER SOLICITADO O SEGUINTE:
1-MUDANÇA DO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA E DA VIAÇÃO TRANSPRIMO, PARA UM OUTRO LOCAL DE MELHOR ACESSO. |
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| materia |
8/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A URGÊNCIA NECESSIDADE DE SER SOLICITADO O SEGUINTE:
1- PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DA ESTRADA QUE LIGA MARECHAL FLORIANO A LOCALIDADE DE BOM JESUS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ MOLDADO COM APROXIMADAMENTE 5.00 MTS DE EXTENSÃO NA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO LANGE. |
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| materia |
9/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE SER SOLICITADO O SEGUINTE:
1- QUE A RUA WALDEMAR MEES EM MARECHAL FLORIANO, PASSE A TER MÃO ÚNICA, SENTIDO PRAÇA SANTA RITA ATÉ O DPM, E QUE SEJA SINALIZADA E DEMARCADOS OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO NA MESMA. |
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| materia |
10/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS:
1-CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA BR 262 NO POSTO VISTA ALEGRE, NO KM 56, ENTRADA DE SANTA MARIA E KM 68 EM ALTO SANTA MARIA.
2- CONSTRUÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA, ÀS MARGENS DO KM 68 DA RODOVIA BR 262, REFERINDO-SE AO POSTO TELEFÔNICO, INSTALADO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA. |
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| materia |
11/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA CLARA ENDLICH E NA RUA BATATAL EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
12/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETADA (LOTEAMENTO ZÉ ARAÚJO) EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
13/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO. |
1 |
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| materia |
14/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UMA AMPLA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DE MARECHAL FLORIANO, JUNTO AOS SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
15/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA O TÉRMINO DA ABERTURA DA RUA DA LINHA EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
16/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "QUEBRA MOLAS" NA RUA MANOEL KILL. |
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| materia |
17/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO TREVO DE PARAJU, EM FRENTE AO BETINHO SIMON, NO SENTIDO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
18/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
19/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A ESCOLA FAZENDA LUBE, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JAIR KROHLING. |
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| materia |
20/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A TELEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NAS IMEDIAÇÕES DO SR. TONINHO KILL. |
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| materia |
21/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO NO TRECHO QUE LIGA O POSTO VISTA ALEGRE ATÉ AO SITIO TONINHO KILL. |
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| materia |
22/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA "DO CAMPO" EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
23/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
24/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/1993 |
1993-02-26 |
Indicação |
INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA:
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO DE 80 WATTS, PARA LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO DE 250 WATTS LUMINÁRIAS ABERTA COM BRAÇO ORNAMENTAL, DAS SEGUINTES RUAS: RUA SANT'ANA, RUA DR. ARTHUR GERARTH, AV. PRESIDENTE KENNEDY ATÉ A IGREJA SANT'ANA, RUA EMILIO HULLE ATÉ A 2ª PONTE, PERFAZENDO UM TOTAL DE 32 LÂMPADAS. |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. CONSTÂNCIO PARMAGNANI. |
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| materia |
2/1993 |
1993-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO STOCKL. |
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| materia |
3/1993 |
1993-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO ONOFRE DE ASSIS. |
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| materia |
4/1993 |
1993-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR , PELO PASSAMENTO DO SR. GUSTAVO HERTEL. |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-04 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993." |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-04 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO EM 1° DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE VENCIMENTO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
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| materia |
4/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1993 |
1993-01-04 |
Lei |
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-04 |
Lei |
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
4/1993 |
1993-01-04 |
Lei |
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. |
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