| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | REQUERO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNICÍPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS É DIRECIONADO, BEM COMO, SE HÁ PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA. |
| native_id | 15890 |
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REQUERIMENTO Nº. 29/2026 Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto Destinatária: Sra. Adenilde Stein Silva Secretária Municipal de Educação Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Senhoria, para expor o que segue: Requeiro, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Mandato, a disponibilização de informações inerentes ao planejamento para o ano letivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todo o Município, focado no suporte pedagógico aos alunos que necessitam do mesmo, para os quais é direcionado, bem como, se há planejamento da realização de melhorias na infraestrutura das salas de aula. Requeiro ainda, informações se há verba específica oriunda do Governo, para crianças autistas com laudo e, se tiver, quais os valores que são destinados às mesmas. Por fim, requeiro que sejam encaminhadas a essa Casa de Leis, informações referentes às ações executadas em nossa Municipalidade, pertinente às informações solicitadas acima. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2026. Hilário Oliveira Neto Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003200380031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003200380031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 37003200380031003A005000 Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 11/02/2026 14:01 Checksum: 2338ABE02C0D7EF2A6CC30B22DB22B2692C90CDF8946372806DABCD54EA7D51F