| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2813 / 2025 |
| Date | 2025-07-17 |
| Ementa | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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Publicado no quadro de avisus da CMME no periodo de LELSAITS Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.813, DE 17 DE JULHO DE 2025. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “MISSA EM RITO SERTANEJO”, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, pela presente Lei, declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marechal Floriano-ES, a “Missa em Rito Sertanejo”, realizada anualmente, na Comunidade Nossa Senhora da Glória, localizada em Rio Fundo, neste Município. Art. 2º A presente Lei visa reconhecer, valorizar a Missa Sertaneja, mantendo tradição, devoção e fe, sobretudo, a cultura e a religiosidade viva, sendo portanto, de grande relevância em nossa Municipalidade. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 17 de Julho de 2025. ANTONI DInEy GOBBI Prefeito Municipal Projeto de Lei nº. 029/2025 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Prefeitura Municipai qe iviarechai Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QuE RECEBE O Nº 4.9[3 LUCAS Em lt /02 /AO4S PREFEITO MUNICIPAL Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.