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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (13747)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2026 2026-02-11 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATUALIZADAS E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, ACERCA DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA O² PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., REFERENTES AO FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-11 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202/2025. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-11 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER O REAJUSTE E A EXPANSÃO DA OFERTA DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM BASE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-11 Requerimento REQUERO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNICÍPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS É DIRECIONADO, BEM COMO, SE HÁ PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-11 Requerimento REQUERO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES, ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA MUNICIPALIDADE, PARA FAMILIARES DE AUTISTAS, EM ESPECIAL, NAS ESCOLAS, POLICLÍNICA E DEMAIS SETORES DE SAÚDE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS MESMOS. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-11 Requerimento O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES. DIANTE DA RELEVÂNCIA DESSE SERVIÇO E VISANDO ASSEGURAR SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, REQUEIRO AS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) BANHEIROS NA “FEIRINHA DO EMPREENDEDOR”. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-11 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-11 Indicação ENCAMINHA PACOTE DE INDICAÇÕES COM MEDIDAS URGENTES, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO MÍNIMO E DIGNO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-11 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE CAÍRAM EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA COMUNIDADE BOM JESUS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO, SENDO DESOBSTRUÍDA DE FORMA PALIATIVA PELA COMUNIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A SANTA LUZIA. INDICA AINDA QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA. 1 extracted
sessao 3 2026-02-11 Ordinária 2 extracted
materia 8/2026 2026-02-10 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-10 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-10 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA E A ROÇAGEM DAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUE ESCOAM A PARTIR DAS RUAS ANTENOR DOS SANTOS BRAGA E GUSTAVO HERTEL, CONTEMPLANDO TODA A EXTENSÃO DOS RESPECTIVOS CURSOS D’ÁGUA. 1 extracted
norma 2884/2026 2026-02-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 1 pending_ocr
sessao 2 2026-02-06 Extraordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Moção PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA HELENA KLEIN BERTOLLO, QUE ADOTA O PSEUDÔNIMO LITERÁRIO SAN KLEIN, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA INTELECTUAL, CULTURAL E LITERÁRIA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões TRATA-SE DE ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VOLTADO À RECREAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE O RECESSO ESCOLAR. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões TRATA-SE DA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, QUE INSTITUI O PROJETO “FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões SUBMETE-SE À ANÁLISE DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “COMEÇAR BEM”, DESTINADO À CONCESSÃO DE VOUCHER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DENOMINADO “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO” E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO/ES, O LINK “COLETA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-04 Parecer das Comissões SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “TORNEIO INTERDISTRITAL DAS COLONIZAÇÕES” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DO ESPORTE E À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE ORIGEM ALEMÃ E ITALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “JOVEM MONITOR ESPORTIVO” EM MARECHAL FLORIANO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FORMAÇÃO ACADÊMICA E O APOIO ÀS ESCOLINHAS DE ESPORTES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-04 Requerimento COMO FORMA DE APOIO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUSEU CASA ROSA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL ONDE O MUSEU ESTÁ INSTALADO. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-04 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, CUJO OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO O PREPARO E A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-04 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 031/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 020/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA TOTAL TRANSPORTE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-04 Requerimento COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À REFERIDA LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-04 Requerimento REQUEIRO INFORMAÇÕES, INERENTES AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O MOMENTO, A CONTRATAÇÃO DE CAIXOTES NÃO FOI RENOVADA. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-04 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, EXPOR E REQUERER: CHEGAM COM FREQUÊNCIA A ESTE VEREADOR RECLAMAÇÕES FORMULADAS POR MUNÍCIPES E POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATANDO A AUSÊNCIA DE FERRAMENTAS BÁSICAS DE TRABALHO, COMO ENXADAS, BEM COMO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESSENCIAIS, A EXEMPLO DE PROTETOR SOLAR, INDISPENSÁVEL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS AO SOL E ÀS INTEMPÉRIES. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMA À ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO). 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCADARIA DO MORRO DA MACEFEL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, QUE LIGA O “SÍTIO BAIXA VERDE” ATÉ O KM 62 DA BR-262. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA EM ALTO SANTA MARIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE MOTOS NO CENTRO DESTA CIDADE E TAMBÉM NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS ESPORTIVAS, EXISTENTES NO LOGRADOURO CITADO. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, SITUADA NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA JACOMO RONCHI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA ATÉ PRÓXIMO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-04 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDIANA BOECKER FALQUETO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PADARIA PONTO CERTO. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-04 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 1 extracted