| materia |
33/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITA COM URGÊNCIA, A REFORMA DA EMEIEF JOSÉ ALOISIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 20/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PRESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU BORGO. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| norma |
2882/2026 |
2026-02-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2880/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
2881/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO ASSINADAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER CONJUNTO, MANIFESTAR-SE DE FORMA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, POR ENTENDEREM QUE A PROPOSIÇÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DO PRESENTE PARECER, MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 085/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM FOCO NA FORMAÇÃO PARA A SOCIEDADE MODERNA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
VENHO, RESPEITOSAMENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2025, REQUERER A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "LICITAÇÃO TRANSPARENTE" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM
FUNDAMENTO NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E NO PRINCÍPIO DA
TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A ESTA SECRETARIA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
TOMANDO POR BASE A LEI MUNICIPAL Nº 2.862, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”, SOLICITO A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES INERENTES AO MENCIONADO ABONO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, À FRENTE DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, PARA EXPOR O QUE SEGUE: SOLICITAMOS O APOIO DESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2025 – SEMUS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2025 – SEMUS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – SEMUS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAMOS A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE,
QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO OFEREÇAM ARMÁRIOS
PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM MANTER OS LIVROS E OUTROS MATERIAIS, SEM
TER QUE TRANSPORTÁ-LOS DIARIAMENTE EM SUAS MOCHILAS, SOBRETUDO, QUE
PROMOVAM CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA EVITAR QUE OS ALUNOS CARREGUEM
MOCHILAS COM PESO SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PESO CORPORAL. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO DOS SANTOS, SITUADA ÀS MARGENS DA BR-262, NA ALTURA DO KM 42. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER OU CONSERTAR AS CALHAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALOÍSIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO PARALELO À RUA DELIMAR SCHUNCK, QUE FAZ A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE VÊM DA RUA MÁRIO SCHUNCK. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA RUA DEODORO DA FONSECA E NA VIA PARALELA À MESMA, QUE ESTÁ NECESSITANDO URGENTEMENTE DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO MENCIONADA. |
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| sessao |
1 |
2026-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2876/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA. |
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| norma |
2877/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “CASA DO NONNO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2878/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| norma |
2879/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO SOLICITAÇÕES A TODAS INSERIDAS AS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVAS A ESPECIALMENTE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2869/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2870/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. |
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| norma |
2871/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DECLARA COMO "VILA ITALIANA" A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| norma |
2872/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
2873/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2874/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO–ES A TRADIÇÃO DO FILÓ. |
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| norma |
2875/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
DECLARA COMO "VILA ALEMÃ" O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de QR Code nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, contendo informações históricas sobre a pessoa que dá nome ao local, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK ATÉ COSTA PEREIRA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, RECURSO ESTE REPASSADO ANUALMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização, proteção e transparência na execução das dotações orçamentárias destinadas à política municipal de bem-estar animal no Município de Marechal Floriano/ES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Solicitação de imagens de câmeras de monitoramento e informações sobre atendimentos odontológicos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEIAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABEÉO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, AO TADO ESQUERDO DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do percurso da Rua denominada pela Lei Municipal nº. 519, de 04 de abril de 2005. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
O auxílio-transporte universitário constitui uma política pública de caráter afirmativo de extrema relevância em nosso Município, pois viabiliza a permanência de inúmeros jovens no ensino superior, garantindo condições mínimas para a continuidade de sua formação acadêmica. Diante da importância dessa política e visando assegurar sua efetividade e transparência, requeiro as seguintes informações: |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA E DAS RUAS EM SEU ENTORNO. |
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