br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-09-03 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-03 Parecer das Comissões APÓS ANÁLISE DETALHADA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-03 Requerimento REQUERO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-03 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-03 Requerimento O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA HÉSIO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DA CASA DO CIDADÃO FLORIANENSE, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DEMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO - INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO-ES 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A SERVIDORES ATIVOS EM REGIME: EFETIVO, COMISSIONADO E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO SE ESTENDERÁ AOS ELEITO, A ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA E AOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES, DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, NO TREVO DE PARAJÚ. 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIE A FESTA DAS CRIANÇAS EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, RIO FUNDO E NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PLACAS CONTENDO NOMES, CONTATOS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE TODOS OS TAXISTAS CADASTRADOS NESTA MUNICIPALIDADE NA RODOVIÁRIA, PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, NO CENTRO DE ARAGUAYA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADA A REFORMA NECESSÁRIA DA PONTE LOCALIZADA NO BECO QUE TEM INÍCIO AO LADO DA “FARMÁCIA TRARBACH”, QUE DÁ ACESSO À RUA LAURA LITTIG KUSTER. 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE LIXEIRAS ELEVADAS E DE MAIOR PORTE POR TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LOCAIS APTOS A RECEBER ESTE TIPO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE O BENEFÍCIO SEJA UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO COMÉRCIO DE MARECHAL FLORIANO, FORTALECENDO A ECONOMIA MUNICIPAL E ESTIMULANDO O GIRO DO CAPITAL DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS INCANDESCENTES EXISTENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK, NO CENTRO, E NA RUA GUSTAVO HERTEL, ATÉ O CAMPO DO APOLLO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, INCLUINDO PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO O REPLANTIO E A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS DOS CANTEIROS, VISANDO À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 319/2025 2025-09-03 Indicação INDICA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E APLICAÇÃO DE PISO PODO TÁTIL EM FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 320/2025 2025-09-03 Indicação MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DO REPETIDOR DE TV LOCALIZADO NO MORRO DA MACEFEL (SEDE). 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-03 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE TODOS OS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO, CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS CARGAS HORÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEI. 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALCIMIR KIEFER. 1 extracted
materia 323/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TAMBÉM SEJA OFERTADO “TRANSPORTE ESCOLAR”, AOS ALUNOS QUE RESIDEM A PARTIR DE 1,5 KM DA ESCOLA. 1 extracted
materia 324/2025 2025-09-03 Indicação INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 325/2025 2025-09-03 Indicação QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO, PARA ATUAR NA ESCOLA NICOLAU KROHLING, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR, RECEPCIONAR VISITANTES E REFORÇAR OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DA UNIDADE. 1 extracted
sessao 18 2025-09-03 Ordinária — 3 extracted
norma 2832/2025 2025-09-01 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 1 extracted
norma 2831/2025 2025-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-25 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-25 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-25 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-25 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 294/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-25 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 270/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARTIM MIGUEL TRARBACH E REINALDO VALENTIM FRASSON 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-25 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO 1 extracted
norma 2826/2025 2025-08-25 Lei INCENTIVA O USO DE BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2827/2025 2025-08-25 Lei ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN. 1 extracted
norma 2828/2025 2025-08-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2829/2025 2025-08-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2830/2025 2025-08-25 Lei INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA " DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted