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materia nº 41/2026

Tipo Resposta de Requerimento
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO
native_id16023

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CâmE.â ítun,ciprl d,. l|arôchâi Ftottm
Protocorâdo !"õ n"l-yil--
6,n/!219!ç@1! 5,45 .s s
!&âÍ.g.do
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTÁDO DO ESPIRITO SANTO
Marechal Floriano/ES. 08 de Abril de 2026
oF. PMMF N". 146/2026
EXMO SR.
tulnrz .losÉ x,lvrnn
PRESIDENTf, DÁ cÂmlna uuxlctpll
MARECHAL FLORIANO/ES
Senhor Presidente.
Em atenção aos termos constados no OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA^'. 12412026. referente
ao Requerimento no. 3812026 Prolocolo 326612026, de aúoia do Vereador Hilário de Oliveira
Neto, que requer ao Poder Executivo informações e documentos à Secretaria Municipal de
Saúde, cumpre-nos encarnitúrar em anexo a manifestação exarada pela Secretaria Municipal de
Saúde acerca das informações e documentos requeridos por este nobre Vereador.
Cordiais saudaçôes.
ANTôNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito Municipâl
Ruô D.vid Cànã|, no 57, Cêntro, Marêchôl Ftoriano/Es, CEP 29.25s,000 ÍêleÍâx: (0r')27 3248 1367 (0.')27 3288 1111 - Em@rl: sâbinete-marechatfloriano@gm.it.com
Sem mais para o momento, apresentamos as rrossas.
Prefeitura de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPíRIO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
[,Ierêchâl Floriano - ES. 27 de novembro de 2025
Olicio: 1569/2025
Âssunto: Reiteração ao Of n" 1541 - Solicitação de inÍormaçôes e documentâçào
referente a equipamentos de imagem.
Exmo. Sr. Sandro de Souza Kao Yien - Presidente do lnstituto de Apoio ao
Meio Ambiente, Saúdê e Esporto - IAMASE,
Considêrando que o lrunicípio de lúarechal Floriano firmou Contrato dê Gestáo
com essa Organização Social para a gestão e prestação de serviços de saúdê nesta
municipalidade;
Considerando os principios que regem a Administração Pública, especialmênte os
da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Consid€rando o dever desta Organizaçâo Social de prestar inÍormaçóes e
apresentar documentos sempre que requisitado pela gestão municipal;
Considerando, ainda, que os requerimentos formulados pela Câmara Municipal' no
exeÍcício de suas atribuiçôes flscalizatórias' pos§uem efeito vinculante;
consideÍando que esta Pesta já solicitou anteriormêntê as informaçóes ora
ÍequeÍidas, sêm que tivessa §ido encaminhada rêsposta até a presentê data
motivo pelo qual se Íaz necessária a presente reiteração;
Rêitêro e Vossa Sênhoria a necessidade de que sejam prestadas informaçôês
quanto à origêm do3 equipamentos de €io X e ultrãaaom instalados no Cêntro
de Saúde "Ari Ribeiro da Silva", com o €nvio de documêntação comprobetóÍia
corrêspondêntê, atá o dia 04 ds dezombro dê 2025
Página í dê 2
Desde já, agradeço pela atênçâo e colaboÍação no atendimento desta solicitação,
ressaltando a importância da transparência e da cooperaçáo institucional para o
adêquado andamento das ações de saúde pública.
Prefeitura dê Marechal Floriano
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
iIARILIA DA PENHÂ TRARBACH
Secretária Municipat de Saúde
Atenciosamente,
^
Pâgínâ 2 de 2
Prefeitura de Marechal Floriano
ESTAOO DO ESPíRIÍO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
Marechal Floriano-Es, 30 de l\,larÇo de 2026
oF/SEMUS/N" 297l2026
Assunto: Requerimento de informações e providências
Ao lnstituto De Apoio Ao Meio Ambiente, Saúde E Esporte - IAMASE
A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Floriano vem, por meio deste, comunicaÍ o
recebimento do Requerimento n'3266nO26, OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA No124D026,
o requer informaçóes detalhadas e a devida publicidade acerca da gestáo e execuçáo do
contrato de gestão da Saúde lvlunicipal a époce.
Considerando a suspensão contratual, e que o reÍerido instituto era responsável pela
gestáo a época, Roquer que sôje informâdo com urgêncie ê apresêntado os
documentos ora solicitados, conformê consta no OFTSEGACMMF/PRESIDÊNCIA
N"í2lU2026 e requerimênto 038/2026 da Câmerâ Municipel.
Cumpre esclarecer que a referida dêmanda possui prazo legal para ser respondida e
êspera-se que seja realizada da foÍma mais breve possível, prezando pelo cumprimento
dos principios que regem a Administraçáo Pública.
Certos de contar com a colaboraçáo dessa lnstituiçâo para o fiel cumprimento das
determinaçÕes administrativas e judiciais, Íenovamos votos de estima e consideraçáo'
o rgoni
pa I de Saúde
Atenciosamente,
Rua wáldemár Mes 95 CenlÍo. MaÉchâlFloriaro ES CEP: 29255 0OO
Tel (27) 93618-4190 - E-mâr sáudê mioÍia.o@gmai! com
rf^
I outlook
Eícaíninha oÍicio 297 /2026
De Secretariâ de Saúde <saude@maíechalflorlàno.es.gov.br>
Dâta Seg, 30/03/2026 13:12
Pâra lamase < lamase@iamase.org>
I r ânêxo (3 MB)
SCAN 20260330 130954894.pd1i
Prezados,
Segue em anexo o oficio pâra conhecimento e adoção das providências necessárias, conforme o
exposto nos documentos.
Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Elivanio Francisco Javarini
Assessor Especial de Saúde
Mat.007538-01
.,§
Prefeiturâ de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
Sêcretaria Municipal de Saúde
Marechal Floriano-ES. 06 de abril de 2026
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Ao Gabinete, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Antonio Lidiney Gobbi
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Antonio Lidiney Gobbi
Em atenÇão ao Requerimento n'326612026, que encamlnha o oficio í2412026 da
llustrissima Câmara Municipal direcionado âo Gabinete e Posteriormente a esta
Secretaria, tem a informar;
No que tange as inÍoímações ora solicitadas, esta pasta dispóe de informações
parciais do que Íoi requerido, infoÍmando que;
Quanto ao valor pego pelo aluguel do equipamento de ullrassonograÍia, este
estava incluso no contrato 0721202, ao qual o instituto IAMASE prestava o refêrido
serviço, de modo que o valor engloba iunto aos demais serviços prestados
Ainda sim, quanto a sua retirada, cumpre demonstrar que era um equiparrl€nto
locado, e com a suspensáo contratual, a mesma cessou o Íornecimento de tais seÍviços
e por consequente a locação do referido equipamento.
Em observância aos demais quesitos, buscou-se apurar, tendo sido expedido
oÍício eo instituto IAMASE para realizar tais apuraçÕes. Constatou-se que foi expedido
ofício (í 569/2025) solicitando informaçáo e documentações a referida empresa, mas até
o presente náo houve resposta.
Foi adotado providências no sentido de expedir novo ofício (29712026\ pa? que
se apure os referidos relatórios de produçâo e demais documenlos, todavia náo houve
retorno por parte do reÍerido instituto.
Rúa Waldemâr MêB 95 C6.t.o, Mâ@chalFlonaôo- Es CEP: ?9255-000
Tel. (27) 93618-4190-E máil sâude í'noiâno@9mãil.côm
É
Assunto: Rosposta so Requerimonto n' 326612026,
OF/SEGACMMF/PRESIDENCIANoí 2/U2026.
(
Prefeitura de Marechal Florienô
ESTADO DO ESPiRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
Por fm, resta demonstrar que esta secretâria busca, apurar tais dados, e que se
compÍomete em encaminhas a Vossa Excelência, as informaÇÕes requeridas o mais
breve possível.
à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
Gobêtti
Municipal de Sâúde
Rua Waldêmar Mêes,95 CenlÍo, MaEchalFloíano- ES CEP 29255-000
rel:(27) 93618-4190 - E-mail:saLrdê míoriano@gmail com
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Atenciosamente,

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