materia nº 82/1993

da mara Pluniepaldo Morochal Thriano
ORDEM DO DIA
EM /O pJAJLA-
CAMARA JT IPAL DE
ARECH A Prom ANO
Protocs ado sob no DO 19
«m0Od1 04 1993
TUDO
Cncarogado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMISSÕES DE: Legis] ção, Justiça e pedação Final
e Obras e Serviços públicos
PARECER EM CONJUNTO.
Ao Projeto de Lei nº 0006/93 e
as Emendas Modificativas e
aditiva
Entra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de Lei
nº 0006/93, originalmente subscrito pelo Exmº Sr. prefeito Munici
pal, em 24/02/93, que dispõe sobre a Criação de pontos de Taxi no
vunicípio e dá outras providências.
a matéria foi lida na sessão ordinária de 26/02/93,
a
vindo em seguida à estas Comissões Técnicas, onde acharam por
PARECER:
bem, exarar parecer em conjunto.
Durante estudos em torno do Projeto em menção, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ofereceu tres -
emendas ao mesmo, ensejando duas Modificativas e uma Aditiva.
É o relatório,
Estas Comissões, devidamente reunidas e procedendo,
“tudos à próposito do Projeto ora enfocado, não encontraram ne
"hum óbice legal, quanto ao mérito do mesmo, exceto, o acolhimen-
' dae Emendas Hodificativas 9 Adiium, oferecidas pela Comissão-
ha no Pas Justiça e Redação Pára, que segundo intenção de
Mm Rea, as referidas propradinoa, têm o mérito de preen -
E ealiaag Ur no projeto original, inclusive, adequando-o a
* no âmbito do Município.
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