| materia |
198/2025 |
2025-12-10 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 173/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
extracted
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| materia |
199/2025 |
2025-12-10 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 388/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
extracted
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| materia |
193/2025 |
2025-12-09 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 365/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
1 |
extracted
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| materia |
194/2025 |
2025-12-09 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-12-09 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 395/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-12-09 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 404/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
extracted
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| materia |
189/2025 |
2025-12-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 361/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
extracted
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| materia |
190/2025 |
2025-12-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 399/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
extracted
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| materia |
191/2025 |
2025-12-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 396/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
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|
| materia |
188/2025 |
2025-12-05 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 341/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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|
| materia |
78/2025 |
2025-12-04 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-04 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-04 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-03 |
Proposta de Emenda |
SOLICITA A RESERVA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI 107/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO–ES,
PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SEGUE. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-03 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-03 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDE À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO". |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 039/2025 (“INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), CONFORME CONTEÚDO INTEGRAL CONSTANTE NO ARQUIVO APRESENTADO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-03 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDEM À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO, CONFORME TEOR APRESENTADO NO DOCUMENTO ANEXO, TEM POR FINALIDADE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONFORME SE OBSERVA NO TEXTO LEGAL. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDEM À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DA FEIRA DA ROÇA, LOCALIZADA NA RUA DAVID CANAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. O TEXTO DO PROJETO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE CONTIDO NO DOCUMENTO OFICIAL APRESENTADO. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 93/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DA CASA DO CIDADÃO FLORIANENSE, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO”. O CONTEÚDO DO PROJETO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE APRESENTADO NO DOCUMENTO OFICIAL ANEXADO. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 104/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO A TODAS AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE RELATIVAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O CONTEÚDO INTEGRAL ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
TRATA-SE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. O TEXTO LEGAL FOI EXAMINADO SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E REGIMENTAIS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 110/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O CONTEÚDO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE APRESENTADO NO DOCUMENTO OFICIAL, CONFORME IMAGEM E TEXTO CONSTANTES NAS PÁGINAS 1 E 2. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDEM À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, QUE “ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ‘DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA’”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE APRESENTADO NO DOCUMENTO OFICIAL EM ANEXO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A ‘CASA DO NONNO’, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA E CULTURAL DO BEM DESCRITO, PASSA-SE À ANÁLISE. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE “REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO, INCLUINDO SUA JUSTIFICATIVA, ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A MATÉRIA VERSA SOBRE A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE “IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE REGISTRADO NO DOCUMENTO OFICIAL, CONFORME PÁGINAS 1 A 4. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES A TRADIÇÃO DO FILÓ”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL DISPONIBILIZADO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE “DECLARA COMO 'VILA ALEMÃ' O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. A PROPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER OFICIALMENTE A FORTE PRESENÇA DA CULTURA ALEMÃ NA LOCALIDADE, PROMOVENDO SUA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E TURÍSTICA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 129/2025, QUE “DECLARA COMO 'VILA ITALIANA' A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ANALISAM O PROJETO DE LEI Nº 131/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O TEXTO INTEGRAL DO PROJETO ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO OFICIAL ENVIADO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: OS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DA CRECHE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO TREVO DE PARAJÚ E DA ESCOLA DE VICTOR HUGO TÊM INFORMADO, HÁ MESES, A NECESSIDADE DE ADITIVOS CONTRATUAIS PARA VIABILIZAR A FINALIZAÇÃO E A ENTREGA DOS IMÓVEIS. DIANTE DISSO, SOLICITO INFORMAÇÕES: |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: DURANTE OS SÁBADOS, É NOTÓRIO O AUMENTO EXPRESSIVO DE VENDEDORES AMBULANTES NO CENTRO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, MUITOS DOS QUAIS SE DESLOCAM PARA MARECHAL FLORIANO ESPECIFICAMENTE NESSE DIA PARA EMPREENDER. DIANTE DESSE CENÁRIO, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES AOS SÁBADOS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA CPI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE ‘CEZAR VELLO PUPPIN’, NO PERÍODO DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O USO DE CARRO DE DIVULGAÇÃO E MINI TRIO ELÉTRICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A DIVULGAÇÃO DE PAUTAS E EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO O RIO FUNDO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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