| norma |
2836/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, REGIMENTO INTERNO. |
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16/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM ESCRITORA STHEFANY TRABACK DA SILVA, DE 20 ANOS, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA POESIA – ADULTO, NO 3º CONCURSO LITERÁRIO SÉRGIO DE LAFORET PADILHA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESCRITORES LOURENCIANOS (CEL), NO RIO GRANDE DO SUL. |
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54/2025 |
2025-09-17 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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91/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 123/2025, APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL TRATA DA NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO ANEXO À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS E DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. |
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92/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PARALELA AO AUMENTO DE SITUAÇÕES DE DESORDEM E DE OCORRÊNCIAS INFRACIONAIS, ASSIM COMO DEMONSTRADO NOS ANEXOS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES. |
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93/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEM AFIRMANDO PUBLICAMENTE QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU DÍVIDAS PARA O MUNICÍPIO E, TENDO EM VISTA QUE, NA GESTÃO PASSADA, OCUPEI O CARGO DE VICE-PREFEITO, ASSUMINDO EM DIVERSAS OCASIÕES A CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS MENCIONADAS. |
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94/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES. |
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100/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “CORRIDA VILA ARAGUAYA”, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA, AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO SOLICITAÇÕES A TODAS INSERIDAS AS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVAS A ESPECIALMENTE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''RUA DOS COLIBRIS'' NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A DESTINAÇÃO DE UM GARI PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LAVAGEM NA RUA ALCEMIR KIEFER, LOCALIZADA NO PERÍMETRO CORRESPONDENTE AO BAIRRO JARBINHAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO “MORRO DOS MARQUES”, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, PRÓXIMO A BR 262, VISANDO TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES. |
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328/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM 3 (TRÊS) PONTES, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MORRO DOS MARQUES, ALTO SANTA MARIA E VICTOR HUGO |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO KM 63,5, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO A COLOCAÇÃO DOS NOMES “ARAGUAYA” E “SANTA MARIA DE MARECHAL” NO PORTAL DE ENTRADA DO POSTO DO CAFÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS: UMA NA ENTRADA DE ALFREDO CHAVES, NA BR-101, E OUTRA NO POSTO DO CAFÉ, NA BR-262, CONTENDO OS DIZERES “ARAGUAYA – VILA ITALIANA” E A RESPECTIVA DISTÂNCIA ATÉ A VILA. |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE LAZER DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA
E BANHEIROS NO CAMPO SOCIETY, ASSIM COMO A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E DO CAMPO DE BOCHA COMUNITÁRIO SITUADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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332/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJA VIABILIZADA E EXECUTADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA E ATÉ A VILA MIGUEL SOUZA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, BEM COMO A RETIRADA DAS BANQUETAS DE TERRA SOLTA EXISTENTES, DE MODO A POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E MELHORIAS NA SEGURANÇA DA VIA. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES INSTALADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUAS DELIMAR SCHUNK E DO BAIRRO JARBINHAS, POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA ENTRADA DO “CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ”, PREFERENCIALMENTE DO TIPO REFLEXIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES, FACILITAR O TRABALHO DE FUNERÁRIAS DE OUTRAS MUNICIPALIDADES E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO ÀS FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE FRAGILIDADE. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DIVERSAS, INCLUINDO
FRUTÍFERAS, PALMÁCEAS, PAISAGÍSTICAS E OUTRAS VARIEDADES. |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO VILA NOVA (ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO), COM DESTAQUE PARA OBRAS DERECUPERAÇÃO NA RUA SANTOS, MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA DE FOSSA FILTRO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ENTRADA, E NO PÁTIO, DA IGREJA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO É O SENHOR DE SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A NOITE, NO
BECO QUE DÁ ACESSO À ESCADARIA LOCALIZADA EM ANEXO A LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO HULLE. |
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| sessao |
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2025-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO O PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E REINALDO VALENTIM FRASSON, QUE VISA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "COLÔNIA DE FÉRIAS MUNICIPAL", DESTINADA A CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR DURANTE O RECESSO DO MÊS DE JULHO. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU LOCADOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE TEM POR OBJETIVO DECLARAR O "FESTIVAL DO SANFONEIRO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E REINALDO VALENTIM FRASSON, QUE CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, COM AÇÕES CONTÍNUAS, INTERSETORIAIS E ARTICULADAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA VIDA, À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI, QUE TEM POR FINALIDADE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO A "CAMINHADA OUTUBRO ROSA", EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-11 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 286/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANGELO FERNANDES TRASPADINI E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-11 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 287/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-11 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 279/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 181/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| norma |
2835/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-05 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| norma |
2833/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2834/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-03 |
Proposta de Emenda Modificativa |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, ONDE FICA O ART. 4º ALTERADO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE, DA QUAL, CINCO ALUNOS TIVERAM SEUS POEMAS SELECIONADOS EM CONCURSOS REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO, SENDO QUATRO DELES: PAOLA SCHNEIDER MARTINS, 1ªM04; SARAH LUCINDO DE SÁ, 1ªV01; ARTHUR GOMES AMÂNCIO, 2ªV01; E LOTHAR GOMES FIORIN, 3ªV01. OS QUAIS, TERÃO SEUS POEMAS SELECIONADOS E PUBLICADOS NO 1º CONCURSO LITERÁRIO INTERESCOLAR DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVIDO PELO FUNCULTURA – SECULT/ES, COM O RELEVANTE APOIO DA ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS. |
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