| materia |
248/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
SOLICITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE TENHA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CORTE DE ÁRVORES ALTAS EM TODO O MUNICÍPIO, QUE ESTÃO PRESTES A CAIR E COLOCANDO A POPULAÇÃO E COMERCIANTES EM RISCO, EM ESPECIAL, NA RUA GUSTAVO HERTEL E DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
SOLICITO, MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA LITTIG, COMPREENDENDO CONSERTO DOS BLOQUETES E NO INÍCIO DA RUA, LOGO APÓS A PONTE, OS MORADORES LOCAIS ESTÃO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S, BEM COMO INSTALADOS BRINQUEDOS CONTEMPLANDO AS CRIANÇAS. |
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| materia |
250/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° (GRAUS) NA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LATERAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A REFORMA E RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE ELIZABETH CATELAN TAQUETE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS PUBLICADOS E INSERIDOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PASSEM A INCLUIR AS INFORMAÇÕES EM ANEXO. |
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| materia |
253/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DA MUNICIPALIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CALÇADAS DA RUA VICTOR TRAVÁGLIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, NO BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BEM VINDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES A PLACA ORIGINAL FOI REMOVIDA DO LOCAL POR VÂNDALOS, E SUA AUSÊNCIA VEM DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO DA VIA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
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| sessao |
13 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-14 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 049/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK. |
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| norma |
2810/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2808/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. |
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| norma |
2809/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-10 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 57/2025, DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-09 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 47/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-09 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 48/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK. |
1 |
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| norma |
2807/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-03 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 54/2025, DE AUTORIA DO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA GISELE MARA NALESSO MEES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AO LONGO DE SUA EXEMPLAR CARREIRA COMO SERVIDORA PÚBLICA. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, QUE VISA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “TORNEIO DE FAMÍLIAS”, REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE VISA DECLARAR A “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE VISA DECLARAR A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO POR MEMBROS DA PARÓ QUIA DE SANT’ANA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-02 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS". |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, ÀS 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO Nº. 3413/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DA DATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE DIVERSOS IMÓVEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUNÍCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS POSSUIDORES. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS GASTOS DE INSUMOS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTES A INSUMOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.” |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”. |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 126/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI, DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 116/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 130/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 125/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
217/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM VICTOR HUGO, AO LADO DA BR – 262, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS |
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| materia |
218/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO ACESSO AO CEMITÉRIO DE VICTOR HUGO, VISANDO PASSAGEM DE VEÍCULOS, TENDO EM VISTA QUE, OS AGENTES FUNERÁRIOS TÊM ENCONTRADO MUITAS DIFICULDADES EM CHEGAR ATÉ O MESMO |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO POLLI, CÓRREGO DO OURO E CÓRREGO HOFFMANN. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO POLLI, SE POSSÍVEL DE LED. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABECEIRA DE MANILHA, BEM COMO A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA MIGUEL DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS: VEREADOR JOAQUIM STEIN, HILDA RUP FISCHER, ANDRÉ AVELINO CHRISTO, FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN E VEREADOR ALCINO DINIZ. |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER, NAS PROXIMIDADES DO ED. ITÁLIA, BEM COMO NA RUA FLORIANO KIEFER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PASTOR JOÃO VAZ. SOLICITO AINDA, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DE MANILHAMENTO NO MESMO LOGRADOURO, Nº. 131. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA DO SERTÃO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETIVADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM NO BREJO QUE ATRAVESSA A VILA DO SERTÃO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. |
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