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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (13747)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/1993 1993-04-13 Projeto de Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPIRITO SANTO CENTRAS ELÉTRICAS S/A. 1 extracted
materia 87/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEST, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. 1 pending_ocr
materia 88/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE BOM JESUS, COM A COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES. 1 extracted
materia 89/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. LICO KUSTER. 1 pending_ocr
materia 90/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEST, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 91/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEST A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA, PRÓXIMO A MERCEARIA ZÉ ARAÚJO. 1 extracted
materia 92/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, COM LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO. 1 extracted
materia 93/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE DENTRO DO POSSÍVEL SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: -PADRONIZAR AS CALÇADAS DE MARECHAL FLORIANO E ARAGUAIA. 1 extracted
materia 94/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADO LATÕES DE LIXO, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, SENDO DE MAIOR URGÊNCIA NA PRAÇA SANTA RITA E AVENIDA PRINCIPAL. 1 extracted
materia 95/1993 1993-04-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO "BECO" QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ORENDINO VIERIA NUNES, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. ALTEVIR WASSEM. 1 extracted
materia 96/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ADÃO KIEFER EM MARECHAL FLORIANO. 1 pending_ocr
materia 97/1993 1993-04-13 Indicação INDICA O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 98/1993 1993-04-13 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR BRAÇAL PARA TRABALHAR NA CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CÓRREGO DE BATATAL. 1 pending_ocr
materia 99/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ELABORADO UM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO PARA REPASSE DE VERBA PARA AQUELA ENTIDADE, PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES. 1 extracted
materia 100/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PONTE DE MADEIRA NA RUA BATATAL, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO LEMOS. 1 extracted
materia 101/1993 1993-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA MARECHAL FLORIANO, COM PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRINCIPAIS RUA E COLOCAÇÃO DE FLOREIRA NAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 pending_ocr
norma 10/1993 1993-03-30 Lei ALTERA E REESTRUTURA AS LEIS MUNICIPAIS Nº.002/93 E 004/93. 1 pending_ocr
norma 11/1993 1993-03-30 Lei FICA A UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS(UPV),NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-30 Lei ALTERA O QUANTITATIVO E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 10/1993 1993-03-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, A ILMª ELMA HORTOLANI. 1 extracted
materia 11/1993 1993-03-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. ELIAS KIEFER. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-26 Moção MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO ILMº SR. EDIR DA SILVA. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-24 Lei CRIA CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 8/1993 1993-03-24 Lei ISENTA DE JUROS E MULTA, CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU EM 1992. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-23 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA, FRENTE AO SEMINÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 8/1993 1993-03-23 Moção MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ELIAS KIEFER. 1 extracted
materia 9/1993 1993-03-23 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª CRISTINA FRANCISCA DE FREITAS PADILHA. 1 extracted
materia 9/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 002 E 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA VALOR DA UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A ISENÇÃO DE TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE OUTROS MUNICÍPIOS POR UM PRAZO DE 60 DIAS, COMO INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
materia 64/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEST A INSTALAÇÃO DE UM "ORELHÃO" DDD EM ARAGUAIA. 1 pending_ocr
materia 65/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM "BRAÇAL" PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA. 1 pending_ocr
materia 67/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA BRAÇO SUL, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. TONINHO KILL. 1 extracted
materia 68/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ROD. BR 262 - KM 47, PRÓXIMO AO PONTO FRIO. 1 extracted
materia 69/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR UMA MEDIDA QUE OBRIGUE OS MORADORES DOS DISTRITOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS. 1 pending_ocr
materia 70/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA EMILIO ENDLICH EM MARECHAL FLORIANO, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA SOLICITA TAMBÉM O CALÇAMENTO DA MESMA. 1 pending_ocr
materia 71/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA BATATAL. 1 extracted
materia 72/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA ESTUDE UMA FORMA DE CONVÊNIO OU ATÉ MESMO, A MÉDIO PRAZO A CONSTRUÇÃO DE UMA FUNERÁRIA MUNICIPAL EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 73/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. BRUNO COSMO, QUE LIGA A BR 262 À SÃO BENTO URÂNIA, E OUTRA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. OLIMPIO PEREIRA PINTO, APÓS A ENTRADA DE RIBEIRÃO CAPIXABA EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 74/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO AMBULANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO, QUE ATENDA UMA VEZ POR SEMANA E QUE ESTE FUNCIONE NA ESCOLA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA. 1 pending_ocr
materia 76/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A VIAÇÃO TRANSPRIMO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO DE ALTO SANTA MARIA ATÉ MARECHAL FLORIANO. 1 pending_ocr
materia 77/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE VICTOR HUGO, QUE TEM INÍCIO NA BR 262 E VAI ATÉ A ESCOLA DE 1° GRAU VICTOR HUGO. 1 pending_ocr
materia 78/1993 1993-03-23 Indicação INDICA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SOBRE A QUESTÃO DO LIXO HOSPITALAR QUE FICA EXPOSTO EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 79/1993 1993-03-23 Indicação INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE SER SOLICITADA JUNTO AO SR. HONÓIO CATELAN, PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA PRAÇA SANTA RITA EM MARECHAL FLORIANO, PARA QUE FAÇA UM PROTEÇÃO "TIPO TAPUME" NO MESMO. 1 pending_ocr