| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
| native_id | 16023 |
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CâmE.â ítun,ciprl d,. l|arôchâi Ftottm Protocorâdo !"õ n"l-yil-- 6,n/!219!ç@1! 5,45 .s s !&âÍ.g.do Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTÁDO DO ESPIRITO SANTO Marechal Floriano/ES. 08 de Abril de 2026 oF. PMMF N". 146/2026 EXMO SR. tulnrz .losÉ x,lvrnn PRESIDENTf, DÁ cÂmlna uuxlctpll MARECHAL FLORIANO/ES Senhor Presidente. Em atenção aos termos constados no OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA^'. 12412026. referente ao Requerimento no. 3812026 Prolocolo 326612026, de aúoia do Vereador Hilário de Oliveira Neto, que requer ao Poder Executivo informações e documentos à Secretaria Municipal de Saúde, cumpre-nos encarnitúrar em anexo a manifestação exarada pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das informações e documentos requeridos por este nobre Vereador. Cordiais saudaçôes. ANTôNIO LIDINEY GOBBI Prefeito Municipâl Ruô D.vid Cànã|, no 57, Cêntro, Marêchôl Ftoriano/Es, CEP 29.25s,000 ÍêleÍâx: (0r')27 3248 1367 (0.')27 3288 1111 - Em@rl: sâbinete-marechatfloriano@gm.it.com Sem mais para o momento, apresentamos as rrossas. Prefeitura de Marechal Floriano ESTADO DO ESPíRIO SANTO Secretaria Municipal de Saúde [,Ierêchâl Floriano - ES. 27 de novembro de 2025 Olicio: 1569/2025 Âssunto: Reiteração ao Of n" 1541 - Solicitação de inÍormaçôes e documentâçào referente a equipamentos de imagem. Exmo. Sr. Sandro de Souza Kao Yien - Presidente do lnstituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúdê e Esporto - IAMASE, Considêrando que o lrunicípio de lúarechal Floriano firmou Contrato dê Gestáo com essa Organização Social para a gestão e prestação de serviços de saúdê nesta municipalidade; Considerando os principios que regem a Administração Pública, especialmênte os da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Consid€rando o dever desta Organizaçâo Social de prestar inÍormaçóes e apresentar documentos sempre que requisitado pela gestão municipal; Considerando, ainda, que os requerimentos formulados pela Câmara Municipal' no exeÍcício de suas atribuiçôes flscalizatórias' pos§uem efeito vinculante; consideÍando que esta Pesta já solicitou anteriormêntê as informaçóes ora ÍequeÍidas, sêm que tivessa §ido encaminhada rêsposta até a presentê data motivo pelo qual se Íaz necessária a presente reiteração; Rêitêro e Vossa Sênhoria a necessidade de que sejam prestadas informaçôês quanto à origêm do3 equipamentos de €io X e ultrãaaom instalados no Cêntro de Saúde "Ari Ribeiro da Silva", com o €nvio de documêntação comprobetóÍia corrêspondêntê, atá o dia 04 ds dezombro dê 2025 Página í dê 2 Desde já, agradeço pela atênçâo e colaboÍação no atendimento desta solicitação, ressaltando a importância da transparência e da cooperaçáo institucional para o adêquado andamento das ações de saúde pública. Prefeitura dê Marechal Floriano ESTADO DO ESPíRITO SANTO Secretaria Municipal de Saúde iIARILIA DA PENH TRARBACH Secretária Municipat de Saúde Atenciosamente, ^ Pâgínâ 2 de 2 Prefeitura de Marechal Floriano ESTAOO DO ESPíRIÍO SANTO Secretaria Municipal de Saúde Marechal Floriano-Es, 30 de l\,larÇo de 2026 oF/SEMUS/N" 297l2026 Assunto: Requerimento de informações e providências Ao lnstituto De Apoio Ao Meio Ambiente, Saúde E Esporte - IAMASE A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Floriano vem, por meio deste, comunicaÍ o recebimento do Requerimento n'3266nO26, OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA No124D026, o requer informaçóes detalhadas e a devida publicidade acerca da gestáo e execuçáo do contrato de gestão da Saúde lvlunicipal a époce. Considerando a suspensão contratual, e que o reÍerido instituto era responsável pela gestáo a época, Roquer que sôje informâdo com urgêncie ê apresêntado os documentos ora solicitados, conformê consta no OFTSEGACMMF/PRESIDÊNCIA N"í2lU2026 e requerimênto 038/2026 da Câmerâ Municipel. Cumpre esclarecer que a referida dêmanda possui prazo legal para ser respondida e êspera-se que seja realizada da foÍma mais breve possível, prezando pelo cumprimento dos principios que regem a Administraçáo Pública. Certos de contar com a colaboraçáo dessa lnstituiçâo para o fiel cumprimento das determinaçÕes administrativas e judiciais, Íenovamos votos de estima e consideraçáo' o rgoni pa I de Saúde Atenciosamente, Rua wáldemár Mes 95 CenlÍo. MaÉchâlFloriaro ES CEP: 29255 0OO Tel (27) 93618-4190 - E-mâr sáudê mioÍia.o@gmai! com rf^ I outlook Eícaíninha oÍicio 297 /2026 De Secretariâ de Saúde <saude@maíechalflorlàno.es.gov.br> Dâta Seg, 30/03/2026 13:12 Pâra lamase < lamase@iamase.org> I r ânêxo (3 MB) SCAN 20260330 130954894.pd1i Prezados, Segue em anexo o oficio pâra conhecimento e adoção das providências necessárias, conforme o exposto nos documentos. Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Elivanio Francisco Javarini Assessor Especial de Saúde Mat.007538-01 .,§ Prefeiturâ de Marechal Floriano ESTADO DO ESPíRITO SANTO Sêcretaria Municipal de Saúde Marechal Floriano-ES. 06 de abril de 2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Ao Gabinete, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Antonio Lidiney Gobbi Excelentíssimo Senhor Prefeito, Antonio Lidiney Gobbi Em atenÇão ao Requerimento n'326612026, que encamlnha o oficio í2412026 da llustrissima Câmara Municipal direcionado âo Gabinete e Posteriormente a esta Secretaria, tem a informar; No que tange as inÍoímações ora solicitadas, esta pasta dispóe de informações parciais do que Íoi requerido, infoÍmando que; Quanto ao valor pego pelo aluguel do equipamento de ullrassonograÍia, este estava incluso no contrato 0721202, ao qual o instituto IAMASE prestava o refêrido serviço, de modo que o valor engloba iunto aos demais serviços prestados Ainda sim, quanto a sua retirada, cumpre demonstrar que era um equiparrl€nto locado, e com a suspensáo contratual, a mesma cessou o Íornecimento de tais seÍviços e por consequente a locação do referido equipamento. Em observância aos demais quesitos, buscou-se apurar, tendo sido expedido oÍício eo instituto IAMASE para realizar tais apuraçÕes. Constatou-se que foi expedido ofício (í 569/2025) solicitando informaçáo e documentações a referida empresa, mas até o presente náo houve resposta. Foi adotado providências no sentido de expedir novo ofício (29712026\ pa? que se apure os referidos relatórios de produçâo e demais documenlos, todavia náo houve retorno por parte do reÍerido instituto. Rúa Waldemâr MêB 95 C6.t.o, Mâ@chalFlonaôo- Es CEP: ?9255-000 Tel. (27) 93618-4190-E máil sâude í'noiâno@9mãil.côm É Assunto: Rosposta so Requerimonto n' 326612026, OF/SEGACMMF/PRESIDENCIANoí 2/U2026. ( Prefeitura de Marechal Florienô ESTADO DO ESPiRITO SANTO Secretaria Municipal de Saúde Por fm, resta demonstrar que esta secretâria busca, apurar tais dados, e que se compÍomete em encaminhas a Vossa Excelência, as informaÇÕes requeridas o mais breve possível. à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam Gobêtti Municipal de Sâúde Rua Waldêmar Mêes,95 CenlÍo, MaEchalFloíano- ES CEP 29255-000 rel:(27) 93618-4190 - E-mail:saLrdê míoriano@gmail com I I I I I I Atenciosamente,