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57/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL |
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58/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
APÓS ANÁLISE DETALHADA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. |
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86/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUERO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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88/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
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89/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”. |
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89/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS. |
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90/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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90/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR. |
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91/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA HÉSIO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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92/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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93/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DA CASA DO CIDADÃO FLORIANENSE, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DEMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO - INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO-ES |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A SERVIDORES ATIVOS EM REGIME: EFETIVO, COMISSIONADO E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO SE ESTENDERÁ AOS ELEITO, A ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA E AOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES, DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, NO TREVO DE PARAJÚ. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIE A FESTA DAS CRIANÇAS EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, RIO FUNDO E NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PLACAS CONTENDO NOMES, CONTATOS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE TODOS OS TAXISTAS CADASTRADOS NESTA MUNICIPALIDADE NA RODOVIÁRIA, PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, NO CENTRO DE ARAGUAYA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADA A REFORMA NECESSÁRIA DA PONTE LOCALIZADA NO BECO QUE TEM INÍCIO AO LADO DA “FARMÁCIA TRARBACH”, QUE DÁ ACESSO À RUA LAURA LITTIG KUSTER. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE LIXEIRAS ELEVADAS E DE MAIOR PORTE POR TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LOCAIS APTOS A RECEBER ESTE TIPO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE O BENEFÍCIO SEJA UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO COMÉRCIO DE MARECHAL FLORIANO, FORTALECENDO A ECONOMIA MUNICIPAL E ESTIMULANDO O GIRO DO CAPITAL DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS INCANDESCENTES EXISTENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK, NO CENTRO, E NA RUA GUSTAVO HERTEL, ATÉ O CAMPO DO APOLLO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, INCLUINDO PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO O REPLANTIO E A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS DOS CANTEIROS, VISANDO À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E APLICAÇÃO DE PISO PODO TÁTIL EM FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DO REPETIDOR DE TV LOCALIZADO NO MORRO DA MACEFEL (SEDE). |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE TODOS OS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO, CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS CARGAS HORÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEI. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALCIMIR KIEFER. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TAMBÉM SEJA OFERTADO “TRANSPORTE ESCOLAR”, AOS ALUNOS QUE RESIDEM A PARTIR DE 1,5 KM DA ESCOLA. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO, PARA ATUAR NA ESCOLA NICOLAU KROHLING, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR, RECEPCIONAR VISITANTES E REFORÇAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DA UNIDADE. |
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| sessao |
18 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2832/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 |
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| norma |
2831/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 294/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 270/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARTIM MIGUEL TRARBACH E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-25 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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| norma |
2826/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
INCENTIVA O USO DE BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2827/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN. |
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| norma |
2828/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2829/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2830/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA " DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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