| materia |
37/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 41/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-08 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| norma |
2899/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-02 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2026 E 030/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO VALENTIM FRASSON, DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, JUAREZ JOSÉ XAVIER, DORIVANIO STEIN E HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 53/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 017/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI, DORIVANIO STEIN E JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-27 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 51/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-25 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-25 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE “CAMINHO DAS COLINAS” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DOS
LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA “EMENDA TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA DRENAGEM URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO E SUPORTE A ALUNOS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES
ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DAS CRECHES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E, PRINCIPALMENTE, NA REGIÃO DO TREVO DE PARAJU. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOLTADAS À MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PROJETOS DE CALÇAMENTOS E/OU PAVIMENTAÇÕES CONCLUÍDOS, OU EM FASE DE ELABORAÇÃO, REFERENTES AOS SEGUINTES TRECHOS? |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES VINCULADOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR ESSE SETOR. SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA, INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIDADE. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº. 500.235-43.2022.8.08.0055, QUE TRATA DA RETOMADA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, ATUALMENTE UTILIZADO PELA EMPRESA “MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS”. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA A MELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE VILA SCHUNK |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DE COSTA PEREIRA, SENTIDO BOM JESUS |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE À REQUERER A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, E CONSEQUENTEMENTE O REAGENDAMENTO EM DATA FUTURA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E COM MÁQUINAS DAS VALAS E TODOS OS DEMAIS ESPAÇOS EXISTENTES NO MORRO DA MACEFEL, PELOS QUAIS AS ÁGUAS PLUVIAIS SÃO ESCOADAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS MESMAS NA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO). |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE FISCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO DIA 19/03, EM TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE NA VILA SCHUNK, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, VIÁVEL NA LOCALIDADE E QUE ATENDA AS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA VIA EMÍLIO HULLE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA E DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM INTENSIFICADOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS E AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY, SANTANA, VICTOR TRAVAGLIA E EMÍLIO ENDLICH. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA ÁREA URBANA, ESPECIALMENTE QUANTO À RETIRADA DAS LIXEIRAS DAS CALÇADAS. PROPÕE-SE A DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA A COLETA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS PRIVADOS
DESTINADOS À INSTALAÇÃO ADEQUADA DAS LIXEIRAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA SOBRE O RIO FUNDO, NA VILA LOCALIZADA APÓS O ZOO PARK DA MONTANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 52/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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