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materia nº 16/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaCOMO FORMA DE APOIO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUSEU CASA ROSA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL ONDE O MUSEU ESTÁ INSTALADO.
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REQUERIMENTO Nº. 16/2026
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi -
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Exmo. Sr. Juarez José Xavier - Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de 
Vossa Excelência, para expor o que segue:
Nosso Município possui diversos espaços e manifestações culturais marcados por costumes 
únicos, que têm origem nas raízes históricas de nossa terra. O distrito de Araguaya, em especial, 
destaca-se como um importante polo de valorização da cultura ancestral, prezando pela 
preservação, divulgação e manutenção da história local e do próprio Município de Marechal 
Floriano. Nesse contexto, o Museu Casa Rosa, fundado em 1990, representa um ponto de grande 
relevância cultural e histórica, sendo frequentemente visitado tanto por moradores da localidade 
quanto por inúmeros turistas que transitam pelo distrito. O referido espaço exerce papel 
fundamental na conservação da memória coletiva, na valorização da identidade cultural e no 
fortalecimento do turismo histórico e cultural da região.
Diante disso, como forma de apoio à preservação da história local e ao incentivo às atividades 
culturais desenvolvidas no Museu Casa Rosa, requeiro a Vossa Excelência que seja analisada a 
possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo incidentes 
sobre o imóvel onde o museu está instalado. Por fim, solicito que o presente requerimento seja 
respondido com a maior brevidade possível, como demonstração do compromisso deste Poder 
Executivo com a valorização e a preservação da memória histórica e cultural de nosso Município.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 37003200330035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II
da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 37003200330035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II
da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
37003200330035003A005000
Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 04/02/2026 18:12
Checksum: 9524428F002B0729CD0632F51B7959DAFE8F1C25B3D65EF235EB5B6F8F849D38

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