| materia |
113/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 1995 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO ARAGUAYA MIRIM. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO CORES DA NOSSA HISTÓRIA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, VIABILIZE E EXECUTE O RETORNO DAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS”, NO LOCAL DA FEIRA DA ROÇA. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, PROMOVA MELHORIAS NA RUA EMÍLIO ENDLICH, A QUAL APRESENTA SOLTURA DE BLOQUETES EM ALGUNS TRECHOS, AFUNDAMENTOS EM OUTROS E IRREGULARIDADES AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO NA VIA. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO OU MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DELIMAR SCHUNK À COSTA PEREIRA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO TREVO DE VICTOR HUGO E EM VOLTA DA ESCOLA EMEIEF VICTOR HUGO. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MONGOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO). |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREST, EM ARAGUAYA. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DO SETOR DE AGENDAMENTO DO TRANSPORTE DA SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E/OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, VISTO QUE, ESTA MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DE TAIS PLACAS. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA AULAS DE DANÇA À COMUNIDADE, TENDO EM VISTA, QUE OS MÉDICOS VÊM RECOMENDANDO-A, DEVIDO OS BENEFÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS QUE A MESMA PROPORCIONA. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO, A REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR APROXIMADAMENTE 150M (CENTO E CINQUENTA METROS) NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE”, VISANDO O OFERECIMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR ACESSIBILIDADE À SAÚDE BUCAL, À POPULAÇÃO FLORIANENSE. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM USO DE COLETE, PARA AUXILIAREM NO TRÂNSITO EM FRENTE À MACEFEL, NOS HORÁRIOS DE PICO (MANHÃ, MEIO DIA E À TARDE), QUANDO HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO DE PESSOAS TRANSITANDO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, LOCALIZADA NA RUA THIERS
VELOSO. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DR. CÉSAR VELLO PUPPIM. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA, BEM COMO O REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS DE CONCRETO NA PONTE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NA VIA DE ACESSO ÀS FAMÍLIAS KLEIN E OUTROS RESIDENTES DA REGIÃO. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO À RODOVIA ES-146, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DOS POSTES DE NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA PARA PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS E QUE LIGAM O CENTRO DO MUNICÍPIO ÀS POUSADAS E HOTÉIS. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A SEDE DE MARECHAL FLORIANO À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO: PATROLAMENTO (NIVELAMENTE MECANIZADO); CASCALHAMENTO COM MATERIAL APROPRIADO; REABERTURA DE CAIXAS-SECA E OUTROS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM |
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| sessao |
21 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-21 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 318/2025, 334/2025, 336/2025, 317/2025, 268/2025, 267/2025, 297/2025, 298/2025, 353/2025, 248/2025, 249/2025, 165/2025, 280/2025, 144/2025, 143/2025, 229/2025 E 266/2025. |
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| norma |
2848/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-16 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 90/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-15 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 93/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| norma |
2847/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "CAMINHADA OUTUBRO ROSA" |
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| norma |
2846/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2845/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COLETAS DE EXAMES, BEM COMO AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSOM, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
OBSERVANDO-SE A RESPOSTA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF. PMMF Nº 676/2025, VERIFICA-SE QUE, NOS TÓPICOS “CONSTATAÇÃO DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024” E “PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”, FICOU EXPLÍCITA A AUSÊNCIA DA REVISÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023–2024, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA FORMAL E PLAUSÍVEL PARA TAL OMISSÃO. EM RAZÃO DISSO, COMO EXPLÍCITO NO CORPO DA REPOSTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE OS TÉCNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES TÉCNICAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A MORADORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “CASA DO NONNO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE ESTENDER O ALAMBRADO EXISTENTE NO MORRO DA MACEFEL, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA PITANGA, PROLONGANDO-O ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS DA PONTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO LOCAL. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA, GETÚLIO VARGAS E DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE PRESIDENTE, COM ESPECIAL URGÊNCIA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, VISANDO SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADA NA PARÓQUIA DE SANT’ANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM GRANDE ALTURA, SUGERINDO-SE, INCLUSIVE, UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE VIABILIZAR O SERVIÇO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, PRÓXIMO À PONTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJÚ. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO JOÃO BATISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA O “HORTO BRAVIM”, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS AGRICULTORES, BEM COMO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE SEUS PRODUTOS. |
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