| materia |
297/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARALELA À BR-262, ANTES DA ENTRADA DA RUA ALVINO WASEM, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS IVAHY MENDES E DA RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, POR CALÇAMENTO PAV´S, HAJA VISTA QUE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES ESTÃO DESNIVELADOS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALÉM DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, DESDE SUA NASCENTE ATÉ A GALERIA COBERTA ENTRE AS RUAS EDUARDO RUPF E WALDEMAR MEES, PROMOVA TAMBÉM CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO E DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E POSTERIORMENTE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REABERTURA DE TODA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE BOM JESUS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 66/2025 E Nº 69/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI E HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE DE RADIOLOGIA (RAIO-X) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) MARECHAL fLORIANO/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DOS TRABALHOS UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE R2 TEAM MARECHAL FLORIANO – LIDERADA PELO MESTRE AGNALDO GÓES – PELA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS POR SEUS ATLETAS, QUE VÊM CONQUISTANDO EXPRESSIVOS RESULTADOS EM DIVERSOS TORNEIOS, COM DESTAQUE PARA O “VITÓRIA INTERNACIONAL OPEN 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-06 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 65/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, O DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA VILA DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS, POSSUEM DISTANCIAMENTO UM DO OUTRO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, UM INCLUSIVE CONTENDO TRANSFORMADOR, NECESSITAM SEREM DESLOCADOS DE ONDE SE ENCONTRAM, POR ESTAREM EM LOCAL DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “FESTIVAL DO SANFONEIRO”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER0 A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADESÃO AO PROGRAMA ‘’ARRANJOS PRODUTIVOS’’, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA CASA DOS MUNICÍPIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL
INCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.639.177/0001-45), DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA (CNPJ 45.025.355/0001-73) E MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS (CNPJ 24.167.316/0001-30), CONTRATADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER0, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE PESSOAS REGISTRADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO
NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA " DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
POR MEIO DESTE, SOLICITO NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAMOS, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE ATUALMENTE LOCALIZA-SE A CASA DA CULTURA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO MELHORIAS URGENTES NO CALÇAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURA LITTIG BOTELHO, SITUADA NO CENTRO,
CONHECIDA POPULARMENTE COMO BECO DA FARMÁCIA TRARBACH. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE MELHORIAS URGENTES NA RUA PEDRO SCHUNK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ESTILO CONTAINER NA RUA JONATAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A FUNCIONALIDADE DE RECUPERAÇÃO DE SENHA NA PLATAFORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SECTI), OBJETIVANDO OFERTAR OS CURSOS DA “QUALIFICAR” À POPULAÇÃO FLORIANENSE, BEM COMO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NA ESQUINA DA CÂMARA MUNICIPAL, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REFLETOR NO POSTE, DIRECIONADO AO “CMEI VOVÓ FERNANDINA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA EMÍLIO HULLE, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À LINHA FÉRREA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM AQUELE TRECHO DIARIAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR O VAZAMENTO DE CHORUME PELOS CAMINHÕES COLETORES DURANTE O PERCURSO PELAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACRÉSCIMO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INÍCIO A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTO ANO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2819/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "TORNEIO DE FAMÍLIAS", REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2820/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA EM HOMENAGEM AOS “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DA PAZ”. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-04 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 60/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK |
1 |
extracted
|
| norma |
2818/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À "QUEIJARIA HOLLUNDER", SITUADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR ANDERSON HOLLUNDER. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE A DECLARAÇÃO DO “JOGO DE BOCHA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE A DECLARAÇÃO DO RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
DECLARAÇÃO DA “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-30 |
Parecer das Comissões |
DECLARAÇÃO DO LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM FRENTE À EMPRESA SUPERGASBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE RIO FUNDO |
1 |
extracted
|