| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 19/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Proposta de Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFORÇANDO A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-22 |
Parecer das Comissões |
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-22 |
Parecer das Comissões |
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. |
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| norma |
2895/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
INSTITUI, O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – VOLTADA À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO RECESSO ESCOLAR. |
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| norma |
2896/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO - INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2897/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 20/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 09/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 15/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 10/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 18/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| norma |
2885/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DA FEIRA DA ROÇA, LOCALIZADA NA RUA DAVID CANAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2887/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2889/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2890/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2892/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO O RIO FUNDO. |
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| norma |
2893/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 19/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 14/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 13/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO E DAS FILAS PRIORITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A INICIATIVA “PROJETO TRANSPARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUERER AO SR. CRISTIANO TESCH, PROPRIETÁRIO DO POSTO SERRA MAR – AUTO POSTO TESCH LTDA, CNPJ: 06.368.438/0001-03, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, Nº 610, BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES, REALIZADOS NESSE ESTABELECIMENTO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA REQUERER O QUE SEGUE:
CÓPIA DO EXTRATO E/OU COMPROVANTE DOS REPASSES/PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO À EMPRESA O² PLUS CARD MULTIBENEFÍCIOS REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES; ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO BLOQUEIO/RECUSA DO BENEFÍCIO NOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS; INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E EVITAR QUE OS SERVIDORES VOLTEM A PASSAR POR ESSE TIPO DE CONSTRANGIMENTO; E PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO, COM GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES, BEM COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR A ÁREA INDICADA EM ANEXO, A SER DESTINADA À ABERTURA DE UMA PEQUENA VIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA NOVA “ESCOLA JACOMO BORGO”, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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