| materia |
139/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
408/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA, NO MÍNIMO, R$ 300,00, DESTINADA AOS ESTUDANTES DE MARECHAL FLORIANO QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU EM CURSOS TÉCNICOS NA GRANDE VITÓRIA. |
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409/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM APLICADORA DE CIMENTO E CAL, BEM COMO DE UMA RECICLADORA DE SOLO DESTINADA À PRODUÇÃO DE SOLO-CIMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE TERRA BATIDA. |
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| materia |
410/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA, QUE TEM INÍCIO NA VILA SCHUNK E DÁ ACESSO À "CURVA DA MORTE", NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
411/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZE UMA PARCERIA PARA QUE AS DECLARAÇÕES DE SITUAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS, DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA REMATRÍCULA, SEJAM ENVIADAS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS POR MEIO DE SISTEMA INTEGRADO OU OUTRO MEIO OFICIAL DISPONÍVEL, DISPENSANDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE PARA SOLICITAR TAL DOCUMENTO. |
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| materia |
412/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DUAS GRELHAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA: UMA LOCALIZADA NO PÉ DO MORRO DA MAÇONARIA, NA RUA GETÚLIO VARGAS, E OUTRA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. CONSIDERANDO QUE A RUA GETÚLIO VARGAS NÃO POSSUI UM SISTEMA EFETIVO DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, TODA A ÁGUA DESCENDE O
MORRO E, EM GRANDE VOLUME, ALCANÇA A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CHEGANDO A INUNDAR RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
413/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO GERAL DE TODOS OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONTEMPLANDO A REVISÃO E O REPARO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, COMPRESSORES, ESTRUTURA FÍSICA DOS CONSULTÓRIOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, ALÉM DA MANUTENÇÃO DE ARMÁRIOS, MESAS E DA ADEQUADA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. |
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| materia |
414/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS EM TODA EXTENÇÃO DA ESTRADA, PRÓXIMA A ''CURVA DA MORTE'', QUE DA ACESSO A VILA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| sessao |
24 |
2025-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO-ES, E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES - IAMASE |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-28 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2025 QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO". |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025 QUE CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO – INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA, AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-27 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-27 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-27 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO – ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE. |
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| norma |
2853/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO EM
FUNÇÃO GRATIFICADA E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
2854/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO - ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A
2029.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-18 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029" |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-18 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 QUE "DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL - TONINHO KILL" |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E OFERTA DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 052, 079, 099 E 120/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO–ES A TRADIÇÃO DO FILÓ. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO "VILA ALEMÃ" O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO "VILA ITALIANA" A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NO PROJETO “VILA CRIANÇA FELIZ” PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS. |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO "CMEI VOVÓ FERNANDINA" |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O REASSENTAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA VILA DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO, SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA
ARMANDO ANTÔNIO WALSCH – VALE DAS PALMAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO
LOCALIZADO EM FRENTE AO EDIFÍCIO ELITE, ONDE HÁ FALHAS EVIDENTES NA
PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA
COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE LIXO NA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, NO MORRO DA MACEFEL, NAS PROXIMIDADES DA SEGUNDA TORRE. RESSALTO, AINDA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE MÓVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, EVITANDO QUE TAIS
MATERIAIS SEJAM DEPOSITADOS FORA DOS HORÁRIOS E LOCAIS APROPRIADOS. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO DOMICILIAR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA PARA PESSOAS ACAMADAS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO TEMPO UM KIT DE PROTEÇÃO PARA O VERÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO:
1. PROTETOR SOLAR COM 50FPS OU MAIS, RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR;
2. CHAPÉU COM ABAS E TECIDO COM PROTEÇÃO UV;
3. ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM FILTRO UV;
4. GARRAFA DE ÁGUA. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM CRONOGRAMA DAS RUAS QUE SERÃO LAVADAS E QUE SEJAM INFORMADAS AOS MORADORES E LOJISTAS DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO, POR MEIO DE COMUNICADOS VIA INTERNET, WHATSAPP, OU AINDA POR MEIO DA ACIASMAF, MAS QUE NÃO DEIXEM DE COMUNICÁ-LOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE PREPARAR, TIRANDO OS VEÍCULOS DAS RUAS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI CALVI, LOCALIZADA NA RUA PREST, EM ARAGUAYA. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL POR LUMINÁRIAS DE LED, DESTACANDO, ESPECIALMENTE, AS RUAS DA BAIXADA, AS PARALELAS À ESTAÇÃO DE ÁGUA E AS PROXIMIDADES DA RODOVIA QUE ATRAVESSA O DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR MAIOR ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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