| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | COMO FORMA DE APOIO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL E AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUSEU CASA ROSA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL ONDE O MUSEU ESTÁ INSTALADO. |
| native_id | 15847 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO Nº. 16/2026 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Juarez José Xavier - Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: Nosso Município possui diversos espaços e manifestações culturais marcados por costumes únicos, que têm origem nas raízes históricas de nossa terra. O distrito de Araguaya, em especial, destaca-se como um importante polo de valorização da cultura ancestral, prezando pela preservação, divulgação e manutenção da história local e do próprio Município de Marechal Floriano. Nesse contexto, o Museu Casa Rosa, fundado em 1990, representa um ponto de grande relevância cultural e histórica, sendo frequentemente visitado tanto por moradores da localidade quanto por inúmeros turistas que transitam pelo distrito. O referido espaço exerce papel fundamental na conservação da memória coletiva, na valorização da identidade cultural e no fortalecimento do turismo histórico e cultural da região. Diante disso, como forma de apoio à preservação da história local e ao incentivo às atividades culturais desenvolvidas no Museu Casa Rosa, requeiro a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo incidentes sobre o imóvel onde o museu está instalado. Por fim, solicito que o presente requerimento seja respondido com a maior brevidade possível, como demonstração do compromisso deste Poder Executivo com a valorização e a preservação da memória histórica e cultural de nosso Município. Nestes termos, Pede deferimento. Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003200330035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003200330035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 37003200330035003A005000 Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 04/02/2026 18:12 Checksum: 9524428F002B0729CD0632F51B7959DAFE8F1C25B3D65EF235EB5B6F8F849D38