| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES. |
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4/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente aquelas relacionadas à análise da legalidade, constitucionalidade e adequação jurídica dos atos administrativos e das matérias em tramitação nesta Casa Legislativa. |
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4/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FÁBRICA PRÓPRIA DE MANILHAS E PAV'S, SOBRETUDO, A COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, POSSIBTLITANDO O AUMENTO DE TRECHOS PAVIMENTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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5/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Marechal Floriano e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelência REQUERER a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Obras, para que compareça a esta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos relativos às obras e serviços públicos realizados, em execução e planejados no Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
QUE A PREFETTURA FAÇA UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O "CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O "CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Solicitação de demarcação de vagas de estacionamento – Rua Clara Endlich – Marechal Floriano/ES. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITA A V. EX.ª, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM PONTO ESTRATÉGICO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, ESTRADA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITA A V. EXª QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, NO TRECHO QUE LIGA A BR-262 À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, NA GEORREFERÊNCIA -20.408263, 40.756Í43. |
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8/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requerimento de informações acerca das providências adotadas após a 1ª Audiência Pública sobre Segurança e Videomonitoramento. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARTA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE VÔLEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR INÚMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS COLIBRIS, LOCALIZADA NA VILA DOS LPÊS, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM VIABILIZADOS E REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA COM ACESSO AO LADO DA ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADAS, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA CELSO STEIN NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BUSATO, ONDE RESIDE A FAMÍLIA BUSATO, BEM COMO OUTROS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE, SITUADA NA BR 262, QUILÔMETRO 62,5. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA, AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA MOLAS EM ALTO RIO FUNDO O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| sessao |
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2026-01-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 118/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 116/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, ANGELO TRASPADINI, JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, REINALDO VALENTIM FRASSON, ABRÃO LEVI KIFFER, HILÁRIO OLIVEIRA NETO, JUAREZ JOSÉ XAVIER, MARTIM MIGUEL TRARBACH E ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO ÂMBITO DA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 |
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| norma |
2868/2026 |
2026-01-06 |
Lei |
DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL - TONINHO KILL |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-30 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 115/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, ANGELO FERNANDES TRASPADINI, JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, REINALDO VALENTIM FRASSON, ABRÃO LEVI KIFFER, JUAREZ JOSÉ XAVIER, MARTIM MIGUEL TRARBACH, ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI E DORIVANIO STEIN. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-29 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 110/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-23 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 109/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRÃO LEVI KIFFER, ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI, ANGELO FERNANDES TRASPADINI, HILÁRIO OLIVEIRA NETO, JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI, MARTIM MIGUEL TRARBACH E JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.". |
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| norma |
2863/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2864/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”. |
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| norma |
2865/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2867/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2024, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-18 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 114/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO VALENTIM FRASSON E DORIVANIO STEIN |
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| norma |
2862/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2857/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”. |
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| norma |
2858/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA. |
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| norma |
2859/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”. |
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| norma |
2860/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2861/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 143/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº.2.853, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| norma |
2855/2025 |
2025-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2856/2025 |
2025-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE “EUGÊNIO BORGO” A RUA LOCALIZADA EM BARRA DO RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2024, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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