| norma |
28/1993 |
1993-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNÌCIPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CVRD PARA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. |
1 |
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| norma |
29/1993 |
1993-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELA CVRD. |
1 |
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| norma |
30/1993 |
1993-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD. |
1 |
extracted
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| norma |
31/1993 |
1993-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÙBLICO. |
1 |
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| materia |
27/1993 |
1993-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA U. P. V. |
1 |
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| materia |
28/1993 |
1993-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CVRD PARA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/1993 |
1993-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELA CVRD. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/1993 |
1993-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD. |
1 |
extracted
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| materia |
31/1993 |
1993-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
25/1993 |
1993-07-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. |
1 |
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| norma |
26/1993 |
1993-07-08 |
Lei |
ISENTA A RFFSA DE IMPOSTOS E TAXAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/1993 |
1993-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0025/93. |
1 |
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| materia |
75/1993 |
1993-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0025/93. |
1 |
extracted
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| materia |
74/1993 |
1993-07-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0023/93. |
1 |
extracted
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| materia |
76/1993 |
1993-07-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0022/93. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/1993 |
1993-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª AVELINA PETERLE. |
1 |
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| materia |
18/1993 |
1993-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
25/1993 |
1993-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
26/1993 |
1993-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA A RFFSA DE IMPOSTOS E TAXAS. |
1 |
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| materia |
73/1993 |
1993-06-30 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0026/93. |
1 |
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| materia |
140/1993 |
1993-06-30 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO MENOR E DO ADOLESCENTE PARA MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
141/1993 |
1993-06-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ESCELSA, UM ORÇAMENTO DE EXTENSÃO DE REDE COM LUMINÁRIA EM SANTA MARIA, TENDO APROXIMADAMENTE 2 POSTES TRECHO COMPREENDIDO DO ARMAZÉM DO SR. FICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO MACHADO, SENTIDO SANTA MARIA A BR. 262. |
1 |
extracted
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| materia |
142/1993 |
1993-06-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A AVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA, QUE A EMPRESA FAÇA O PERCURSO DOS ÔNIBUS INTER-MUNICIPAIS, PELO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, COM PARADAS NA RUA PRESIDENTE KENNEDY. |
1 |
extracted
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| materia |
143/1993 |
1993-06-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS (ANTICONCEPCIONAIS) VISANDO SUA DISTRIBUIÇÃO AS MULHERES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. |
1 |
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| materia |
144/1993 |
1993-06-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR BRAÇAL PARA O BAIRRO VILA DAS ORQUÍDEAS. |
1 |
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| norma |
22/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
DÁ NOVO TRATAMENTO AS MULTAS POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| norma |
23/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0002, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. |
1 |
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| norma |
24/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA. |
1 |
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| materia |
19/1993 |
1993-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
20/1993 |
1993-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/1993 |
1993-06-21 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AO GOVERNO FEDERAL DE BRASÍLIA-DF". |
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| materia |
22/1993 |
1993-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVO TRATAMENTO ÁS MULTAS POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/1993 |
1993-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002/93. |
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| materia |
24/1993 |
1993-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
70/1993 |
1993-06-15 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0022/93. |
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extracted
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| materia |
71/1993 |
1993-06-15 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0023/93. |
1 |
extracted
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| materia |
72/1993 |
1993-06-15 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0024/93. |
1 |
extracted
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| materia |
128/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALCIDES HAND, (SENTIDO BATATAL). |
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| materia |
129/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA QUINTA DOS LAGOS, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. |
1 |
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| materia |
130/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A TELEST A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO VAI-VEM NA RODOVIÁRIA DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
131/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM DESENHO URBANO POR UM PROFISSIONAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
132/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINAÇÃO DO JARDIM DE ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
133/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
134/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOS NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. (TV GAZETA). |
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| materia |
135/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO. |
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| materia |
136/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES BRAÇAIS PARA A AVENIDA ARTHUR HAESE, SÃO JOSÉ, ERCÍLIO PEREIRA E ARMANDO WALCH. |
1 |
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| materia |
137/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR BRAÇAL PARA A RUA EMILIO GUSTAVO HULLE, CLARA ENDLICH E ANTENOR DOS SANTOS BRAGA. |
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extracted
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| materia |
138/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO REPAROS E TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
139/1993 |
1993-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
2/1993 |
1993-06-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/93. |
1 |
extracted
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