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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (13747)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI 1 extracted
materia 127/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH 1 pending_ocr
materia 128/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 197/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER 1 pending_ocr
materia 129/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO 1 extracted
materia 130/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO 1 extracted
materia 131/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 209/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO 1 extracted
materia 132/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 175/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI 1 extracted
materia 133/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH 1 extracted
materia 134/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR 1 pending_ocr
materia 136/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH 1 pending_ocr
materia 138/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLETTI 1 pending_ocr
materia 140/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 127/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIA E REINALDO VALENTIM FRASSON 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN 1 extracted
materia 157/2025 2025-07-23 Resposta de Indicação REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 198/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.768, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2812/2025 2025-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2813/2025 2025-07-17 Lei DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. 1 extracted
norma 2814/2025 2025-07-17 Lei DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO", REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2815/2025 2025-07-17 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”. 1 extracted
norma 2816/2025 2025-07-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2817/2025 2025-07-17 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.” 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-16 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 55/2025, DO VEREADOR PASTOR ADRIANO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-16 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO STEIN. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-07-16 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 53/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK 1 extracted
norma 2811/2025 2025-07-16 Lei DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS, EM MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-15 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR PERICLES ALVES NORONHA, CIRURGIÃO-DENTISTA E SANITARISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À CIDADANIA, TANTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-15 Moção PELA PRESENTE , PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO PR. GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VILA VELHA, AOS 93 ANOS, ENCERRANDO UM LONGO PERÍODO DE LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA CRISTÃ MARANATA. 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-15 Requerimento TOMANDO POR BASE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUSTEIO DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE). 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-15 Requerimento REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 26/12/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO, EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-15 Requerimento REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-262, ESPECIFICADAMENTE NO KM 49, TRECHO SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA EM HOMENAGEM AOS “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DA PAZ”. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-15 Requerimento SOLICITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-15 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária INCENTIVA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO, SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO MORRO DA MACEFEL QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS, BEM COMO, QUE SEJA ESTENDIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O REFERIDO SERVIÇO. 1 extracted
materia 239/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO CAMPO DO TUIA, LOCALIZADO EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 240/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O “PARQUINHO” DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SEJA CERCADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 241/2025 2025-07-15 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ENTRADA DA ESTRADA LOCALIZADA NA BR-262, KM 57,5, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 242/2025 2025-07-15 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E DO RIO LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 243/2025 2025-07-15 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO SÍTIO BAIXA VERDE, LOCALIZADO EM SANTA MARIA DE MARECHAL. 1 extracted
materia 244/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO A V. EX.ª QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DAS PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO DNIT, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REGULARIDADE DESSAS ESTRUTURAS. 1 extracted
materia 245/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS RUAS EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MODELO DE SINAL SONORO UTILIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COMO NAS TROCAS DE AULAS, INTERVALOS E TÉRMINO DAS ATIVIDADES, POR SONS MAIS SUAVES E ADEQUADOS ÀS CRIANÇAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, ESPECIALMENTE AUTISTAS. 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-15 Indicação SOLICITAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE O PODER EXECUTIVO ASSUMIR A GESTÃO E REABRIR O CIAM – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA O ACOLHIMENTO E A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1 extracted