| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 2025 |
| Date | 2025-11-18 |
| Ementa | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO TEMPO UM KIT DE PROTEÇÃO PARA O VERÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO: 1. PROTETOR SOLAR COM 50FPS OU MAIS, RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR; 2. CHAPÉU COM ABAS E TECIDO COM PROTEÇÃO UV; 3. ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM FILTRO UV; 4. GARRAFA DE ÁGUA. |
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INDICAÇÃO Nº. 398/2025 Proponente: Vereador Dorivanio Stein Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito os seguintes pedidos de providências: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO TEMPO UM KIT DE PROTEÇÃO PARA O VERÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO: 1. PROTETOR SOLAR COM 50FPS OU MAIS, RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR; 2. CHAPÉU COM ABAS E TECIDO COM PROTEÇÃO UV; 3. ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM FILTRO UV; 4. GARRAFA DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA Com a proximidade do verão, período em que a radiação solar se torna ainda mais intensa, torna-se imprescindível adotar medidas preventivas voltadas à saúde dos servidores que desempenham suas atividades diretamente expostos ao tempo. Sabemos que a exposição solar prolongada, já intensa durante todo o ano, aumenta significativamente nesse período, elevando o risco de queimaduras, desidratação e outras complicações relacionadas ao calor. Cabe destacar que, entre os riscos mais graves associados à exposição excessiva ao sol, está o desenvolvimento do câncer de pele, o tipo mais comum de câncer no Brasil e no mundo. Portanto, fornecer um kit básico de proteção não apenas promoverá o cuidado com a saúde dos trabalhadores, mas demonstrará responsabilidade e zelo do Poder Público para com aqueles que prestam serviços essenciais à população. Assim, a disponibilização do referido kit configura medida preventiva, necessária e urgente, garantindo melhores condições de trabalho, bem como, preservação da saúde e segurança dos servidores. Sala das Sessões, 18 de Novembro de 2025. Dorivanio Stein Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 36003700310037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 36003700310037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 36003700310037003A005000 Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 18/11/2025 10:23 Checksum: 80FE379FF9EDD52C56DF606A5705A8EA9F1237BD92013EA3F529D82EC7A649AD