br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 65/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaINDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.
native_id15991

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO Nº. 65/2026 
Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach 
Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi 
 Prefeito de Marechal Floriano-ES 
Exmo. Sr. Juarez José Xavier 
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito os seguintes pedidos de providências: 
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE 
ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A 
IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO 
PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO 
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação possui relevante caráter preventivo e ambiental, tendo em vista 
que a implantação de caixas secas contribui diretamente para o adequado escoamento 
das águas pluviais, reduzindo processos erosivos e danos às estradas rurais. Além 
disso, tal medida colabora para a preservação do meio ambiente e proporciona 
economia aos cofres públicos, uma vez que diminui a necessidade de manutenções 
frequentes, garantindo maior durabilidade das vias. 
Sala das Sessões, 25 de Março de 2026.
Martim Miguel Trarbach 
Vereador 
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 37003500310038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II
da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 37003500310038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II
da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
37003500310038003A005000
Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 25/03/2026 15:14
Checksum: 024C32CAEF32DF851A35503115482BD03B56E828DA5BECB42E86F7888BDAFEC0

open original →