| materia |
50/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SIMILAR À LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTE MUNICÍPIO COM MEDIDAS INFERIORES A 300M², LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS BENEFÍCIOS JÁ COMPROVADOS EM MATÉRIA DE DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA DOS IMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NO FINAL DO MURO DO MORRO DA MACEFEL, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CAETANO DELPUPPO E ELIAS ALVES DO NASCIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO LOCAL, BEM COMO, NA RUA DEBAIXO, ONDE INCLUSIVE, ESTÁ PRESTES A INAUGURAR UM PONTO COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 262, KM 66, EM ALTO SANTA MARIA, SENDO UM DE CADA LADO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDA ÔNIBUS NO LOCAL, BEM COMO, OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAMOS, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM OUTRO LOCAL, QUE OFEREÇA MELHOR ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE FOMOS PROCURADOS POR DIVERSOS MUNÍCIPES, RELATANDO A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA TER ACESSO À SALA DO EMPREENDEDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CABECEIRA DE MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO AO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO FELIPPE GUILHERME KLIPPEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI FUNCIONAL E ESTÁVEL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ALTO NOVA ALMEIDA, RECÉMINAUGURADA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO INTERNA DA EQUIPE DE SAÚDE E AGILIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CLÍNICOS DA UNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, PLACAS COM O NOME DAS RUAS EM ITALIANO, POR SER UMA VILA ITALIANA, VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
VISANDO ATENDER A REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPES DO DISTRITO DE SANTA MARIA E ARAGUAYA,SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E/OU COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTALDE SANTA MARIA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DO CAFÉ, NO QUAL JÁ CONSTA A FRASE “SEJAMBEM-VINDOS", COM INCLUSÃO DOS NOMES DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAYA, FICANDO PORTANTO, A FRASE ASSIM CONSTITUÍDA: "SEJAM BEM-VINDOS À SANTA MARIA E ARAGUAYA – MARECHAL FLORIANO". |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, DE NO MÍNIMO 120 LUGARES, NA
“ESCOLA MUNICIPAL MAURO CHRISTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL REVSOL, PARA SER LANÇADO NAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSA DEIXAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ABERTA TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, UTILIZANDO-SE DE REGIME DE ESCALA, VISANDO O ATENDIMENTO NA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NO PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, CUJA ÁREA FOI DOADA PELO SR. NILSON LITTIG E FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA RUA HELÉCIO DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAMOS QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR O ATUAL VALE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA THIERES VELOSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA “SOU FELIZ”, ATÉ SUA SAÍDA NA BR-262, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO HAESE E DA RUA DO CANTO, LOCALIZADAS NA VILA DAS ORQUÍDEAS, APÓS O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BALÃO MÁGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS, SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO RESTAURANTE ARCO DA VELHA E À PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RAACH. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO, DURANTE O ANO, COMO RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, DEBATES E DEMAIS ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA AOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ATENÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO JARBINHAS. OBSERVAMOS COM GRANDE PREOCUPAÇÃO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO BARRANCO SITUADO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, O QUAL, DIANTE DAS INTENSAS CHUVAS E DO CONSTANTE RISCO DE DESLIZAMENTOS DE TERRA, REPRESENTA UM PERIGO IMINENTE PARA AS RESIDÊNCIAS
LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS E VALORES APLICADOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "SÍTIO DIAS", LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-262, KM 64. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2796/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2793/2025 |
2025-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2025 |
2025-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2025 |
2025-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
DENOMINA DE “JACONDO ZAMBON” A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-06-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-06-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2025 |
2025-06-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 118/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES HILÁRIO OLIVEIRA NETO E DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-06-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-02 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 169/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-05-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-05-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-05-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-05-30 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-27 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTPRIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL EDINEI BALBINO DE SOUZA, EM FACE À SUA NOTÓRIA DEDICAÇÃO, EMPENHO E ÊXITO NA CARREIRA MILITAR, SOBRETUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE À SUA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR/ES. |
1 |
extracted
|